Defesa de Lula se arma para usar mensagens vazadas da Lava Jato | Fábio Campana

Defesa de Lula se arma para usar mensagens vazadas da Lava Jato


Estratégia depende de validação de teor pelo STF, que decide nesta terça se mantém ou não o direito do petista de acessar material. Procuradores temem “risco real de anulações em cadeia” Do El País.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva partiu para o ataque contra a Operação Lava Jato. A ofensiva que usa as milhares de mensagens vazadas entre procuradores da força-tarefa e Sergio Moro vai além do objetivo de conseguir a anulação do julgamento de Lula nos processos capitaneados pelo ex-juiz. Os advogados do petista contrataram um investigador para fazer uma radiografia nas comunicações trocadas pelo Telegram entre membros da força-tarefa para tentar provar que o Ministério Público Federal (MPF) usou a estratégia “pesque e pague” para construir acusações, ou seja, fez uso sistemático de consultas clandestinas de dados sigilosos da Receita Federal “na hipótese de identificação de algo que pudesse interessar ao órgão acusador”. O dossiê da defesa de Lula ainda acusa a força-tarefa de agir ilegalmente ao compartilhar informações sigilosas com agências estrangeiras como FBI, Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e a embaixada norte-americana por meio de canais informais.

Várias dessas práticas já haviam sido adiantadas pela investigação Vaza Jato, liderada pelo The Intercept Brasil e dezenas de veículos de imprensa, incluindo o EL PAÍS. Agora, a defesa, com acesso a parte do material apreendido pela Polícia Federal com hackers por autorização do Supremo Tribunal Federal, abre uma cartada decisiva: quer sistematizar e validar legalmente todo o conteúdo para desconstruir, uma a uma, as condenações e acusações contra Lula na Lava Jato, entre elas as que o deixaram inelegível em 2018. Se a estratégia tem chances de prosperar, isso começará a ser definido nesta terça-feira. A Segunda Turma do Supremo, onde votam os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Kássio Nunes Marques, vai decidir se mantém ou não a ordem monocrática (solitária) de Lewandowski que autorizou o compartilhamento do material com a defesa do ex-presidente. Além das mensagens, também foi compartilhada a íntegra do acordo de leniência entre a força-tarefa e a empreiteira Odebrecht.

A expectativa da defesa é que, uma vez chancelada pela Segunda Turma, as mensagens criem uma reação em cadeia que vai afetar não só o pedido de suspeição de Sergio Moro, pendente de julgamento no próprio STF, mas a ação do sítio de Atibaia, julgada pela magistrada Gabriela Hardt e que também condenou o petista. Os advogados do petista estão também particularmente interessados em minar a acusação do caso do Instituto Lula, pelo qual o ex-presidente foi denunciado em setembro de 2020. Parado na primeira instância, o caso está na origem dos pedidos da defesa para liberação do acesso às mensagens e também da leniência da construtora. Se a estratégia der certo, deve ser o primeiro desfecho a beneficiá-lo.

Pressionados pelos novos desdobramentos, membros e ex-participantes da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, como Deltan Dallagnol, enviaram ofícios nesta segunda-feira para o Supremo Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alertando que a “divulgação dirigida das supostas mensagens” poderia justamente produzir anulações de condenações em cadeia, prejudicando o legado da operação “que permitiu a responsabilização de centenas de criminosos e a recuperação de bilhões de reais”.


Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*