Governo intensifica assistência social na Pandemia | Fábio Campana

Governo intensifica assistência
social na Pandemia

Veja as ações determinadas pelo governador Ratinho Junior e implementadas pelo secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, para socorrer famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e auxiliar instituições que acolhem crianças e idosos:

👉 Destinação de R$ 62 milhões para Organizações da Sociedade Civil em todo estado do Paraná – Maior edital de repasses de recursos do FIA para Organizações da Sociedade Civil já aprovado e em execução nos 30 anos de existência do CEDCA/FIA. Para elaboração foi considerado o atendimento de áreas de proteção à crianças e adolescentes com vistas aos impactos da COVID-19 na população infanto-juvenil paranaense.

Vejaa as demais iniciativas do governo no Leia Mais.

👉 Edital de pequenos reparos para organizações da sociedade civil – Recurso de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do FIA para chamamento público destinado à seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil para realização de pequenos reparos nos ambientes de atendimento às crianças e adolescentes nas unidades.

👉 Construção de conselhos e equipagem de Conselhos Tutelares – Repasse de R$ 9.020.000,00 do FIA na modalidade fundo a fundo para construção e equipagem de 11 casas para os Conselhos Tutelares nos municípios de Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Guarapuava, Jaguariaíva, Maringá, Prudentópolis, Rolândia e São Mateus do Sul.

👉 Entregas de Epi’s – Investimento de R$ 1.5 milhão do Fipar para aquisição de insumos e materiais de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) para ser disponibilizado, no ano de 2021, para 160 Instituições de Longa Permanência de Idosos sem fins lucrativos do Estado do Paraná com a finalidade de atendimento emergencial durante a pandemia da Covid19.

👉 Edital de defesa e garantia de direitos – Recurso de R$ 4 milhões para cofinanciar ações executadas pelas Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento as pessoas idosas. O objetivo, conforme critérios de seleção de Edital de Chamamento Público, é fortalecer à promoção, defesa e garantia dos direitos, com possibilidade de ser adaptado a novas ações de acordo com as necessidades geradas pela pandemia da Covid-19.

👉 Programa Cartão Futuro – Com investimento de R$ 58 milhões do FIA e Fundo da Pobreza, o programa tem objetivo de manter e estimular novas contratações de jovens aprendizes no Estado do Paraná para manutenção de contratos de trabalhos e renovação ao mercado de trabalho de adolescentes de 14 a 18 anos incompletos na condição de Adolescente Aprendiz.

👉 Carretas do Conhecimento Digitais – Qualificar os trabalhadores do Estado do Paraná oferecendo cursos técnicos profissionalizantes visando a inserção no mercado de trabalho. O Total de recursos para execução é de R$ 1.500.000,00 do Paraná Competitivo.

👉 Recomeça Paraná – Transformar as Agências do Trabalhador do Estado do Paraná em Agência também de empreendedorismo e atender o trabalhador com perfil empreendedor. Serão disponibilizadas linhas de microcrédito produtivo orientado através de uma parceria com a Fomento Paraná além da disponibilização de cursos de qualificação e capacitação profissional na área de empreendedorismo pelo Sebrae. Os recursos no valor de R$ 5 milhões são oriundos do BID, através do programa Nossa Gente.

👉 Gestão de vendas digitais em época de pandemia – Curso de capacitação da gestão de vendas, através de parcerias com as Universidades, Sistema S, Associações Comerciais, para empresários e profissionais liberais utilizarem a internet como ferramenta de geração de emprego e renda e que, devido a pandemia do coronavírus, tiveram que se adaptar para continuar ofertando seus produtos/serviços só que agora através de canais digitais como as redes sociais, aplicativos, serviços de delivery.

👉 Requalificação urbana – Investimento de R$ 52.364.520,51 do BID para a construção de unidades habitacionais localizadas em 37 municípios de diferentes regiões do Estado. Programa inovador de acompanhamento familiar, superação das condições de vulnerabilidade das famílias e proteção ambiental, que prevê a construção de moradias e infraestrutura de bairros. Parceria com a Cohapar.

👉 Programa Renda Nossa Gente – O objetivo do Renda Família Paranaense é aumentar o poder aquisitivo da família e com isso melhorar a sua condição de vida. O valor recebido pela família é de livre utilização para atender as suas necessidades e prioridades. Essa modalidade não requer adesão por parte do município, pois a transferência é automática às famílias que recebem Bolsa Família e que estão dentro dos critérios. Atendimento mensal de 24.500 famílias beneficiadas, totalizando um investimento de R$ 11 milhões ao longo de 2021.

👉 Caixa d’Água Boa – Desenvolvido em parceria com a Sanepar. Caixa D’Água em residências urbanas de famílias em situação de vulnerabilidade, para higiene e saúde das pessoas.

👉 Renda Agricultor Familiar – Desenvolvido em parceria com a SEAB e executado pela Emater, o projeto da Sejuf tem o objetivo de inclusão social e produtiva das famílias de baixa renda residentes no meio rural e pode incluir ações de saneamento básico, produção de alimentos para autoconsumo e venda do excedente, além de apoio a processos produtivos agrícolas e não-agrícolas. Atendimento a 5.600 famílias em 156 municípios.

👉 Aluguel Social – Pagamento mensal de aluguel diretamente às famílias que participam do programa Requalificação Urbana e Regularização Fundiária, enquanto suas moradias são construídas ou reformadas.

👉 Proteção Social e a Convivência Familiar – Investimentos de R$ 6 milhões do FIA sendo na modalidade fundo a fundo, para 32 municípios com objetivo de proteção social e a convivência familiar de crianças e adolescentes ameaçados de morte e suas famílias.

👉 Novos incentivos destinados ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes – Repasse de R$ 5 milhões do FIA aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Serão atendidas 18.000 crianças e adolescentes, sendo que 8.000 terão prioridade por estarem em situação de risco social como: trabalho infantil, acolhimento institucional, isolamento social, fora da escola, em situação de violência e negligência.

👉 Capacitação para equipes de Cras (Centros de Referência de Assistência Social) – No ano de 2021 serão capacitados 300 servidores com objetivo de qualificar o atendimento prestado pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS aprimorando o acolhimento e o acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade social.

👉 Investimentos em serviços de proteção social especial – O Estado do Paraná investirá R$ 16 milhões em 2021 para o atendimento de pessoas com direitos violados, incluindo pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas em situação de violência, entre outras. Os recursos são oriundos do Feas.

👉 Repasses de valores do Nota Paraná para Organizações da Sociedade Civil – Já repassados R$ 77.960.687,77 (setenta e sete milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) para as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

👉 Programa Crescer em Família – Em 2021, serão investidos R$ 960.000,00 do FIA para garantir a proteção de crianças e adolescentes em situação de afastamento excepcional de sua família de origem por meio do Programa Crescer em Família. O Programa prioriza o Acolhimento Familiar, no qual a criança/adolescente acolhido conta com um ambiente condizente à convivência familiar e com sua comunidade.

👉 Programa de capacitação do sistema único de assistência social (CapacitaSuas) – O Paraná está investindo 3,5 milhões de reais para ofertar capacitação para trabalhadores, gestores e conselheiros da Assistência Social. Serão 3.187 vagas em cursos envolvendo a Gestão da Assistência Social, bem como os níveis de Proteção Social. A capacitação tem previsão de início no primeiro semestre de 2021.

👉 Investimentos por meio do piso paranaense de assistência social I (PPAS I) – Repasse de R$ 12,9 milhões do Feas para a manutenção da rede de Assistência Social. O PPAS I é repassado a 172 municípios, nos quais seus Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam, em média, 25.789 atendimentos às famílias em vulnerabilidade social por mês.

👉 Vínculos familiares e comunitários – Repasse de R$ 4 milhões do FIA para Instituições da Sociedade Civil que atendem os municípios paranaenses com objetivo de cofinanciar ações voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças e adolescentes com deficiência e vulnerabilidade social.

👉 Coração de mãe – Atendimento gratuito para mulheres em vulnerabilidade pessoal e social durante o período da pandemia da Covid-19.

👉 Plataforma online Ame-se – Plataforma online multifuncional para direcionada ao público feminino para interação, participação, divulgação de campanhas, eventos, ações para mulheres, informações sobre oportunidades de geração de renda, empreendedorismo, empoderamento, prevenção contra a violência doméstica, saúde integral, destaques de criatividade.

👉 Justiça Restaurativa – Cursos de Justiça Restaurativa para profissionais dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs) do Paraná buscando um atendimento mais humanizado através da escuta dos ofensores e das vítimas para que com criatividade e sensibilidade possa haver a solução de conflito.

👉 Programa Criança Feliz – Acompanhamento da gestação e de crianças de até 06 anos de idade. Inclusão de equipes de outras políticas públicas nas capacitações e apoio técnico para que atendam à primeira infância como público alvo das formações do programa.

👉 Órfãos da Covid – Prestar auxílio financeiro para o sustento de bebês, crianças e adolescentes que perderam pais, mães e demais familiares para a COVID-19. Serão destinados 9 milhões de reais do Fundo da Infância, com autorização do Cedca, para as prefeituras municipais repassarem aos avós ou responsáveis pela guarda das crianças.

👉 Infância-Segura – Ações para proteger crianças contra a violência durante a pandemia da COVID-19. Denúncias podem ser feitas através do telefone 181.

👉 Programa Estadual de Aprendizagem – R$ 8 milhões do FIA para ampliar e fortalecer o programa de aprendizagem do Estado do Paraná com objetivo de qualificação profissional dos socioeducandos proporcionando a inserção no mercado de trabalho e possibilidades de oferta de vagas em órgãos/empresas públicas.

👉 Qualificação Profissional – R$ 4 milhões do FIA destinados à oferta de cursos de qualificação profissional proporcionando uma nova oportunidade para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nos 28 Censes (9 de semiliberdade e 19 no sistema de internação).

👉 Projeto Arte e Ação – Investimento de R$ 800.000,00 do FIA para proporcionar a inclusão de arte, cultura e esporte para os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

👉 Obras em execução e licitação – Para o ano de 2021 será investido o valor de R$ 12.404.127,78 em execução e licitação de CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Os recursos são do BID e do Feas.


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