Nove capitais, inclusive Curitiba, distribuem auxílios emergenciais que podem virar bandeira política | Fábio Campana

Nove capitais, inclusive Curitiba, distribuem auxílios emergenciais que podem virar bandeira política

Marlen Couto

Com a crise associada à pandemia de Covid-19, prefeitos e vereadores pelo país aprovaram auxílios emergenciais para garantir renda básica à população. Agora, com a aproximação das eleições, podem colher os frutos da medida nas urnas.

Levantamento do GLOBO aponta que ao menos nove capitais, que somam mais de 24,8 milhões de habitantes, criaram auxílios nos moldes do distribuído pelo governo federal — em geral, para atender quem não conseguiu receber — ou ampliaram programas já existentes, sejam eles voltados para populações de baixa renda ou categorias profissionais, como feirantes e catadores de recicláveis.

Em cinco dessas cidades, os atuais prefeitos tentarão se reeleger em novembro. É o caso de Cuiabá, Florianópolis, Porto Alegre, São Paulo e Curitiba. Os valores destinados à população variam de R$ 70 a R$ 1.200 mensais.

Na avaliação de especialistas ouvidos pelo GLOBO, as medidas de transferência de renda são importantes no contexto da pandemia, mas, implementadas a poucos meses do pleito municipal, podem ampliar a vantagem de quem tenta um novo mandato ou eleger aliados. A criação de novos benefícios é vedada pela legislação eleitoral, exceto em situações de emergência, como a pandemia.

O maior valor do benefício é registrado na capital paulista, onde Bruno Covas (PSDB) tentará se reeleger. A prefeitura pagou cinco parcelas do auxílio para 2,3 mil famílias de cooperativas associadas à Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlubr) e catadores autônomos. Já o programa com maior número de pessoas atendidas é o de Salvador, onde o auxílio de R$ 270 mensais chega a mais de 36 mil comerciantes informais e trabalhadores individuais. O prefeito ACM Neto (DEM) já está no segundo mandato, mas pretende eleger o vice-prefeito Bruno Reis como sucessor.

Em Porto Alegre, a ajuda varia de R$ 50 a R$ 150, a depender da faixa de renda da família, e atende quem recebe até meio salário mínimo e não recebe nenhum outro benefício social. Na capital gaúcha, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), eleito em 2016, enfrenta um processo de impeachment na Câmara por uso de verbas da Saúde em publicidade, mas já indicou a intenção de disputar novamente o cargo.

As ações de prefeituras e câmaras municipais não se restringem às capitais e também refletem a capacidade de alguns grupos de pressionar os políticos em anos de eleição. Em Várzea Grande (MT), os vereadores criaram uma renda emergencial de R$ 500 para motoristas de transporte escolar privado.

Em Altamira, no interior do Pará, o prefeito Domingos Juvenil (MDB) lançou um auxílio de R$ 300 para algumas categorias, como taxistas e ambulantes. O benefício, entretanto, busca atender apenas quem não recebe outro tipo de ajuda.

Em Ouro Preto (MG), o prefeito Júlio Pimenta (MDB) lançou um auxílio emergencial para moradores de baixa renda sem emprego formal e que não receberam ajuda do governo federal. A terceira parcela está prevista para os meses de outubro e novembro. Os moradores da cidade poderão se inscrever para receber a ajuda financeira até o dia 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições municipais.

Já em Niterói (RJ), a prefeitura criou o auxílio em março, em paralelo à política do governo federal. Os pagamentos de R$ 500 por mês continuarão até dezembro. Na cidade, o prefeito Rodrigo Neves (PDT) está no segundo mandato e não poderá concorrer. Ele defende que a criação do auxílio foi necessária para garantir a sobrevivência das famílias e adoção de medidas de isolamento social.

— Independentemente dos governos, é importante que as políticas públicas cheguem às populações em maior vulnerabilidade. É fundamental em momento de gravidade — diz.

Michael Mohallem, professor da FGV Direito, afirma que a política de transferência de renda é importante num momento de pandemia, mas alerta que a Justiça Eleitoral terá que redobrar a atenção para monitorar casos de possível uso da máquina este ano.

— É legítimo para o governante criar política para atender sua população, num contexto de pandemia. Não faz sentido cogitar a proibição da distribuição de recursos. O risco existe, mas o caminho é um incremento na fiscalização e não a suspensão dessas políticas — afirma Mohallem.

Professor de Ciência Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Ceneviva aponta que ganhos de rendimento são aspectos que ajudam tradicionalmente a decidir o voto em todo o mundo. É o chamado voto econômico. Ele avalia que, no país, os prefeitos que concorrem novamente ao cargo têm uma taxa maior de eleição, mas isso não significa necessariamente que ter a máquina signifique maior facilidade de ganhar o pleito.

— Se as famílias conseguirem identificar que o programa é municipal e que está tendo melhoria para elas de rendimento, é razoável dizer que ele tende a aumentar o voto governista, mas depende do programa. Se atende a um grupo específico, tem um impacto menor no voto que um programa voltado para o critério da renda, que vai beneficiar mais pessoas do município e tende a ter impacto maior e ser mais relevante.

Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Glademir Aroldi, argumenta que a criação de auxílios não é uma realidade para a maioria das cidades por conta da queda de arrecadação com a redução da atividade econômica. A CMN estima perda de R$ 74 bilhões para as prefeituras até o fim do ano.

— Acredito que não vamos ter problema, há uma necessidade de socorro. Qual a porta onde a população tem mais acesso? O governo municipal. O prefeito acaba tendo que tomar medidas que possam auxiliar a população.

Benefícios emergenciais nas capitais
São Paulo: atende famílias de catadores com R$ 1.200.

Salvador: R$ 270 para comerciantes informais e trabalhadores individuais.

Fortaleza: R$ 100 para feirantes e ambulantes.

Manaus: R$ 300 para feirantes, catadores e famílias de alunos da rede municipal.

Curitiba: Vale alimentação de R$ 70 para famílias vulneráveis.

Porto Alegre: Valor varia de R$ 50 a R$ 150 e atende famílias de baixa renda.

Cuiabá: R$ 500 para trabalhadores autônomos.

Florianópolis: R$ 100 para alunos da rede municipal e usuários do bolsa família.

Vitória: R$ 300 para famílias vulneráveis sem auxílio federal


Um comentário

  1. Leandro Tome
    segunda-feira, 31 de agosto de 2020 – 10:47 hs

    Avaliação daqueles que estão em casa confortáveis, com salários garantidos, desdenhando de quem necessita… por essa e outras que a Globo perdeu totalmente a credibilidade

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