Pedágio pode ter lesado paranaenses em R$ 3 bilhões | Fábio Campana

Pedágio pode ter lesado paranaenses em R$ 3 bilhões

“Eu já sabia!”, disse nesta terça-feira, 10, o deputado Romanelli (PSB) sobre os erros encontrados pela Agepar nos cálculos das tarifas do pedágio. O rombo, segundo a agência, pode chegar a R$ 3 bilhões. “Desde o início das concessões, denuncio que os contratos são lesivos, que falta transparência no cálculo das tarifas, que os aditivos foram feitos a revelia do interesse público e que as principais obras previstas não seriam executadas até 2021”, completa Romanelli.

Em 2019, até esta terça-feira, as seis concessionárias de pedágio já faturaram R$ 1,4 bilhão e em 2018, foram mais R$ 2,4 bilhões. Calcula-se que até o final dos contratos em 2021, o pedágio terá sangrado em R$ 21 bilhões a economia do Paraná. “Esse dinheiro fez muita falta aos paranaenses. Quantas estradas, ruas e avenidas poderiam ser pavimentadas? Quantas escolas, postos de saúde, creches e hospitais poderiam ser construídos?”, questiona o deputado.

Esses recursos provenientes das cobranças das tarifas, segundo Romanelli, ainda circulariam na economia do estado, aquecendo o comércio e os serviços. “É um prejuízo incalculável. O mesmo está acontecendo agora com os acordos de leniência, onde as concessionárias pagarão uma multa, farão algumas obras se der tempo, a tarifa é reduzida por um tempo determinado e elas estarão livres para participar da nova licitação dos 4,1 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais no novo modelo de pedágio no Paraná”, disse.

Recálculo – Matéria da repórter Katia Brembatti na Gazeta do Povo adianta que a agência reguladora determinou que os cálculos sejam refeitos pelo DER e nesta altura dos contratos – faltando dois anos para o fim do prazo – o rombo de R$ 3 bilhões só poderia ser compensado com redução de tarifa. O cálculo da tarifa, segundo o jornal, envolve conceitos contábeis, econômicos e financeiros, como fluxo de caixa e taxa interna de retorno.

“O ponto de partida é um dos documentos que fazem parte dos contratos de concessão assinados em 1997, o anexo 8, que estabelece uma bonificação em caso de realização de algumas obras pré-definidas. Esse adicional teria sido considerado na expectativa de receita das concessionárias e teria tido efeito positivo para as empresas ao longo do contrato mesmo quando as obras não foram executadas”, escreve a repórter.

Como os contatos vencem em 2021, a compensação pode ser feita por meio de antecipação ou inclusão de obras. No cenário atual, a repórter sinaliza ainda que a devolução de dinheiro pode se dar com a “compensação em bens ou prorrogação da prestação de serviços sem cobrança.”

Nulidade – O Instituto Brasil Transportes (IBT) moveu uma ação contra as concessionárias do pedágio (Econorte, Viapar, Rodovia das Cataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia) que está pronta ser sentenciada na 2ª Vara Federal em Curitiba. O IBT defende a nulidade dos termos aditivos assinados entre as empresas e o Estado.

“Esta ação questiona todo esse modelo perverso de pedágio, com tarifas altas, alterações e aditivos feitos à revelia do interesse público”, disse Romanelli que votou contra as concessões em 1997 e desde então questiona o modelo de pedágio implantado no Paraná.

O advogado do IBT, Clóvis Costa, afirma que independente dos acordos de leniência já realizados ou “de outros que venham a ser realizados” não prejudicam “os pedidos de anulação apresentados na ação e o devido ressarcimento do Estado de todos os prejuízos sofridos pelos paranaenses”.


8 comentários

  1. De mar a pior
    terça-feira, 10 de setembro de 2019 – 17:36 hs

    Pedágio lesou menos do que aquele assunto dos fios e cabos que, tema que passa pelo norte pioneiro.

  2. antonio
    terça-feira, 10 de setembro de 2019 – 17:40 hs

    Pela notícia existem indícios de irregularidade vazados por um funcionário. Os urubus já querem faturar em cima. Confirmem e vejam da legalidade. Que esses contratos foram um absurdo ninguém duvida. Que se tentou judicialmente alterá-los também é notícia. Que nada se conseguiu, é uma verdade. Agora levar 22 anos para se descobrir erros de cálculo é uma aberração e um insulto aos pagadores de pedágio e impostos. Se for verdade.

  3. Antonio A Miranda
    terça-feira, 10 de setembro de 2019 – 18:01 hs

    Somente o governo não sabia que as tarifas cobradas pelas concessionarias eram lesivas ao bolso do usuário.Por exemplo o trecho Londrina Maringa que a concessionaria pegou pronto Pr 444 que a unica melhoria que recebeu foi um tartaruga pra dividir a pista e mais nada, cobrar valor nas alturas. Muita gente engordou o bolso com propina de pedagio pago com suor do trabalhador.
    E isso ai o mundoé da malandragem.

  4. Paulo Bueno Netto
    terça-feira, 10 de setembro de 2019 – 18:20 hs

    Que sensação ruim essa de ser um cidadão “palhaço”!

    Bem, e daí?

    Tudo continuará como dantes?

    É o famoso: cachorro que mordeu a roda e não sabe o que fazer com ela! O que fará a Assembléia?

    Descobriu-se a gatunagem e agora José?

  5. Nem um pouco surpreso
    terça-feira, 10 de setembro de 2019 – 19:37 hs

    Engraçado o Romanelli se portar com esta conduta, ele foi o líder do Governo Requião (Baixa ou acaba!); do Beto, que fez tantos acordos com empreiteiras onde este foi seu defensor … Sinceramente Romanelli, o que você faz é DEMAGOGIA, quer enganar quem ?

  6. Joao
    terça-feira, 10 de setembro de 2019 – 22:27 hs

    Todos sabiam que a Agepar dava o aval ao esquema e os deputados participavam com a omissao.

  7. Genildo
    quarta-feira, 11 de setembro de 2019 – 7:45 hs

    E?????????????????????????????????????????????????????
    Há gente….vai! Levaram quantas eleições para descobrirem isso?
    Nem precisavam se sujar e meter mão, era só ser omisso que já estava certo, a reeleição já estava garantida.
    Pelo que li em outra matéria o (DES)Governador nem quis se pronunciar sobre o tema pois “não conhecia a fundo os estudos”….. é que ele chegou ao poder agora, recentemente, nunca foi deputado estadual nem secretário de Estado,……..nunca ouviu comentário de nada! Aos demais que esperneiam acredito apenas que foram deixados de fora por isso a gritaria.

  8. antonio carlos
    quinta-feira, 12 de setembro de 2019 – 16:21 hs

    KKK e já vi empresário pedindo a prorrogação desta roubalheira, deste assalto aos usuários das rodovias. Pedágio é crime e aí está a prova do que digo, nos roubaram esta fábula toda, e será que vai ficar por isto mesmo?

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