Divisão do tempo de propaganda na campanha eleitoral 2020 | Fábio Campana

Divisão do tempo de propaganda
na campanha eleitoral 2020

O PT, com 54 deputados federais eleitos em 2018 terão o maior horário na propaganda eleitoral gratuita que começa no dia nove de outubro e vai até o dia 13 de novembro.

Depois será a vez do Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e do Progressistas (PP), com 38 parlamentares.

Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.

Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.

Já a nova conjuntura partidária foi levada em consideração no caso de fusões ou de incorporações. Este, por exemplo, é o caso do partido Podemos (PODE), em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.

A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.


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