Para MP, Mac Donald "está inelegível" | Fábio Campana

Para MP, Mac Donald
“está inelegível”

A procuradora Eloísa Helena Machado, do MPE (Ministério Público Eleitoral), voltou a reafirmar nesta quinta-feira, 12, que o ex-prefeito Paulo Mac Donald (Podemos) continua inelegível na disputa da prefeitura de Foz do Iguaçu. “A sua pergunta inicial de que o Ministério Público concordou que o candidato Paulo (Mac Donald) pode efetivamente ser candidato? A resposta é não! O MPE não concordou desde a primeira instância, o promotor de Foz do Iguaçu, que entrou com a representação, depois junto ao tribunal (TRE), o MPE sempre se posicionou que o candidato Paulo está inelegível”, disse a procuradora em entrevista a Band FM.

Eloísa Machado disse ainda que a candidatura de Mac Donald está sub judice. “O que quer dizer isso? Sub judice quer dizer ainda que está em grau de recurso. Isso porque a outra parte que tinha entrado com a impugnação apresentou o recurso. São recursos que se chamam embargos de declaração. Entã,o essa decisão ainda não transitou em julgado, esses embargos de declaração ainda ainda vem para o Ministério Público se manifestar e eu vou analisar esses embargos e vou fazer a minha manifestação”.

O nome de Mac Donald, segundo a procuradora, vai aparecer nas urnas com a condição sub judice. “Isso quer dizer que ele (Mac Donald) conseguiu ser candidato por conta de uma ação judicial, mas que a situação dele não está definida, isto é, o TSE pode, sim, impedi-lo de tomar posse caso o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)ocorra antes da diplomação”, sustenta.

“Ou ainda se o recurso no TSE demorar para ser julgado, o TSE pode cassar o mandato dele caso ele (Mac Donald) venha a ser eleito e caso o TSE concorde com os argumentos de que ele era inelegível ao tempo da eleição, isto é, é bom ressaltar a condição dele ainda não é certa está sub judice e pode mudar”, completou Eloísa Machado.

Leia a íntegra da entrevista

O que nos trouxe a esse debate foi um fato que o GDia publicou no dia 11 de novembro, na quarta-feira saiu uma matéria assim: “O Ministério Público desiste de tentar impugnar a candidatura do Paulo Mac Donald”.

Aí os jornalistas da Band ficaram curioso e o que fizemos, entramos em contato com a procuradora de Curitiba, Eloísa Helena Machado que está a par do assunto e pela manhã o Rogério fez algumas indagações, uma boa entrevista, e agora ela vai passar na íntegra pra você que ficou na dúvida referente a esse assunto que saiu no jornal GDia, e aproveite e tire todas as suas dúvidas, ela explicou bem explicadinho pode soltar aí para os ouvintes da Band FM, curtam, tirem as suas dúvidas e depois me chamem no Zap o que vocês acham e o que deixam de achar. Eu acho interessante a opnião aqui do ouvinte da band.

Paulo Mac Donald e sua equipe estão dizendo aí que o Ministério Público concordou que ele pode ser candidato isso é verdade?
A sua pergunta inicial de que o Ministério Público concordou que o candidato Paulo pode efetivamente ser candidato a resposta é, não! O Ministério Público Eleitoral não concordou com isso, tanto é que desde a primeira instância desde o promotor aí de Foz do Iguaçu, que entrou com a representação, depois aqui junto ao Tribunal o Ministério Público Eleitoral sempre se posicionou que o candidato Paulo está inelegível.

O fato de não ter havido recurso agora do Ministério Público contra a decisão do Tribunal não quer dizer que o Ministério Público concorde com isso e é bom chamar a atenção também de que essa decisão do Tribunal concordando que o Paulo pode ser candidato ainda está Sub Judice, o que quer dizer isso? Sub Judice quer dizer que ele ainda está em grau de recurso, isso porque a outra parte que tinha entrado com a impugnação apresentou o recurso são recursos que se chamam embargos de declaração. Então essa decisão ainda não transitou em julgado, esses embargos de declaração ainda ainda vem para o Ministério Público se manifestar e eu vou analisar esses embargos e vou fazer a minha manifestação.

Ainda considerando que houve embargos de declaração pelo candidato Chico Brasileiro após julgados esses embargos a procuradoria pode recorrer para o TSE?
Não, efetivamente a procuradoria não pode recorrer, o que nós podemos fazer é concordar com os embargos, concordar que esses embargos tenham um efeito que possa modificar aquela decisão que foi dada pelo tribunal. Como a decisão não foi por unanimidade, ela foi por maioria, ainda existe a chance que essa decisão seja revista nos embargos e a outra parte que é a parte que tinha impugnado pode ainda recorrer ainda recorrer para o TSE e o Ministério Público junto ao TSE vai se manifestar, aí essa manifestação não será minha é do procurador geral eleitoral , vai se manifestar em provável recurso que a outra parte vai apresentar.

Até que o TSE possa julgar procedente o recurso e impedir Paulo Mac Donald de assumir o mandato igual ao que aconteceu em 2016?
Veja, o nome do candidato Paulo vai aparecer e aparece nas urnas com a condição sub judice, isso quer dizer que ele conseguiu ser candidato por conta de uma ação judicial, mas que a situação dele não está definida, isto é, o TSE pode sim impedi-lo de tomar posse caso o julgamento do TSE ocorra antes da diplomação ou ainda se o recurso no TSE demorar para ser julgado o TSE pode cassar o mandato dele caso ele venha a ser eleito e caso o TSE concorde com os argumentos de que ele era inelegível ao tempo da eleição, isto é, é bom ressaltar a condição dele ainda não é certa está sub judice e pode mudar.

Tem um prazo para o TSE julgar esse processo, ou não tem?
No eleitoral, os juízes os membros da corte sempre procuram fazer tudo o mais rápido possível, agora veja no TSE é julgamento de todos os recursos do Brasil inteiro, pode ser rápido e pode demorar não tem como ter essa previsão, já teve casos de prefeitos que foram cassados no último ano do seu mandato. Teve casos de prefeitos que não conseguiram assumir por conta de liminar conseguida lá no TSE, cada caso é um caso não dá pra realmente precisar quanto tempo vai levar. Espero ter esclarecido um pouco a situação que é realmente complicada e sempre ressaltando que o poder a partir de agora está nas mãos da população. A população realmente precisa pensar qual o destino que quer dar a sua cidade.


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