MP e "Fechados pela Vida" contra quebra do isolamento social | Fábio Campana

MP e “Fechados pela Vida” contra quebra do isolamento social

O Ministério Público do Paraná, a Defensoria Pública do Paraná e a Defensoria Pública da União ajuizaram ação civil pública conjunta pedindo que seja considerada inválida a resolução que autorizou e fixou regras para a reabertura de atividades e serviços em Curitiba que não são considerados essenciais. As atividades e serviços estavam suspensos, em função das medidas estabelecidas para amenizar a contaminação pela Covid-19, mas foram autorizados pelo Município a retomar o atendimento desde o dia 17 de abril.

Na ação, o MPPR e as Defensorias citam a carta aberta de empresários do movimento “Fechados pela vida” que condenam a reabertura porque representa risco de ampliação da pandemia na cidade. A carta está publicada no Leia Mais. O MP e as Defensorias também requerem que o Município se abstenha de adotar qualquer outra medida capaz de autorizar e/ou incentivar o funcionamento de atividades e serviços tidos como não essenciais, sem a prévia apresentação e comprovação de justificativas técnicas fundamentadas, alicerçadas em evidências científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Isso deve ser respeitado “enquanto durar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional (Espin), decorrente da pandemia de Covid-19”.

A ação também pede que o Município estabeleça rotinas garantidoras de maior fiscalização às recomendações de distanciamento e de isolamento social, não se limitando, portanto, apenas a orientar de maneira enfática a população sobre os riscos da infecção pelo novo coronavírus e sobre as medidas de prevenção necessárias. “Nesta realidade de pandemia, a preocupação com a economia e a preservação de empregos, infelizmente, não pode se sobrepor ao direito fundamental à vida e à saúde que estão a exigir medidas de restrição à circulação de pessoas, sob pena da transmissão do novo Coronavírus acelerar-se, a ponto de tornar em breve futuro impossível atender todos os pacientes no sistema de saúde de Curitiba, na hipótese inclusive de casos continuarem subindo na mesma proporção apresentada”, diz a ação. “O retorno das atividades e serviços não essenciais a partir da Resolução nº 01/2020, da SMS, efetivou-se dia 17 de abril passado e já se é possível inferir, na prática, os resultados negativos que vem produzindo. A saber de interpretação realizada pelo próprio Município32 Importante repetir que, desde a entrada em vigor da Resolução nº 1/20 (17.4.2020), a retomada das atividades e serviços não essenciais gerou 232 novos casos de Covid e 17 óbitos, em 16 dias. Como permitir que esses dados se agravem ainda mais?”

O novo boletim do coronavírus divulgado nesta segunda (4) pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba traz mais um morte e 28 novos casos na Capital. Agora, o total de óbitos é de 26 casos e 651 positivos para a doença.

Outro lado

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município afirmou que só vai se manifestar após a notificação. “O município vai se manifestar após ser notificado. Cabe ressaltar, no entanto, que vêm sendo tomadas medidas de proteção e prevenção do avanço da covid-19, de acordo com as decisões do Comitê de Técnica e Ética Médica e com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. O decreto 470 definiu o funcionamento de serviços essenciais à população e nunca houve determinação para que se fechasse ou abrisse atividade de comércio. A Prefeitura ainda regulamentou a obrigatoriedade do distanciamento e do uso de máscaras em caso de necessidade da população sair às ruas”, diz a nota.

FECHADOS PELA VIDA

Carta aberta de empresários curitibanos contra a reabertura precoce dos comércios na cidade.

Nós, proprietários de bares, restaurantes, cafeterias e casas noturnas de Curitiba, solicitamos por meio desta carta que autoridades municipais e estaduais apresentem medidas mais enérgicas, essenciais e preventivas para mitigar os efeitos da Covid-19, bem como ações em relação à sobrevivência do setor da gastronomia curitibana durante e após a pandemia.

Estamos fechados. E permaneceremos enquanto for necessário. No entanto, pronunciamentos conflitantes entre governos, prefeitura e sindicatos patronais têm dificultado a clareza desta decisão, tornado-a cada dia mais difícil. Do lado de governo e prefeitura, cada instituição se pronuncia de uma forma e dá um entendimento de medidas. Do lado dos sindicatos patronais, alguns pedem a reabertura e outros, o fechamento.

A decisão de reabertura do comércio ignora, sob ponto de vista técnico, a proteção da população, dando vez à influência de forças econômicas e políticas, quando a prioridade deveria ser unicamente a saúde pública.

O iminente avanço do Coronavírus no país, a projeção pessimista para o número de mortes e o descaso com a importância do isolamento social provam a necessidade disso. E, quando aqueles que nos representam em qualquer esfera dão de ombros, cabe à sociedade civil agir.

Aos fatos:

16 de março de 2020, o Governador do Paraná, por meio de decreto 4.318/20, determinou o fechamento de comércios em todo o estado;
23 de março – Governador mantém recomendação de que comércio não abra suas portas;
em 26 de março, Governo mantém ordem de isolamento doméstico;
em 27 de março, Prefeito de Curitiba manifesta publicamente a necessidade do isolamento social para evitar mortes;
em 7 de abril, Prefeitura de Curitiba e Governo do Estado decidem manter o isolamento social como recomendação prioritária;
em 9 de abril, o Ministério Público suspende convite de ACP para reabertura dos comércios;
Em 15 de abril, Prefeito de Curitiba nega que Prefeitura sugeriu fechamento do comércio e cita que setor atuou por “modismo”.

Ignorando o histórico recente e recomendações da OMS, a Prefeitura de Curitiba, a Associação Comercial do Paraná e o SindiAbrabar pretendem reabrir os comércios na próxima sexta-feira, 17 de abril.

Sem nenhuma evidência de que o distanciamento social deva ser abandonado, o que pauta a decisão de reabrir comércios?

Diferentemente do que os órgãos acima citados indicam para a próxima sexta-feira, seguiremos fechados.

Fechados contra os “modismos” das decisões públicas permeadas por lobbies empresariais.

Fechados com a vida de milhares de pessoas. E só reabriremos quando os 6 itens para “flexibilização da quarentena”, recomendados pela OMS, forem minimamente atendidos pelo Município.

Ressaltamos que esta decisão conjunta é permeada por dados – e que especulações, opiniões pessoais e teorias negacionistas não irão sobrepor estudos científicos.

A reabertura precoce e a consequente elevação de contágios resultará em um novo fechamento de portas. E novos prejuízos serão contabilizados: perda do poder de negociação com fornecedores e/ou locatários, desgaste nas relações de trabalho já estabelecidas, problemas com aquisição e validade de estoque, entre outros.

Conscientes de que perdas financeiras acontecerão, mas que vidas jamais podem ser tratadas como moeda de negócio, seguiremos fechados – também em consideração a todo o esforço realizado até aqui para que a curva de contágio seguisse minimamente controlada.

Além de nos mantermos fiéis às recomendações do Ministério da Saúde e da OMS, requisitamos às entidades competentes que assumam sua responsabilidade neste momento e nos posicionem sobre pautas e medidas que, de fato, fortaleçam os comerciantes do Estado, sem expor a vida de milhares de pessoas ou deixar negócios por sua própria conta e risco em um momento tão delicado. Entre elas:

Abertura de discussão com a comunidade com participação deste grupo que vos escreve.
Apresentação de medidas econômicas em prol do setor de Bares e Restaurantes de Curitiba enquanto a Covid-19 estiver, pelo menos, na sua fase aguda – projetada, por ora, segundo estudo anexo, até 15/05/2020.
Atuação e/ou regulação junto aos APPs de delivery que monopolizam o mercado e retiram 20% de margem na operação, o que, em grande parte, inviabiliza o negócio, favorecendo a atuação de inúmeros negócios que atuam nas plataformas sem se enquadrar em regimes tributários – canibalizando o mercado formal –, além de medidas claras para a segurança dos entregadores.
Proposta para renegociação das contas de água e luz.
Apoio e agilidade na disponibilização de crédito via CEF e Fomento PR.
Proposta não apenas de postergação de pagamentos de impostos, mas redução dos mesmos.
Coerência nas orientações do poder público nos âmbitos estadual e municipal. Se a principal estratégia de contenção da Covid-19 adotada no Brasil é o distanciamento social, é fundamental que salões de restaurantes e bares permaneçam fechados e que sejamos orientados semanalmente sobre os próximos passos.
Medidas de conscientização junto aos locadores de pontos comerciais sobre a necessidade de renegociação e carência de aluguéis.

Para assinar esta carta, acesse: https://forms.gle/kP6gUw2S7xf6WfwX9

#FECHADOSPELAVIDA

Curitiba, 16 de abril de 2020.

351 – Rodrigo Ribeiro e Priscila Gomes
A Caiçara – Lívia Farah e Fredy Ferreira
Albawine.bar – Ana Luisa Moreira dos Santos e Eduardo Matheus França
Alecrim Restaurante – Oscar Fergutz
Amanda Locatelli e Karina da Cunha – Daniela Testa
Ananã Coquetéis – Andrew Guilherme Pereira dos Santos e Karin Louise Kaudy
Anne Schuartz Sweet Maker – Anne schuartz
Ao Distinto Cavalheiro – José Renato Gaziero Cella
Armazém Garagem Bar – Franciely Padilha
Artezzanale Pizzas e Massas – Alexandre Loureiro e Rodrigo Palmeira da Silva
Artha Atelier – Mariana Bassetti
Artha Atelier – Mariana Bassetti
Atomic Core – Pedro Gouvea
Augusto Carlos Prueter e Alexandra Susin – Renato Rafael Cezar
Bake It – Giulie Freitas do Amaral e Clari B. Penha
Balaio de Gato – Eliane Adamo Perini
Bar Baronesa – Guilherme Grundina Ferreira
Bar do Fogo – Ghiovandra Pandolfo e Thiago Afonso
BCVEG Plant Based Food – Carlos Eduardo Martins A. Vecchi
BelleVille Bar – Luana Cristina Beal
Belloni Culinária Gentil – Maurício Marinho Iwai
Boteco Pet – Eduardo Ramos
Boulevard 2 de Julho – Wilian Xavier
Brechó Trinca Z – Caca Braianta
Bromélia Veg – Marcella Cabral
Bruna – Lucimar
Buddies’n’Beers – Kahoê Mudry
Buena Vibra – Bruna Fialla e Bianca Stinghen
Bulldog Tabacaria – Carolina Macedo
BUNKER Coffee Shop – Marlon C. Gonçalves e Noelle Piasetzki
Bwayne – Nathan Ferr e Thiago Correa
Cabelitos Sala de Corte – Polli Abade
Cabelo Ateliê – Graziela Ribeiro da Silva
Caffeine – Fernanda van der Broocke e Vitor Hugo Fernandes
Cão Véio Curitiba – Lucas Araujo
Central do Abacaxi -Amanda Kosinski
Centro Terapia Integrativa – Adriana Czelusniak Rumo
Chemistry Bar – Mayara Yumi Hino e Rahysa Chamma Gomes Santiago
China Restaurante – Jorge Huang
Chryssie’s Sweets – Suelen Lorianny e Chryssie de Oliveira
Colete e Corselet – Márcio Oliveira
Cookie Stories – Rafaela Caroline Camargo
Cosmos G/astrobar – Janaina Santos e Ricardo Saad
CUB Street – Marcelo Barth
Culinária Gentil – Maurício Marinho Iwai e Belloni
Cuppa Coffee – Talita Vilhena e Fernanda Fregonesi
Degusto Café – Thiago Bortotti e Nathalia Anring
Desafinado Café – Daniele Giovanelli Jorge
Dinossauro Vegano – Luiza Hamann
Domer’s Coffee – Matheus Kirachnick
Doutor Focinho – Ana Carolina
Empreendedorismo Rosa – Lênia Luz
Espaço Plim Cosméticos – Cecilia Giovanetti Pires
Falaf – Cristiane Ramos e Tadeo Furtado
Fern Bistrô – Fernanda Silva Saltore
Fio Fio Beauty Club – Isis Piovesan
Flama Torras Especiais – Fabiola Jungles
Flor de Maraca Bakery House – Andreize Acevedo
Folia Bar e Cultura – Pedro Solak e Luiz H Herrmann
Gabo Livros e Vinhos – Tati Costa
Garibaldi Hostel e Cafe – Heloisa Grein Vieira
Garibaldi Hostel e Cafe – Heloisa Grein Vieira
Gate Bar – Anna Paula Martins e Murilo Eduardo Penteado
Ginger Bar – Pedro Vieira e Milena Costa de Souza
Grain de Beauté – Flávia e Micheline
GreenGo Vegetariano – Luciana Okahara
Hanuman café – Thuany da trindade e Tatyane barrozo
Harmonia Grill – Luiza Tosin e Beatriz Tosin
Ichimon – Thomaz Lemes e Hugo Kazuo
Iron Force Gym Equipment – Marcelo Kachimarck
Isabelle Todt e Tato Cappora – Flávia Pizzani Prieto
James Bar – Ana Priscila de Mello Raduy e Luciano Franco Geraldo
Jazz Café – Bruno Milek e Ênio Guilherme Motta
Juliana Girardi e Patricia Belz – Patricia Bandeira
Kitsune – Andre Luís Fontana Pionteke
Kombi e Café – Tobi Queluz
Lado B Bar e Petiscaria. – Fabrício Romero e Regina Walger
Lagundri – Marcelo Amaral
Lavô Tá Novo Brechó – Carina Hadlich Cardoso
Les Fourmis Doceria Vegan – Jéssica F. Santos
Levantino Bistrô – Carolina Caldani
LOCAL Pães e Cafés Especiais – Conrado Weber
Loka’s Bar – José Afonso Stella
Love Vegan Food – Caroline M. N. de Carvalho e Tatiana Emanuelle F. Bueno
Luar da BARONESA Brechó e Arte – Rossana Izaira Haag Kurscheidt de Oliveira
Madá Pizza e Vinho – Jorge Mariano
Mãe – Ane Adade e Ieda Godoy
Mafalda – Ieda Godoy
Mahatma Livraria de Expansão – Angélica Ayres
Manifesto Café – Rafael Andrade Suzuki e Beatriz Rezende Rodrigues
Mazé Boutique – Mazé e Nataly Balardini
Miolo de Pão – Renata Abdalla Maicow Moletta
Mornings – Renata Schaitza
Nada Nada Nada – Daphne Kondo e Alyssa Aquino
O Barba Hamburgueria – Rafael vetter
O Locavorista – Soon Hee Han
Oidē – Karla Keiko e Willian Massami Igi
Ok – Flávia Mara Müller Torres
Páprica Vegan – Marcela Beatriz e Robson Coelho
PELE – Gabriela Fedrizzi e Camila de Oliveira Machado
Peperone buffet – Silvia Milani
Peppers Lar Bar – Tatiane Castilho
Pero Que Sí – Guilherme Duarte
Pet Lulu Banho & Tosa – Luciane Cristine de Souza
Pilgrim Bar – Jean Cardin
Plissê Brechó – Amelie Cordeiro e Josiane Simbalista
Polpettas – Leonardo Z. Gabardo e Thiago Gabardo
Ponto Gin – Vinicius Kodama
Portfolio Café Galeria Escola de Fotografia – Nilo Biazzetto Neto e Simone Biazzetto
Ramburgui – Raísa Beffa Bittencourt Comércio
Renan Toledo Sandalo – Maria Fernanda Marcuz de Souza Campos
Restaurante Peperone – Silvia Milani
Rock the Casbah – Renan Guimarães de Lima
Rockfeller Language Center – Mario Sergio de A. Jr e Anelise O. Almeida
Rua Pagu – Fabíola Nespolo
Saint Patrick Pub – Raphael Schimidt Gorny
Sals Bar e Gastronomia – Mauricio Saldanha Alvarez e Tainara Gonçalves
Sem Culpa – Ermelino Veríssimo e Maurício Kuwer
Senhor Galileu Centro de Bem – Marcela do Amaral
Sótão do Barão – José Delcides de Oliveira Kurscheidt
Soy Latino Bar – Juliana Deslandes e Rodrigo Lofrano Alves
Supernova Coffee – Luiz Melo
Tailerra – Ana Teresa e Diego Engelman
Takeuchi Ramen – Washington Takeuchi
The Cavern CWB – Emilio Bompeixe Schulte Netto “Elvis” e Joyce da Costa
Tibá Café – Flávia Mattos
Tramonto Salon – Glauco Queiroz e Jonathan Washington
Tristano – Ana Carolina Gheller
Tristano Peluqueria e Tristano SET – Ana Carolina Gheller
Vedette Bar – Pedro Vieira e Milena Costa
Veg Veg – Caroline Ferreira
Veg’n’Roll – Maria Clô B. M. Valente, Carolina B. M. Valente e Heloisa Valente
Vegan Vendetta – Thales Bellesia
Vegnice Cozinha – Sarah Nascimento de Souza
Venda armazém e boteco – Veridiana Basseti
Venice Carnes e Chopes – Fernando W. R. de Souza e Rodolfo B. B. Tuleski
Verdant – Nathan Ferr e Thiago Correa
VHS Art Bar – Gabriel Chang
VU e PULP – José Carlos Gomes dos Santos e Marcio Reineken
Whatafuck e Pizzaria da Mathilda – Daniel Mocellin
Yada Yada Yada – Daphne Kondo e Alyssa Aquino
Willian Xavier – Boulevard 2 de julho
André Antunes e Silva – AK Fotografia
Thiago Martins Peixoto – Boa Impressão 3D
Mário Nicolau – Espaço SF179
Marcelo Amaral – Lagundri
Diego e Priscilla Mazuroski – Barvinho
Dai Gonçalves – Flor de Quintal
Gustavo von Zeska de França – BoardZ Game Pub
Tiago Felipe Cerri Gonçalves – Felipe Cerri Personal Chef


4 comentários

  1. LUCAS
    terça-feira, 5 de maio de 2020 – 12:37 hs

    A vida sim e de suma importância, mas algum funcionário publico abriu de suas benesses para ajudar no aumento de desempregados, não, o MP deveria começar a olhar a população fora de seus gabinetes.

  2. Gustavo Reis
    terça-feira, 5 de maio de 2020 – 13:15 hs

    Para o ministério publico a solução é simples; tudo fechado, ninguém trabalha, ninguém sai de casa, ninguém paga nada, luz, água, aluguel, salario, comercio fechado, look-out total.
    Só não parem de pagar IMPOSTOS;
    senão eles irão ficar sem seus salários fura-teto, mordomias, abonos, extras, retroativos, auxilio moradia, ferias duplas, auxilio educação, alimentação, saude,,,,,,,,,,. não poderão ficar de quarentena pro resto da vida.

  3. FERNANDO
    terça-feira, 5 de maio de 2020 – 15:20 hs

    Caro Fabio, sugiro que todas as entidades acima, principalmente o Ministério Público abra mão de 50% de seu salário, para ajudar as pessoas e os empresários que estão sofrendo pela atitude deles. Fabio, hoje a maior mafia que atua no Brasil é o Judiciário, segundo a máfia branca ( os médicos), que estão jogando gasolina no momento no Brasil, sobre o coronavirus, onde pensam em ganhar mais dinheiro. Fabio, quero aqui mencionar outro fato que está me chamando atenção, sobre o nosso Secretário de Saúde do Estado do Paraná, hoje ele deu uma entrevista na RPC ( Globo), parecia um padre, como falava. Fabio o Beto Preto, já está em campanha para o Senado na próxima eleição. Esse Beto Preto, não libera o comércio do Paraná para abrir as portas, pois com isso está falindo os empresários Paranaense e deixando os pobres sem empregos.

  4. Beatriz
    quarta-feira, 6 de maio de 2020 – 14:55 hs

    Muito fácil pra quem esta com a vida feita e seu salário cai na conta todo mês. Fácil falar vocês vão pagar as contas, dar comida, remédios, roupas pra esse povo que não pode ir trabalhar, mas que se não trabalhar não ganha. Vocês acham que o governo vai conseguir cuidar neste povo por quanto tempo? Que o Brasil tem dinheiro saindo pelo ralo, que como o Lula falou é só imprimir mais.
    Acorda povo, temos sim que manter o distanciamento social, temos que ter todo cuidado, usar todos os ipis, mas temos que fazer o comercio, as indústrias e tudo mais funcionar. Maquina parada estraga, enferruja, vai pro lixo. Ou é isso que vocês querem quebrar o Brasil. O meu salário eu recebo, mas e os sem emprego agora?

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