STF | Fábio Campana

STF julga Gleisi dia 20

O STF marcou para o próximo dia 20 de setembro (uma terça-feira) o julgamento da denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT). Gleisi e Bernardo são acusados de receber R$ 1 milhão (R$ 2 milhões em valores corrigidos) em propina no esquema de desvio de recursos da […]

Richa defende reforma política no lançamento do movimento Vote Bem

O governador Beto Richa participou nesta sexta-feira (22) do lançamento, em Curitiba, do movimento Vote Bem, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e mais de cem instituições parceiras. No evento, que contou com palestra do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, Richa defendeu a reforma política para aperfeiçoar […]

Lewandowski nega pedido de Lula para anular gravações da Lava Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que as gravações de telefonemas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneçam na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro. A decisão foi tomada em ação apresentada pela defesa de Lula, que queria que o áudio não fosse usado […]

A caixa preta do STF: por que o tribunal julga o que quer quando quer?

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou nos holofotes durante o julgamento do escândalo do mensalão em 2012 e desde então nunca mais saiu. As sessões transmitidas ao vivo fizeram com que as atenções dos brasileiros se voltassem à Corte. Se por um lado o evento passa uma imagem de transparência nos procedimentos, especialistas matizam a […]

Janot quer anular libertação de Paulo Bernardo

O Antagonista Rodrigo Janot está finalizando parecer que enviará ao STF com duras críticas à decisão de Dias Toffoli de libertar Paulo Bernardo, no âmbito da Operação Custo Brasil. O Antagonista apurou que Janot considerará o habeas corpus de ofício, concedido por Toffoli, um atropelo ao trâmite legal, pois ignorou a competência do TRF e […]

O sonho supremo de Sergio Moro

Vera Magalhães, Veja Michel Temer foi aconselhado por governadores e ministros a fazer uma jogada arriscada: se tiver direito a uma nomeação para o STF, deveria indicar ninguém menos que Sergio Moro. A “emenda da bengala” estendeu os mandatos na corte, mas não está fora do radar que algum dos magistrados resolva antecipar a aposentadoria, […]

STF vai referendar decisão de Toffoli

O Antagonista O Antagonista apurou com membros da segunda turma do Supremo que o recurso da PGR contra a revogação da prisão de Paulo Bernardo deve ser negado. De maneira geral, os ministros acham que Dias Toffoli se precipitou ao dar o habeas corpus de ofício. Eles consideram, porém, que o pedido de prisão preventiva, […]

Cunha é alvo de nova denúncia no STF

Esta é a terceira denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nova denúncia contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Lava Jato, por suposto envolvimento em esquema de corrupção na Caixa. A acusação também tem como alvo o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o […]

Investigado na Lava-Jato, Renan quer votar projeto de abuso de autoridade

Em tempos de operações da Polícia Federal e do Ministério Público contra a corrupção, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado pela Operação Lava-Jato, anunciou nesta quinta-feira que pretende colocar em votação um projeto que trata de punição para abuso de autoridade. Ele disse que o projeto é um pedido do Supremo Tribunal Federal […]

STF suspende enxurrada de ações contra jornalistas do Paraná

Depois de percorrerem 9.000 quilômetros e participarem de 25 audiências na Justiça, jornalistas da “Gazeta do Povo”, do Paraná, conseguiram suspender o andamento das ações por danos morais movidas por dezenas de juízes e promotores do Estado contra eles. As informações são da Folha de S. Paulo. A decisão de paralisar os processos, considerados uma […]

STF envia inquérito contra Delcídio para
a Justiça Eleitoral

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para a primeira instância da Justiça Eleitoral de uma investigação contra o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) por crime contra a honra na campanha de 2014. A decisão foi tomada porque Delcídio não é mais parlamentar e, por isso, perdeu o direito ao […]

Os coitados roubados por Paulo Bernardo tiveram pena antecipada

Paulo Bernardo está solto. Na visão de Dias Toffoli, ele não pode sofrer “antecipação de pena”. Mas os coitados que foram enganados pelos arquitetos do consignado tiveram as suas penas antecipadas pelo serviço de proteção ao crédito. Para eles, o STF não existe. Mario Sabino, O Antagonista O Jornal Nacional mostrou que aumentou dramaticamente o […]

Paulo Bernardo diz estar ‘constrangido’ por prisão

Acusado de ter recebido R$ 7 milhões em propina de dinheiro desviado de crédito consignado, Paulo Bernardo ao deixar a prisão disse se sentir constrangido e que ela não era necessária, pois estava à disposição da Justiça O ex-ministro Paulo Bernardo foi solto na noite desta quarta-feira (29) depois de passar seis dias preso na […]

Janot vai enviar novos inquéritos ao STF

A PGR trabalha para que os inquéritos cheguem ao gabinete do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 1.º de julho. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, planeja enviar ao Supremo Tribunal Federal, até o fim desta semana, os pedidos de abertura de inquérito […]

Senado pede anulação da busca na casa de Gleisi e Paulo Bernardo

A defesa do Senado entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da busca e apreensão feita na manhã desta quinta-feira no apartamento onde mora a senadora Gleisi Hoffmann e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Os advogados querem que todas as provas colhidas na residência sejam invalidadas perante a Justiça porque […]

STF publica acórdão sobre o impeachment

do UOL, com informações do Estadão Conteúdo O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça desta segunda-feira (7) o acórdão da ação que definiu o rito do impeachment no Congresso. O ato abre caminho para os ministros decidirem se vão aceitar ou não o recurso apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). […]

Ministro do STF decide soltar Delcídio Amaral

Foto: Geraldo Magela /Agência Senado (23/06/2015) O Globo BRASÍLIA – A defesa do senador Delcídio Amaral (PT-MS) informou que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo, decidiu nesta sexta-feira pela soltura do petista, que está preso há 70 dias. A expectativa é que a soltura seja imediata. Delcídio foi detido após ser gravado […]

Ministro libera denúncia contra Renan para julgamento no Supremo

Três anos após a Procuradoria-Geral da República ter oferecido denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar se abre ação penal. Se a acusação for acolhida pelo plenário do Supremo, Renan passa a ser réu, respondendo pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. […]

No STF, Requião será julgado nesta terça-feira por crime de difamação

Está na pauta da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira, 2, o julgamento do senador Roberto Requião (PMDB-PR) por crime de difamação em ação apresentada pelo irmão do ex-governador Orlando Pessuti (PMDB), Nelson Pessuti. O relator do processo é o ministro Roberto Barroso. Ainda no STF, Requião ainda responde por “crime de […]

PT empina o nariz

Por Fábio Campana Bastou Dilma Rousseff sair do sufôco extremo para que a caterva do PT se enchesse de vento e voltasse à soberba e às iniciativas de sempre, inclusive as impublicáveis. A própria Dilma diz ao povo que “ela enverga mas não quebra”, certa da impunidade e de ter escapado do impeachmente graças às […]