João Arruda vai ampliar estruturas de defesa da mulher em Curitiba | Fábio Campana

João Arruda vai ampliar estruturas 
de defesa da mulher em Curitiba

Da cozinha de sua casa, no primeiro dia de campanha neste domingo, 27, João Arruda (MDB), gravou um vídeo e destacou que vai ampliar os programas de defesa da mulher, entre elas, a regionalização da Casa da Mulher, com extensão de unidades nos bairros de Curitiba. “Eu sou autor de um projeto chamado Lei Maria da Penha virtual, que foi aprovado e sancionado em lei, mais um marco na defesa da mulher”, disse o candidato a prefeito.

João Arruda contou que apresentou o projeto de lei na Câmara dos Deputados depois que recebeu a denúncia de comunicadora em Maringá que teve fotos íntimas vazadas na internet por um ex-namorada. “Fizemos a lei e agora todo homem que fizer isso vai ser punido com rigor, inclusive dá prisão e será preso”.

“No meio de uma pandemia e político fazendo carreata, passeata, gastando dinheiro. Minha campanha vai ser em casa, vai ser assim. Vou trazer vocês para conversar comigo nos ambientes que eu convivo com a minha família, onde recebemos nossos amigos e familiares”, completou.

Estrutura – João Arruda defende a ampliação de estruturas de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência. “É urgente agilizar o enfrentamento da violência contra a mulher de forma séria, sem tergiversações, e com muita informação”.

A Casa da Mulher Brasileira em Curitiba reúne os serviços de acolhimento e apoio psicossocial, Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica e Familiar, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha, e programas voltados à autonomia econômica das mulheres e brinquedoteca. “Essa estrutura será estendida com unidades nos principais bairros”, aponta João Arruda.

O candidato a prefeito destacou que o país tem um conjunto de leis, um grande avanço porque garantem mais proteção e a ampliação de direitos às mulheres, mas que as cidades precisam de estruturas adequadas para atender as mulheres.

“É preciso combater o machismo e a violência que tomam conta de uma parte da sociedade, sem distinção de classe. Quando assumimos os compromissos de combater problemas reais, estamos apenas cumprindo com a nossa obrigação”, reafirma

Como funciona – A Lei Maria da Penha Virtual, de autoria de João Arruda, pune a divulgação de registro de intimidades de mulheres, a chamada “pornografia de vingança”. O agressor, geralmente, valendo-se das relações de intimidade, divulga nos meios de comunicação, em especial nas mídias sociais, cenas privadas de nudez, violência ou sexo para causar constrangimento, humilhar, chantagear ou provocar o isolamento social da vítima, a maioria das vezes, uma mulher. Dados da ONG Safernet mostram que 80% dos casos envolvendo exposição sexual vitimam o gênero feminino.

A lei prevê que qualquer divulgação de imagens, informações, dados pessoais, vídeos ou áudios obtidos no âmbito de relações domésticas, sem o expresso consentimento da mulher, passa a ser entendida como violação da intimidade e violência doméstica.

Para quem produzir, fotografar, filmar ou registrar conteúdo de ato sexual, íntimo e privado, sem autorização, a pena prevista varia de seis meses a até três anos de prisão sem direito à fiança.

Se o crime for cometido por cônjuge, companheiro, noivo, namorado ou alguém que manteve relacionamento amoroso com a vítima, a pena será ampliada em um terço. Se a vítima for menor de 18 anos ou deficiente físico, o aumento será de 50%. Ao juiz cabe ordenar a remoção do conteúdo da internet, que deve ser feita em até 24 horas.


3 comentários

  1. Palpiteiro
    segunda-feira, 28 de setembro de 2020 – 9:57 hs

    O sobrinho-genro…. seus mestres e senhores devem ficar felizes…

  2. Marcos
    segunda-feira, 28 de setembro de 2020 – 11:08 hs

    E quando o crime acontece no trânsito e a mulher morre vítima de um motorista bêbado e o tio do motorista é um político e retira o autor do local do acidente e abafa o caso, dá pra usar a lei Maria da Penha virtual?

  3. ímpio
    segunda-feira, 28 de setembro de 2020 – 14:13 hs

    O sobrinho de Maria Louca quer ser diferente dos demais, mostrar que quando foi deputado, por duas legislaturas fez alguma coisa. Mas sabe que com esta conversinha mole não vai convencer mutias donas de casa. Ele quer diferenciar o discurso, não vai bater no Greca como os outros, ele vai ser o Maria Louca Paz e Amor, legal não?

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