pena | Fábio Campana

Aprovado projeto de Alvaro Dias que aumenta pena para crime que envolva agente público

Os deputados federais aprovaram no Plenário da Câmara, na sessão desta quinta-feira (26), o projeto de lei 3131/08, oriundo do PLS 88/2007, apresentado pelo senador Alvaro Dias, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em […]

STF extingue pena e
Genoino volta a ser
um homem livre

de Severino Motta, Folha de S. Paulo: O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por unanimidade, extinguiu a pena do ex-presidente do PT, José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão devido ao processo do mensalão. A partir de agora, Genoino –que já havia progredido de regime e se encontrava em prisão […]

João Paulo Cunha vai cumprir pena em casa

O ex-deputado João Paulo Cunha (PT) foi liberado ontem para cumprir o restante de sua pena de 6 anos e 4 meses em regime aberto de prisão. Condenado no mensalão por peculato (desvio de dinheiro) e corrupção, a partir de agora poderá trabalhar e circular livremente durante o dia, sendo obrigado a se recolher à […]

STF autoriza prisão
em casa para João
Paulo Cunha

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, autorizou o ex-deputado do PT João Paulo Cunha a cumprir em regime aberto o restante da pena recebida no processo do mensalão. Atualmente no semiaberto, Cunha pode sair durante o dia para trabalhar, mas retorna à noite para a prisão. Ao progredir para o regime aberto, ele poderá […]

Sem delação, Youssef teria pena de 240 anos, diz Figueiredo Basto

O advogado de Alberto Youssef, Antônio Figueiredo Basto, disse ontem que ficou satisfeito com a homologação do acordo de delação premiada de seu cliente, que estabeleceu pena máxima de 5 anos em regime fechado. O doleiro responde a cerca de 30 ações. Se fosse condenado a 8 anos de prisão em cada uma, sua pena […]

Ministro do Supremo suspende decisão que autorizou Dirceu a viajar

Foto: André Coelho – O Globo Do Globo: O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu neste sábado a decisão do juiz Nelson Ferreira Junior, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Distrito Federal, que autorizou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a passar duas semanas em São Paulo. Barroso, […]

Lava Jato: 17 podem deixar a prisão nesta terça-feira. Veja a lista

Presos na sexta-feira, durante a sétima etapa da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, 17 acusados que tiveram o mandado de prisão temporária expedido devem sair nesta terça-feira (18) da Superintendência da PF em Curitiba. Veja quem pode ser liberado:

Gaievski é condenado a mais 10 anos e 6 meses de prisão

Em mais uma sentença, o ex-prefeito de Realeza e ex-assessor da Casa Civil durante a gestão de Gleisi Hoffmann (PT) à frente da pasta, Eduardo André Gaievski (PT) foi condenado nesta terça-feira, 4, a mais 10 anos e seis meses de prisão. Gaievski responde a 17 processos por estupro de vulnerável. Somada a sentença anterior […]

Dirceu deve ser liberado nesta terça para cumprir pena em casa

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Da Veja: Depois de permanecer 11 meses e vinte dias preso em uma cela, o ex-ministro da Casa Civil e condenado no julgamento do mensalão, José Dirceu, deve receber nesta terça-feira o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. Ele deve assinar no início da tarde um termo […]

Dirceu vai para casa

Editorial, Gazeta do Povo: Os filiados, simpatizantes e eleitores do PT realmente concordam que o partido exalte como heróis os artífices do mensalão? José Dirceu está a apenas uma audiência de deixar definitivamente a Papuda. Mensaleiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, Dirceu não […]

Dirceu pede ao STF para cumprir restante da pena em casa

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu enviou nesta segunda-feira (20) ao relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, um pedido para cumprir o restante de sua pena em casa. As informações são da Folha de S. Paulo. Como o ex-ministro trabalhou, […]

Delúbio Soares passa
a cumprir pena em
regime aberto

Da Veja: Condenado no processo do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixou na tarde desta terça-feira audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal e passa a cumprir em casa o restante da punição a ele imposta pela prática de corrupção passiva. Ele cumpriu cerca de 10 […]

Ministro do STF autoriza Genoino a cumprir pena em regime aberto

De Agência Brasil: O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a progredir para o regime aberto. Com a decisão, Genoino cumprirá o restante de sua pena em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela […]