tj | Fábio Campana

Silvio Barros ganha ação por unanimidade no TJ

O Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a decisão da primeira instância de Maringá e absolveu, mais uma vez, o ex-prefeito da cidade Silvio Barros de acusações do Ministério Público de Maringá. O julgamento ocorreu na terça-feira (15) na 4ª Câmara Cível do TJ com o placar unânime de 3 x 0 a favor da […]

Richa nomeia Ramon Medeiros Nogueira
para o TJ-PR

O governador Beto Richa nomeou nesta segunda-feira, 14, Ramon de Medeiros Nogueira como desembargador do Tribunal de Justiça. Nogueira ocupa a vaga do quinto constitucional, indicado pela OAB, e foi o mais votado na lista encaminhada ao Tribunal de Justiça.

TJ condena Requião por contratações irregulares na TV Educativa

A 5ª Câmara do Tribunal de Justiça condenou ontem o senador Roberto Requião (PMDB) por improbidade administrativa pela contratação irregular de 172 funcionários para a Rádio e Televisão Educativa do Paraná sem concurso público em 2004. A ação é do ex-deputado estadual Fábio Camargo. As informações são de Ivan Santos, no Bem Paraná. O juiz […]

TJ saca R$ 23 milhões do Fundo Previdenciário

TC, Ministério Público e Assembleia também retiraram outros R$ 21 milhões de “poupança” após aprovação de lei. da Gazeta do Povo: A aprovação da reforma da previdência estadual em caráter retroativo permitiu que todos os Poderes do estado sacassem valores do Fundo Previdenciário. Ao todo, o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal […]

Tribunal de Justiça anula condenações de Bibinho

de Katia Brembatt, da Gazeta do Povo: A 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) decidiu nesta quinta-feira (5) anular duas condenações criminais de Abib Miguel, ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Conhecido como Bibinho, ele é acusado pelo Ministério Público (MP) de ser um dos mentores de um esquema de desvio […]

TJ pede que juízes desistam de auxílio-moradia retroativo

O Tribunal de Justiça do Paraná pediu que a associação dos magistrados retire um requerimento de pagamento de auxílio-moradia retroativo feito no início do ano por considerá-lo “inoportuno”. Em plena crise financeira, os juízes pediram para receber valores não pagos do auxílio-moradia relativos aos anos de 2009 a 2014. Levando em conta que o auxílio-moradia […]

Justiça determina volta
de professores do 3º ano
às salas de aula

da Gazeta do Povo: “A assessoria do Tribunal de Justiça do Paraná errou ao informar sobre a decisão a respeito da greve dos servidores estaduais. O juiz Victor Martim Batschke determinou apenas a volta dos professores do 3º ano e de 30% dos servidores administrativos ao trabalho. Ele não julgou a greve abusiva e decisão […]

TJ considera ilegal a greve dos professores e exige volta às aulas na 2ª

Conforme liminar, servidores devem voltar às escolas na segunda-feira (2). Em caso de descumprimento, há multa de R$ 10 mil; sindicato vai recorrer. do G1 PR: A Justiça concedeu uma liminar neste sábado (28) considerando a greve dos professores e servidores do Estado do Paraná ilegal e abusiva. O pedido foi protocolado pelo governo estadual […]

Urbs perde recurso para adiar votação que pode baixar tarifa

O TJ-PR negou ontem à noite um pedido da Urbs que pretendia adiar a votação do processo do TCE que tenta reduzir o valor da tarifa do transporte público de Curitiba e região metropolitana. Impetrado ontem o mandado de segurança foi analisado pelo desembargador Guilherme Freire de Barros Teixeira que afirmou que não há razões […]

Justiça nega pedido
da oposição de barrar
sessão da Assembleia

O desembargador Luis Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, negou provimento à tentativa da bancada de oposição para barrar a comissão geral na sessão de hoje na Assembleia Legislativa (leia mais sobre a manobra aqui). Para o magistrado, a decisão da Presidência e Mesa Diretora da Alep seguiram todas as normas do processo legislativo […]

Paulo Vasconcelos
é eleito presidente
do TJ-PR

Foto: Brunno Covello/Gazeta do Povo Da Gazeta do Povo: O desembargador Paulo Vasconcelos, atual vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foi eleito presidente da Corte para os próximos dois anos (biênio 2015-2016). Na eleição, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (03), ele obteve 68 votos contra 45 do desembargador Jorge Wagih Massad, que […]