Senado aprova texto-base da cessão onerosa | Fábio Campana

Senado aprova texto-base
da cessão onerosa

O Senado aprovou o texto-base do projeto que define as novas regras para a partilha, entre estados e a União, da arrecadação com o leilão de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa.

Todos os 68 senadores que estavam presentes votaram a favor do projeto. Segundo o texto aprovado pelo Senado, o repasse aos estados obedecerá a um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir.

Agora serão analisados os destaques ao projeto.Como noticiamos, a proposta já havia sido aprovada mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. O texto agora seguirá para a sanção de Jair Bolsonaro.


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