OAB quer limitar o poder dos promotores contra prefeitos | Fábio Campana

OAB quer limitar o poder dos promotores contra prefeitos

Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo

A OAB deve entrar nesta quarta (9) no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade para limitar o poder de promotores de moverem ação de improbidade administrativa contra governadores e em especial contra prefeitos.

O embate entre administradores e o Ministério Público é antigo: os primeiros acusam os promotores de paralisarem as administrações com uma chuva de ações que suspendem obras e a execução do orçamento —na prática, governando no lugar de quem foi eleito pelo voto popular.

A OAB defenderá que “a ideia de improbidade não se coaduna com o simples equívoco”. Seria preciso que se configure culpa grave, ou dolo, para que o administrador seja processado.


4 comentários

  1. Gustavo Reis
    quarta-feira, 9 de outubro de 2019 – 14:47 hs

    Finalmente uma reação contra a ditadura do ministério público, que espalha o terror contra as administrações públicas, estados e municípios.
    Estão querendo governar no lugar dos eleitos.
    Em todo o país está ocorrendo este absurdo.
    Estão paralisando tudo pra pagar de justiceiros e justificar suas mordomias e penduricalhos.

  2. Rogério
    quarta-feira, 9 de outubro de 2019 – 15:49 hs

    Putz, já não chega o Beiçola dar salvo conduto pro corrupto Beto playboy,agora esta OAB querendo legislar em favor de prefeito corrupto, imagina com a promotoria investigando, já roubam e desviam dinheiro descaradamente com licitações fraudulentas, definitivamente somos um país de trouxas e otários que pagamos impostos absurdos pra esta casta de corruptos se locupletarem.

  3. Rogerio
    quinta-feira, 10 de outubro de 2019 – 9:21 hs

    Se com a fiscalização do MP, prefeitos em conluio com vereadores já fazem barbaridades com verbas publicas, licitações fraudulentas, imagine sem a fiscalização, vai ficar liberado roubar o povo na cara dura. É o mecanismo trabalhando a favor da corrupção, é só trabalhar certo que não vai se incomodar, quem não teme não deve. Por isso que deveria ser extinta esta OAB, caixa preta que ninguém conhece

  4. Jorge Hardt Filho
    quinta-feira, 10 de outubro de 2019 – 10:11 hs

    O que esperar da OAB com muitos dirigentes corruptos a soldo de corruptos criminosos?

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