fundo | Fábio Campana

STF determina que União libere R$ 2,4 bi do fundo penitenciário aos Estados

O STF determinou à União a liberação imediata do saldo do Fundo Penitenciário Nacional para ser gasto com o sistema prisional e proibiu novos contingenciamentos do dinheiro no futuro. Segundo o Ministério da Justiça, o fundo tem R$ 2,4 bilhões na conta. A decisão, tomada por unanimidade nesta quarta-feira, 9, no julgamento de ação proposta […]

Paraná defende fundo
de compensação para
ICMS único

A falta de um fundo de compensação, com transferência automática de recursos e vinculado à receita de um tributo federal, travou o “sim” do Paraná na unificação das alíquotas interestaduais do ICMS. Junto com outros três estados, o Paraná se posicionou contra a proposta apresentada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante reunião do Confaz […]

Valor do FPM repassado aos municípios cai 45,5%

de Luiz de Carvalho, O Diário de Maringá: Em fevereiro foram R$ 510 mil e, em março, R$ 277 mil para cidades menores – Prefeitos estão se mobilizando para ir a Brasília cobrar o governo federal. A queda no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março, em comparação com fevereiro, deverá ser […]

Governo deposita mais R$ 8 milhões do fundo rotativo das escolas

A Secretaria da Educação depositou ontem mais R$ 8 milhões referentes a duas cotas do fundo rotativo na conta das escolas estaduais. Os diretores receberam a primeira cota normal no valor de R$ 4 milhões e mais uma cota extra, também de R$ 4 milhões. Em 3 de fevereiro, o governo já tinha depositado outros […]

Fundo do FGTS tem na Lava Jato mais de R$ 11 bilhões

O fundo FI-FGTS, que utiliza uma fatia de recursos do FGTS do conjunto de trabalhadores, tem mais de R$ 11 bilhões aplicados em empresas citadas na operação Lava Jato. É mais de um terço do total de R$ 32 bilhões de recursos do fundo, que foi criado para investir em projetos de infraestrutura. “A maioria […]