Era analógica do IAP pode atrapalhar governo 5.0 de Ratinho | Fábio Campana

Era analógica do IAP pode atrapalhar governo 5.0 de Ratinho

O estado inovador 5.0 que o governador Ratinho Jr. defende vem encontrando resistência entre servidores da era analógica que ocupam sensíveis funções de mando na administração estadual. Embora não possa ser tratado como exceção, um exemplo da resistência se dá na área do meio ambiente, mais especificamente no velho Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Reduto histórico de problemas policiais e judiciais, conhecido por criar dificuldades ou oferecer facilidades suspeitas, o IAP passou por uma reestruturação a partir da reforma administrativa implantada pelo governo. Juntou outros órgãos que atuavam na área ambiental e mudou até de nome e sigla: agora é IAT, Instituto Água e Terra. Mas não mudou a cultura interna.

Apesar da apresentação pelo governador Ratinho Jr., em evento realizado no último dia 14, sobre o Governo 5.0 – um novo modelo de gestão, com uso amplo de recursos de informática para facilitar o acompanhamento e gestão dos serviços públicos -, no IAT os processos digitais não conseguem vencer o hábito dos formulários de papel. É ainda em papel que tramitam processos de licenciamento, autuações, multas etc. Conseguir autorização para furar um simples poço artesiano na chácara, por exemplo, pode levar anos. Pior ainda se um investidor quiser construir uma pequena usina hidrelétrica, fazer uma barragem para criar peixes ou desmatar uma área adequada para aproveitamento agrícola.

As dificuldades são grandes, mas nada que não possa ser resolvido por outros meios. Como o que permitiu que em tempo reduzido fossem autorizados grandes projetos de condomínios imobiliários em áreas de preservação em Campo Largo – pivô da Operação Rota 66 deflagrada pelo Gaeco no mês passado. Neste caso, as investigações do Ministério Público Estadual envolveram o chefe do escritório do IAP de Curitiba, um ex-prefeito de Campo Largo, um ex-deputado estadual e os donos da construtora que investia R$ 400 milhões nos projetos.

Já existe um sistema informatizado que permitiria gerenciar e acompanhar a atuação e o desempenho de equipes de campo e de escritórios mediante o simples acesso a uma tela de computador. Desse modo, situações parecidas com a de Campo Largo, por exemplo, poderiam ser evitadas. Mas não há quem convença nem mesmo o secretário do Meio Ambiente, o deputado licenciado Márcio Nunes, a resistir aos subalternos que insistem em ser preferível guardar segredos em meio à burocracia dos papeis ou em manter sistemas digitais próprios que não se integram nem “conversam” com as demais áreas da pasta.

Aliás, a secretaria do Meio Ambiente também mudou de nome e de status. Agora é Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – com estrutura maior e mais moderna que, supostamente, deveria atuar como canal de atração de investimentos e de empresas para o Paraná, como quer o governador Ratinho Jr. E que tornaria mais viável o exercício do modelo de compliance também pregado pelo governador. A Controladoria Geral do Estado está preocupada com o problema.

Fonte: Celso Nascimento.


4 comentários

  1. Elias Maluco
    sexta-feira, 25 de outubro de 2019 – 18:00 hs

    Isso que dá quando a politica das velhas práticas se sobrepõe aos interesses do cidadão.

  2. Matomi
    sábado, 26 de outubro de 2019 – 11:39 hs

    Aqui no litoral ainda o secretário coloca como chefe uma pessoa que anda para trás com apoio de outro órgão fiscalizador para deixar o litoral no atraso…

  3. johan
    sábado, 26 de outubro de 2019 – 18:14 hs

    Caro Fábio, sua manifestação de insatisfação quanto aos prazos de liberação de licenciamentos é de todos os paranaenses, que tramitam dentro da legalidade. É um descalabro, uma desconsideração com o empreendedor investidor na busca da melhoria da qualidade de vida da sociedade. Para se ter ideia, até a Copel, que aguarda há mais de 17 anos, possui dificuldades em obter a licença de um Plano Ambiental de reservatório artificial. Vejam, 17 anos protocolados, processo ainda em análise. O Porto Pontal do Paraná, levou 18 anos para receber a Licença Prévia. Um outro projeto de elevada envergadura, está aguardando a licença prévia há mais de 6 anos, pois foram encontradas “inconsistência insanáveis”. O homem já foi a lua, a engenharia não encontrou nenhuma inconsistência insanável para obter as condições do voo. E o corpo técnico do IAP ainda encontra resistência. E por último, o que está sendo muito questionado, os deputados da ALEP, por meio de lei, é que dá a palavra final no licenciamento das CGH e PCH. Elevado cabedal de conhecimento técnico ambiental dentro da ALEP. Hoje são mais de 350 protocolos aguardando. Dá quase meia ITAIPU. A sociedade paranaense, a partir de hoje pagando tarifa vermelha na conta da energia elétrica, empresários levando capital privado para outros estados, pois não conseguem aplicar aqui, pois não obtém licenciamento ambiental no PARANÁ. O governador RATINHO, poderá morrer na praia no final do mandato, se não corrigir essa defasagem imediatamente. De boas intenções o inferno está cheio. Atenciosamente.

  4. johan
    domingo, 27 de outubro de 2019 – 14:38 hs

    Caro Fábio, realmente, sua manifestação é oportuna e adequada, no tocante a problemática encontrada e citada. Não são apenas esses casos citados na matéria, a sociedade paranaense comunga com vocês a dificuldade em obter uma autorização ou o licenciamento de qualquer atividade que venha de encontro com a necessidade da sociedade como do empresariado. Haja visto que a própria COPEL aguarda há mais de 17 anos a autorização de um Plano Ambiental de um reservatório artificial. São 17 anos que o entorno sofre com ações descontroladas, pois não possui determinação ao contrário. O processo ainda está sob análise. No caso das CGH’s e PCH’s, a situação é mais complicada, pois a partir de hoje, a Energia Elétrica, entrará na Bandeira Vermelha, portanto mais cara. O órgão possui centenas e centenas de solicitação de instalação de geradoras. O estado deixa de produzir energia elétrica aqui e perde o capital paranaense, recursos que vão a procura de ambientes mais sólidos e seguros de investimentos nos demais estados. E nesse caso ainda tem o problema de que necessita de aval da ALEP para licenciamento. Dentro da ALEP existe elevada concentração de cabedal de conhecimento em licenciamento de usinas geradoras. Pasmem senhores. Estão aguardando licenciamento outros empreendimentos como o Porto Pontal do Paraná, que está na expectativa por 18 anos. Outros de elevada envergadura aguardam liberação, pois com alegada inconsistências insanáveis não são liberados. O homem já foi a lua, e as inconsistências insanáveis foram superadas pela aplicação da engenharia. O secretário e o governador não conseguem superar as inconsistências insanáveis do órgão, quiça até o final do governo, o Ratinho supere essas dificuldades, pois pode morrer na praia como os antecessores. A sociedade clama por agilidade nos procedimentos, apenas isso. Atenciosamente.

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