STJ suspende processos contra Reni Pereira | Fábio Campana

STJ suspende processos
contra Reni Pereira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todos os processos referentes à Operação Nipoti e um processo da Operação Pecúlio, em que o réu é o ex-prefeito de Foz do Iguaçu Reni Pereira (PSB). O caso tramitava na 3ª Vara da Justiça Federal, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

A Operação Nipoti, um braço da Operação Pecúlio, foi deflagrada em dezembro de 2016, quando foram presos 12 dos 15 vereadores da cidade. As investigações tratavam de um suposto esquema de corrupção encabeçado pelo ex-prefeito Reni Pereira. Ele nega todas as acusações. Atualmente, a ação penal estava na fase das alegações finais.

Segundo o STJ, a decisão foi tomada após o entendimento de que houve indícios de prática de crime eleitoral nos casos apurados pelas operações. Por isso, seria inviável a manutenção das investigações no âmbito da Justiça Federal.

A determinação foi publicada na quinta-feira (12), pelo juiz substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira.

De acordo com STJ, os crimes praticados e investigados nas duas operações teriam sido realizados por uma suposta organização criminosa, com o objetivo de financiar campanhas eleitorais.

Dessa forma, o STJ determinou que os autos do inquérito policial sejam repassados à Justiça Eleitoral, que decidirá sobre a necessidade ou não de um julgamento em conjunto. Além disso, deverá definir sobre a eventual remessa de parte da investigação para a Justiça Federal.(Do G1 Paraná).


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