Bancada evangélica diz ter votos para derrubar veto contra perdão às igrejas | Fábio Campana

Bancada evangélica diz ter votos para derrubar veto contra perdão às igrejas

Se Deus quiser, vamos derrubar', diz líder da bancada evangélica sobre veto  de Bolsonaro - Folha PEO presidente da bancada evangélica da Câmara, Silas Câmara (Republicanos-AM), diz ter maioria para manter o perdão às igrejas do pagamento de quase R$ 1 bilhão em dívidas com a Receita e ainda a isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) daqui para frente.

“A bancada evangélica vai se reunir amanhã (nesta terça, 15) e vamos definir a nossa estratégia, mas o sentimento geral é de derrubar o veto”, disse Silas. Para um veto presidencial ser rejeitado é preciso o apoio da maioria absoluta dos parlamentares de cada uma das Casas (41 votos no Senado e 257 votos na Câmara). São 144 parlamentares, entre deputados e senadores que compõem a bancada evangélica.

Da forma como foi aprovado pelo Congresso, o projeto previa isenção do pagamento da CLSS, anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL e anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. Desses três pontos, Bolsonaro manteve apenas o terceiro. Os outros dois foram vetados porque, segundo o governo, a sanção poderia ferir regras orçamentárias constitucionais.

Em uma publicação em rede social, na noite deste domingo, 13, Jair Bolsonaro defendeu que o próprio veto seja derrubado no Congresso. Isso porque segundo o presidente, ao contrário dele, os parlamentares não teriam que se preocupar com as implicações jurídicas e orçamentárias de seus votos.

“Para mim, era desnecessário vetar. Todas as autoridades da área jurídica e tributária do País, que não são empregados do governo, disseram que a matéria era constitucional e justa. Não estamos pedindo nenhum tipo de privilégio. Só que tornassem sem efeito as multas inconstitucionais que foram feitas contra as igrejas”, afirmou Silas.

O Código Tributário Nacional mantém multas e autuações mesmo que a lei que as determinou seja posteriormente alterada ou revogada, como ocorreu com as igrejas. Uma lei de 2015 isentou os templos de recolher tributos sobre a chamada “prebenda”, nome que se dá ao pagamento que ministros recebem.

A anistia de débitos enfrentava forte resistência da equipe econômica e também foi desaconselhada pelos assessores jurídicos do presidente, que alertaram para o risco de crime de responsabilidade, passível de impeachment. O trecho sancionado por Bolsonaro e pode dar aos templos religiosos maior margem de manobra no acerto de contas com a Receita.

Manutenção

O líder do PT, Enio Verri (PR), disse que a bancada do partido, com 53 deputados, deve votar pela manutenção do veto. Já os líderes do Solidariedade, Zé Silva (MG), e do Cidadania, Arnaldo Jardim (SP), ainda iriam se reunir com suas bancadas para definir uma posição.

A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP), avalia que o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o perdão de dívidas de igrejas com a Receita foi resultado de pressão popular. Para ela, o mesmo efeito pode ocorrer com os parlamentares para que mantenham o veto: “O veto só ocorreu em função dessa pressão social. Se ela se refletiu no presidente, ela pode se refletir nos parlamentares.”

Ao mesmo tempo, a deputada considerou a sugestão do presidente de que o Congresso derrube seu veto como uma forma de o mandatário agradar dois lados, sem afetar relação com a bancada evangélica, um pilar de sua base no parlamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


4 comentários

  1. vilson
    terça-feira, 15 de setembro de 2020 – 9:59 hs

    missa ncomendada

  2. JM
    terça-feira, 15 de setembro de 2020 – 11:13 hs

    Todos pagam imposto, por que eles não???????

  3. PEDROCA DO SUDOESTE
    terça-feira, 15 de setembro de 2020 – 11:55 hs

    O Presidente BOLSONARO espertalhão, querendo agradar gregos e troianos. A Deus e ao diabo, ficando em cima do murro. Aí mostra a que nível estamos de Presidente, sendo até manobrado por igrejas. Também quero perdão de dívidas daqui uns dias daí, se derrubarem o veto. Tem mais que pagar impostos sim, andam de carrões, com templos luxuosos, estão reclamando do quê?

  4. terça-feira, 15 de setembro de 2020 – 12:08 hs

    bando de energúmenos.
    Já que esse país é uma piada, vamos todos montar nossa própria igreja e tudo resolvido…

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