A caminho do megaleilão | Fábio Campana

A caminho do megaleilão

Editorial, Estadão

Com a arrecadação de R$ 8,915 bilhões, recorde em leilões dessa natureza, o ágio total de 323% sobre o valor mínimo esperado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (BNP) e a participação de grandes companhias mundiais (além da presença inédita de uma companhia da Malásia), a 16.ª Rodada de Licitações de áreas de produção de petróleo, realizada na quinta-feira passada, teve resultados acima dos esperados. “O bônus é o maior do regime de concessão e superou todas as nossas expectativas”, reconheceu o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “Sempre achamos que seria um leilão exitoso, mas superou as expectativas”, completou o diretor-geral da ANP, Decio Oddone.

O dinheiro arrecadado irá para o Tesouro, o que contribuirá para aliviar as pressões imediatas sobre a política fiscal do governo do presidente Jair Bolsonaro. Mas, para a economia brasileira, a contribuição poderá ter efeito mais duradouro. “A entrada de novos atores como a Petronas (a empresa malasiana citada acima) mostra que o ambiente no Brasil está atrativo”, avaliou o secretário de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães, que lembrou ainda a forte participação da Chevron no leilão.

Tudo isso compõe um quadro com indicações animadoras para o megaleilão, desta vez de áreas do pré-sal (a rodada de quinta-feira passada só tinha blocos do pós-sal), marcado para os dias 6 e 7 de novembro. No dia 6 de novembro, será realizada a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa. Esse excedente é formado pelas reservas já descobertas pela Petrobrás que excedem o volume de 5 bilhões de barris de óleo equivalente contratado pela estatal em 2010 pelo regime de cessão onerosa, por meio da qual a União cede o direito de exploração de um recurso natural de sua propriedade em troca de uma remuneração preestabelecida. A ANP considera que este será o maior leilão da história. Os investimentos necessários para essas áreas estão estimados em mais de R$ 1 trilhão.

No dia 7 de novembro, será realizada a 6.ª Rodada de Partilha de Produção. O leilão ofertará 5 blocos distribuídos pelas Bacias de Santos e de Campos.

São oportunidades que devem interessar a empresas com perfis diferentes, o que pode acirrar a disputa. A expectativa do governo, referendada por estimativas do setor privado, é de que, num intervalo de menos de um mês, as licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás gerem receita de R$ 237 bilhões para o Tesouro e para a Petrobrás. Desse total, como mostrou reportagem do Estado, R$ 120 bilhões devem ser pagos à Petrobrás por investimentos feitos nas áreas que vão a leilão, de acordo com projeção do IBP. Os restantes R$ 117 bilhões virão de bônus de assinatura que as empresas vencedoras das áreas do pré-sal vendidas sob o regime de partilha deverão pagar para obter o contrato. Nesse regime, a União é recompensada com uma parte da produção de petróleo e gás.

Ao longo do tempo (até 2030), mais cerca de R$ 300 bilhões engordarão os cofres da União, dos Estados e dos municípios, a título de compensação pela exploração de recursos naturais, na forma de royalties, e também como Imposto de Renda.

Na 16.ª Rodada de Licitações, na quinta-feira passada, venceram a disputa os participantes que ofereceram os maiores bônus. Eles operarão no regime de concessão, diferente do regime utilizado na exploração do pré-sal, no qual a disputa consiste no volume de petróleo que será destinado ao governo.

A necessidade de aceleração das licitações de áreas promissoras, como o pré-sal, foi mostrada pelo senador José Serra (PSDB-SP) em artigo publicado no Estado. Serra argumenta que a demanda de petróleo cresce menos do que a economia mundial. “O petróleo é uma riqueza cujos dias – ou décadas – estão contados”, por isso, “quanto mais demorarmos, menos bônus extrairemos da riqueza-petróleo”, advertiu o senador, que apresentou projeto destinado a acelerar os leilões do pré-sal.


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