Fábio Campana

A coligação Curitiba Cidadã (PL-PROS) da candidata à prefeitura, deputada federal Christiane Yared (PL), registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil relatando o furto de material de propaganda eleitoral ocorrido na terça-feira. Três wind-flags foram roubados na avenida Silva Jardim, na altura do Hospital Pequeno Príncipe, segundo a assessoria da candidata. A coordenação da campanha teme que o material seja usado de maneira irregular, para forçar uma situação em que a Curitiba Cidadã possa ser acusada de propaganda irregular.

O furto foi constatado por pessoas que trabalham na campanha da coligação, quando foram recolher as wind-flags no meio da tarde de terça-feira. Imediatamente foi feito um Boletim de Ocorrência, para registrar o desaparecimento e também como precaução, caso o material seja utilizado de maneira a provocar condenação judicial por propaganda irregular.

O uso das wind-flags de Christiane Yared já foi alvo de ação judicial movida pelo candidato a prefeito do Partido Novo, João Guilherme de Oliveira Moraes. A Justiça reconheceu que esse tipo de propaganda não viola a legislação eleitoral e pode continuar a ser usada pela coligação Curitiba Cidadã.

O candidato do Novo pediu à Justiça que proibisse o uso das wind-flags, por infração ao artigo 37, caput e §2º, I da lei nº 9.504/97, pelo uso de bandeiras fixas em via pública que estariam atrapalhando o fluxo de pedestres e carros. A juíza Melissa de Azevedo Olivas, da 178ª Zona Eleitoral, registrou na sentença favorável à coligação Curitiba Cidadã que “a lei nº 9.504/97, em seu artigo 37, §2º, I permite a utilização de bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”. (Bem Paraná)