Governo, TJ, Alep e MP debatem cooperação entre Poderes contra o coronavírus | Fábio Campana

Governo, TJ, Alep e MP
debatem cooperação entre
Poderes contra o coronavírus

A pandemia de Covid-19 está deixando marcas profundas na sociedade, não apenas no aspecto de saúde pública, mas também sociais e econômicos. Por isso, a união de todos os entes públicos é fundamental para diminuir ou minimizar os efeitos do coronavírus na população e nos governos. Este será o tema da live “A cooperação entre os Poderes como caminho para sair da crise”, que a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná promove no próximo dia 14/07 (terça-feira) em seu canal no Youtube, das 10h às 12h.

O evento contará com as participações do Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; do Procurador-Geral do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia; do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; da Procuradora-Geral do Estado do Paraná, Leticia Ferreira da Silva; e do Secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. A apresentação e mediação será feita pelo Diretor-Geral da Sefa, Eduardo Moreira de Castro.

“Este evento tem como objetivo aumentar o intercâmbio entre os poderes e debater a importância do equilíbrio fiscal para a efetivação das políticas públicas neste contexto de pandemia”, explica o secretário Garcia Junior. “O momento exige diálogo constante”.

Dentre os assuntos abordados estará a importância da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para o equilíbrio orçamentário, além da uniformização da interpretação da norma.

Cooperação – O Governo do Estado já recebeu recursos extraordinários da ordem de R$ 130 milhões dos outros poderes e órgãos públicos para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contratação de novos leitos de UTI e de enfermaria e aquisição de insumos e outros equipamentos para hospitais e unidades de saúde.

O Tribunal de Justiça do Paraná, por exemplo, repassou R$ 26 milhões para ações de combate ao novo coronavírus no Estado. O Ministério Público do Paraná, por sua vez, repassou R$ 13 milhões oriundos de termos de ajustamento de conduta e acordos de leniência firmados no âmbito das operações Rádio Patrulha e Quadro Negro.

Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ministério Público do Trabalho também destinaram recursos, que foram alocados ao Fundo Estadual de Saúde.

Aberta ao público – A live será aberta ao público em geral, e especialmente aos servidores de todos os Poderes do estado do Paraná.

O evento é uma promoção da Assessoria de Modernização Fazendária (AMF) e da Escola Fazendária (EFAZ) da Secretaria da Fazenda do Paraná.

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SERVIÇO
Live “A cooperação entre os Poderes como caminho para sair da crise”
Data: 14/07 (terça-feira)
Horário: 10h
Onde: http://abre.ai/youtubedasefa


2 comentários

  1. Gláucio
    sexta-feira, 10 de julho de 2020 – 8:58 hs

    MP tenta a todo custo, mas não é, nunca foi e não será poder. Apenas advogados concursados pensando que são pessoas acima dos Deuses.

  2. Eleitor
    sexta-feira, 10 de julho de 2020 – 12:00 hs

    Se bobear, o Judiciário e o Ministério Público saem da reunião, com mais “auxílios”.

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