criminal | Fábio Campana

Processo contra Acioli volta ao Tribunal do Júri

O ex-deputado estadual Roberto Acioli (PV) voltará a responder no Tribunal do Júri ao processo criminal por homicídio em que é réu. A decisão foi do desembargador Prestes Mattar depois de ter sido informado pelo Ministério Público que Acioli não se reelegeu e, portanto, não tem mais direito a foro especial. As informações são da […]

Comissão defenderá responsabilização criminal de agentes da ditadura

Do Painel, Folha de S. Paulo: O relatório final da Comissão da Verdade defenderá a responsabilização criminal de agentes da ditadura militar (1964-85) acusados de torturar e matar presos políticos. A decisão foi tomada em reunião fechada, por cinco votos a um. O advogado José Paulo Cavalcanti foi o único contrário à ideia. Agora a […]