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A “Frente Parlamentar do Pedágio” vai revisar contratos, descrever obras e fiscalizar o cumprimento das obrigações das concessionárias no Paraná, conforme foi estabelecidos pela associação de deputados que, junto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, irá discutir o encerramento dos contratos de pedágio.
Na manhã desta segunda-feira (14), foi lançada em audiência pública – disponibilizada nos canais de internet da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para quem quisesse acompanhar – a frente parlamentar dos contratos de pedágio nos estado. Os atuais contratos encerram em 2021.
O Paraná tem hoje 2,5 mil quilômetros de rodovias pedagiadas em seis lotes, no chamado Anel de Integração. As informações são do G1.
A frente parlamentar também vai propor projetos de lei para a regulamentação dos contratos de pedágio. Além disso, vai monitorar os processos de licitação para a concessão de rodovias localizadas no estado.
Reuniões e relatórios da frente parlamentar
As reuniões da frente parlamentar ocorrerão periodicamente, serão públicas e podem ser feitas de maneira remota. Todas as reuniões vão ser registradas em atas que ficarão disponíveis no site da Alep.
A frente parlamentar entregará relatórios trimestrais à Assembleia Legislativa e um relatório final.
Esses relatórios devem conter a descrição dos trabalhos feitos pelos deputados envolvidos na frente, a síntese das reuniões, das audiências públicas, das informações e das denúncias recebidas e propostas para o encerramento dos contatos de pedágio e para novas concessões.
Quais deputados formam a ‘Frente Parlamentar do Pedágio’?
- Arilson Chiorato (PT) – coordenador
- Anibelli Neto (MDB)
- Boca Aberta Jr (PROS)
- Dr. Batista (DEM)
- Gilson de Souza (PSC)
- Goura (PDT)
- Homero Marchese (PROS)
- Delegado Jacovos (PL)
- Luciana Rafagnin (PT)
- Luiz Carlos Martins (PP)
- Luiz Claudio Romanelli (PSB)
- Luiz Fernando Guerra (PSL)
- Mabel Canto (PSC)
- Maria Victoria (PP)
- Requião Filho (MDB)
- Paulo Litro (PSDB)
- Professor Lemos (PT)
- Soldado Adriano Jose (PV)
- Soldado Fruet (PROS)
- Subtenente Everton (PSL)
- Tadeu Veneri (PT)
- Tercílio Turini (CDN)
- Reichembach (PSC)
Apesar de a frente parlamentar contar com esses deputados listados, o coordenador do grupo, Arilson Chiorato, afirmou que o pedágio é um assunto de todos os 54 deputados da Casa.
Novo modelo de pedágio
O novo modelo de pedágio prevê tarifa mais barata e mais rodovias duplicadas, de acordo com um estudo que a RPC teve acesso no começo de agosto.
A nova concessão deve ter cerca de 3,8 mil quilômetros de rodovias pedagiadas divididos em até oito lotes.
Esse modelo será adotado por 30 anos e pode ter a participação das atuais empresas concessionárias de pedágio e de organizações internacionais.
2 comentários
Vão colocar as raposas cuidar do galinheiro ?
As empresas atuais que não cumprirem com as clausulas acordadas anteriormente não poderão participar de nova licitação. É o obvio ululante que precisa ser aprovado. Ou vão deixar por isto mesmo. Começo a dar razão para o Pitbull.