Proposta exige mangueiras transparentes em bombas de combustível | Fábio Campana

Proposta exige mangueiras transparentes em bombas de combustível

O Projeto de Lei 4326/19 determina que os postos de combustíveis coloquem mangueiras transparentes nas bombas. A proposta foi apresentada pelo deputado Boca Aberta (PROS-PR) e visa, segundo ele, coibir adulterações em combustíveis. “O projeto coloca à disposição do consumidor mais um instrumento de fiscalização para inibir abusos, visando dar mais transparência no processo de transferência do combustível entre a bomba e o tanque do veículo”, disse.

O texto prevê sanção para o posto que não substituir as mangueiras. A pena poderá ser de advertência, multa de R$ 5 mil por infração ou suspensão das atividades por até 15 dias, cumulado com multa. O valor da multa será dobrado em caso de reincidência da infração. A fiscalização do cumprimento da lei será dos Procons locais, segundo o projeto.

Tramitação
O PL 4326/19 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


3 comentários

  1. Gladiador
    terça-feira, 8 de outubro de 2019 – 10:20 hs

    Acho que o deputado boca aberta, tem algum amigo que faz mangueiras transparentes.

  2. Ético Sincero
    terça-feira, 8 de outubro de 2019 – 11:39 hs

    Que bobagem isto, que deputado sem noção, o que mudaria em ver o combustível passando por um duto transparente??
    Avisa esses leigo de plantão, que existem produtos químicos que mantém inalterada qualquer cor, e que existem corantes que são da mesma cor de qualquer tipo de combustível, que lei mais imbecil… vai onerar custos e ser repassado aos consumidores. Faz uma lei pra aumentar a fiscalização nas distribuidoras depois que os caminhões saem das refinarias e também testes em períodos regulares nos postos de combustíveis, seria muito mais eficaz.

  3. Aguirre
    quarta-feira, 9 de outubro de 2019 – 10:58 hs

    Muito criativo o doutor boca aberta nas suas proposições e, por isso, atrevo-me sugerir uma emenda adicional neste PL para a SANEPAR instalar canalização de água e de esgoto transparentes para a população fiscalizar seus serviços.

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