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Deputados governistas foram às redes sociais reclamar da aprovação na Câmara nesta segunda-feira (13) do projeto que estabelece socorro aos Estados e municípios. Chamado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) de “bomba fiscal”, o texto deve custar R$ 89,6 bilhões nas contas da União, segundo a própria Câmara.
O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Casa, afirmou que a divisão dos recursos no texto aprovado não ficou “justa” e reforça “desigualdades regionais”.
Não ao PLP 149. Entenda pq a divisão dos recursos no texto aprovado não ficou justa/adequada. O Gov vai lutar para alterar no Senado. Queremos q os recursos cheguem na ponta da linha de acordo com a população de cada ente.. o texto aprovado reforça as desigualdades regionais. pic.twitter.com/f6WFukOaFh
— Vítor Hugo (@MajorVitorHugo) April 14, 2020
O congressista também argumentou que a medida isenta o compromisso de governadores com os empregos da população, citando nominalmente os mandatários de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e do Rio, Wilson Witzel (PSC-RJ). Segundo Vitor Hugo, com a arrecadação estadual “garantida pela União”, os governadores podem apertar medidas que impactam a economia –o que, de acordo com o deputado, inclui a “prisão de pessoas”.
Outros deputados aliados ao governo ou simpatizantes da agenda liberal de Paulo Guedes também criticaram a aprovação do texto. A deputada Dayane Pimentel (PSL-BA) diz que Estados e municípios precisam de mais ajuda, mas o “Plano Mansueto ainda não estava adequado”. Marcel van Hattem (Novo-RS) defende que “os critérios precisam ser melhores”.
Os Estados e municípios precisam, sim, de mais ajuda. Mas, penso que o texto do Plano Mansueto ainda não estava adequado. Votei NÃO, fui voto vencido, mas fiz minha parte.
— Professora Dayane Pimentel (@deppimentel) April 14, 2020
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Ajuda para Estados e municípios na crise? Ok, mas os critérios precisam ser melhores! Por isso, hoje meu voto foi NÃO. Aguardamos agora que o Senado melhore o projeto! pic.twitter.com/qdtHUokL0X
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) April 14, 2020
Para o deputado Daniel Coelho (PPS-PE), o projeto “beneficia gestores públicos que não tratam o dinheiro do contribuinte com o devido zelo”.
Votei NÃO ao #PLP149. Sem contrapartidas claras, o projeto beneficia gestores públicos que não tratam o dinheiro do contribuinte com o devido zelo. #PLP149NAO
— Daniel Coelho (@DanielCoelho23) April 13, 2020
2 comentários
Os governos do estados que tenha vergonha na cara principalmente aquele que vai levar uma surra nas urnas em 2022 com a reeleicao do nosso presidente bolsonaro.
Tomare que o presidente vete esta porcaria de lei mansueto e que os governos estaduais arquem com suas responsabilidades e politicagem, bando de oportunistas.
Vao pedir ao partido chines ao qual muitos governos estaduais se venderam.
Caro Fábio, essa proposta onde não exige contra-partida dos governos estaduais e municipais é muito daninha para a situação atual pela qual passa toda a sociedade. Há de se convir que os estados e municípios em nenhum momento nos últimos anos não realizaram nenhum controle de despesas. Os orçamentos crescem de maneira desordenada. A União possui um limite de crescimento do seu orçamento, o que não é válido para os outros entes da federação. Dessa maneira, os deputados poderiam propor corte de xx,0% no funcionalismo, venda de estatais e comprometimento de impor limite ao crescimento dos orçamentos de despesas pelos próximos 10 anos. Atenciosamente.