tribunal | Fábio Campana

Assembleia vota
contas de Richa

A Assembleia Legislativa começa votar nesta terça-feira, 8, a prestação de contas do Governo do Paraná referente aos anos de 2011, 2012 e 2013. Os relatórios foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Paraná e já passaram, na Assembleia, pela aprovação da Comissão de Tomada de Contas. As contas seguem o mesmo trâmite de outros […]

Aos olhos de fora

do Painel, Folha de S. Paulo: O governo foi avisado de que o mercado financeiro avalia que a eventual recomendação, pelo Tribunal de Contas da União, da rejeição do balanço de 2014 do governo Dilma Rousseff terá impacto negativo direto na economia. O Planalto e a equipe econômica tratam como “considerável” o risco de que […]

A dois dias de julgar
as contas de Dilma,
TCU está dividido

d’O Globo: A dois dias da votação, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) está dividido em relação às contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, segundo três fontes do tribunal ouvidas pelo GLOBO. A controvérsia, marcada pelas chamadas “pedaladas” fiscais, pode levar a um empate, com quatro votos a favor da aprovação […]

TJ saca R$ 23 milhões do Fundo Previdenciário

TC, Ministério Público e Assembleia também retiraram outros R$ 21 milhões de “poupança” após aprovação de lei. da Gazeta do Povo: A aprovação da reforma da previdência estadual em caráter retroativo permitiu que todos os Poderes do estado sacassem valores do Fundo Previdenciário. Ao todo, o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal […]

‘Liminar que impede
a criação de novos
TRFs é desrespeito’

“É algo impossível de se pensar, num país democrático, que uma emenda constitucional aprovada após 12 anos de tramitação seja suspensa por liminar, uma medida precária, e fique nessa indefinição, ao invés de a ADI ser julgada rapidamente pelo plenário. É um desrespeito à separação entre os poderes e à vontade do povo brasileiro, expressa […]

Tribunal de Justiça anula condenações de Bibinho

de Katia Brembatt, da Gazeta do Povo: A 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) decidiu nesta quinta-feira (5) anular duas condenações criminais de Abib Miguel, ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Conhecido como Bibinho, ele é acusado pelo Ministério Público (MP) de ser um dos mentores de um esquema de desvio […]

TJ pede que juízes desistam de auxílio-moradia retroativo

O Tribunal de Justiça do Paraná pediu que a associação dos magistrados retire um requerimento de pagamento de auxílio-moradia retroativo feito no início do ano por considerá-lo “inoportuno”. Em plena crise financeira, os juízes pediram para receber valores não pagos do auxílio-moradia relativos aos anos de 2009 a 2014. Levando em conta que o auxílio-moradia […]

Justiça determina volta
de professores do 3º ano
às salas de aula

da Gazeta do Povo: “A assessoria do Tribunal de Justiça do Paraná errou ao informar sobre a decisão a respeito da greve dos servidores estaduais. O juiz Victor Martim Batschke determinou apenas a volta dos professores do 3º ano e de 30% dos servidores administrativos ao trabalho. Ele não julgou a greve abusiva e decisão […]

Clèmerson Clève favorito ao STF

O paranaense Clèmerson Merlin Clève é o favorito para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF, aponta a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo desta quarta-feira, 25. Segundo o jornal, a presidente Dilma Rousseff (PT), já conversou sobre o STF com Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e com o vice-presidente, […]

Processo contra Acioli volta ao Tribunal do Júri

O ex-deputado estadual Roberto Acioli (PV) voltará a responder no Tribunal do Júri ao processo criminal por homicídio em que é réu. A decisão foi do desembargador Prestes Mattar depois de ter sido informado pelo Ministério Público que Acioli não se reelegeu e, portanto, não tem mais direito a foro especial. As informações são da […]

Prefeitura de Curitiba está com prestação de contas atrasada em um ano, diz TC

de Rogério Galindo, Caixa Zero/Gazeta do Povo: O Tribunal de Contas do Estado anunciou nesta quarta-feira que vai inspecionar 41 cidades do Paraná que não estão em dia com os dados que devem ser apresentados mensalmente ao TC. Há várias prefeituras pequenas e duas grandes: Curitiba e Foz do Iguaçu. As prefeituras estão sendo consideradas […]

Ivan Bonilha é eleito presidente do TCE

O conselheiro Ivan Bonilha foi eleito para presidir o Tribunal de Contas do Paraná no biênio 2015-2016. Ele foi eleito nesta quinta-feira (11), e substituirá o atual presidente, Artagão de Mattos Leão. Também foram escolhidos o vice-presidente, conselheiro Ivens Linhares, e o corregedor-geral no período, conselheiro Durval Amaral. A posse dos novos dirigentes será no […]

Cida recebe documento com sugestões do TCE

A vice-governadora eleita, Cida Borghetti, recebeu nesta segunda-feira (17) um documento contendo contribuições para o segundo mandato do governador Beto Richa. A entrega foi feita pelo presidente conselheiro Artagão de Mattos Leão, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cida agradeceu a contribuição e disse que pretende manter uma política de boa vizinhança […]

STF mantém decisão
de não substituir
Fábio Camargo no TC

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, reforçou nesta quinta-feira (13/11) a decisão de impedir que o conselheiro temporariamente afastado do Tribunal de Contas do Paraná, Fabio Camargo, seja substituído no cargo enquanto ele se defende das acusações feitas por seus adversários. O ministro, contudo, não reconduziu Camargo ao cargo já que isso […]

TCU alertou Gleisi sobre os desvios na Petrobras

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Augusto Nardes, disse nesta terça-feira (11) que alertou a senadora Gleisi Hoffmann (PT), na época em que ocupava a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT), sobre os desvios praticados na Petrobras. Segundo Nardes, as apurações de irregularidades na estatal são “o maior […]

Gleisi desmente maldade

Gleisi Hoffmann desmentiu hoje uma especulação maldosa. A rede de intrigas na internet que lhe faz oposição anunciou que ela pretendia uma vaga no TCU – Tribunal de Contas da União. Ora, todos sabem que Gleisi foi citada nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef como beneficiária de um desvio de R$ 1 milhão da Petrobras. […]

Paulo Vasconcelos
é eleito presidente
do TJ-PR

Foto: Brunno Covello/Gazeta do Povo Da Gazeta do Povo: O desembargador Paulo Vasconcelos, atual vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foi eleito presidente da Corte para os próximos dois anos (biênio 2015-2016). Na eleição, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (03), ele obteve 68 votos contra 45 do desembargador Jorge Wagih Massad, que […]

Tribunal de Contas da União analisa irregularidades em obra bilionária da Petrobras

Do G1: O Tribunal de Contas da União está analisando irregularidades em uma obra bilionária da Petrobras. O relatório não foi votado nesta quarta-feira (15) porque houve pedido de adiamento. Até a próxima terça-feira, o relator decidirá se os pagamentos das obras devem ser suspensos. O relatório afirma que faltou controle e planejamento nas obras […]

Licitação do metrô de Curitiba é suspensa pelo Tribunal de Contas

Entre as irregularidades, técnicos do tribunal apontaram falta de detalhamento do objetivo da Parceria Público Privada (PPP) no edital do certame. De Luan Galani, Gazeta do Povo: A licitação do metrô de Curitiba foi suspensa nesta sexta-feira (22) pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por decisão do conselheiro Ivan Bonilha. A concorrência […]