"Direitos e Deveres", por Thiago Chamulera | Fábio Campana

“Direitos e Deveres”, por Thiago Chamulera

artigo de Thiago Chamulera

Economia, engenharia, medicina e, urgente, “Direitos e deveres”. O Brasil é o país do direito. Direito à saúde, direito à educação, direito ao lazer, direito de mudar de sexo com cirurgia paga pelo SUS, direito, direito e mais direito. Quando observamos nossa Constituição, percebemos que nosso país é um paizão. “Só que não”! Como bem descrito por Bruno Garschagen no Livro “Direitos Máximos, Deveres Mínimos”, temos um pai que, na teoria, é maravilhoso, mas na prática nunca está em casa. Explícito Abandono Parental.

Ele promete saúde, mas alguns de seus filhos morrem nas filas dos postos. Ele promete educação, mas outra parte da sua prole ainda não sabe ler, nem escrever. Na verdade, ele é mentiroso, pois promete para sua enorme família garantias impossíveis. O holofote que difunde as promessas deste pai faz morada nas Universidades. E olha que não me dirijo aos jovens socialistas de iphone. Os cursos de Direito contribuem diretamente para o abalo psicológico daqueles que dizem “eu tenho direito”! Nossos bancos de faculdade induzem ao erro e criam úlceras enormes em uma sociedade que já esta ferida.

Não por isto muitos se desiludem em advogar e preferem a estabilidade do concurso público. Disciplinas como direito do trabalho, direito penal, direito previdenciário, entre outras, ofuscam a noção de que, na mesma proporção, temos “deveres” – deveres trabalhistas – deveres penais – deveres previdenciários. A OAB, por ser detentora do monopólio de decidir quem será advogado, deveria repensar o modelo dos critérios de seleção e o conteúdo exigido para operar o direito. A Ordem tem papel fundamental nesta transformação de um conceito de Estado que realmente funcione.

Uma sociedade próspera somente saberá seus direitos se antes conhecer suas obrigações, e isto passa pela necessária reformulação dos programas pedagógicos dos cursos de direito de nossas universidades! Mais que isto, precisamos mudar a ideia de que o Estado é o provedor de tudo, pois ele é ausente e incapaz de concretizar aquilo que promete. Por isto precisamos formar nossos filhos para cursar Direitos e Deveres, pois todos nós temos um “pai ausente”. Espero que a fase do trote passe logo.

*𝘛𝘩𝘪𝘢𝘨𝘰 𝘊𝘩𝘢𝘮𝘶𝘭𝘦𝘳𝘢, 𝘢𝘥𝘷𝘰𝘨𝘢𝘥𝘰 𝘦𝘴𝘱𝘦𝘤𝘪𝘢𝘭𝘪𝘴𝘵𝘢 𝘦𝘮 𝘥𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘢𝘥𝘮𝘪𝘯𝘪𝘴𝘵𝘳𝘢𝘵𝘪𝘷𝘰 𝘦 𝘦𝘭𝘦𝘪𝘵𝘰𝘳𝘢𝘭, 𝘮𝘦𝘴𝘵𝘳𝘦 𝘦𝘮 𝘥𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘤𝘰𝘯𝘴𝘵𝘪𝘵𝘶𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭, 𝘦 𝘱𝘳𝘰𝘧𝘦𝘴𝘴𝘰𝘳 𝘥𝘦 𝘨𝘦𝘴𝘵ã𝘰 𝘱ú𝘣𝘭𝘪𝘤𝘢.


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