Governo recua e desiste de fim da licença-prêmio para atuais servidores | Fábio Campana

Governo recua e desiste de fim da licença-prêmio para atuais servidores

do Bem Paraná

O governo do Estado recuou e desistiu de propor o fim da licença-prêmio para os atuais servidores públicos paranaenses. Vice-líder do governo e relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, Tiago Amaral (PSB), afirmou na sessão de hoje que uma nova versão da proposta vai manter o benefício, com novas regras.

Atualmente, os funcionários públicos estaduais têm direito a três meses de licença remunerada a cada cinco anos trabalhados. Quando não tiram essa licença, eles podem receber o equivalente em dinheiro.

No início de setembro, o governo encaminhou à Assembleia um projeto que previa a extinção do benefício já para os atuais servidores, e a quitação do passivo das licenças-prêmio, que segundo o Executivo, chegaria a quase R$ 3 bilhões. Os sindicatos dos servidores reagiram e pressionaram os deputados a derrubarem a proposta, afirmando que ela representaria uma perda de direitos para a categoria.

A proposta dividiu até os deputados da base governista, em especial os da chamada “bancada da bala”, que reúne dez parlamentares oriundos das forças de segurança. Um dos deputados desse grupo, o Coronel Lee (PSL), apresentou emenda para manter o benefício para os policiais militares. No caso dos PMs, a licença é de seis meses a cada dez anos de serviço atualmente. As direções da Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (Adepol) e do Sindicato dos Delegados de Polícia (Sidepol) divulgaram uma carta conjunta criticando a proposta.

Além disso, a “bancada da bala” também sinalizou que poderia se unir a outros parlamentares que representam os funcionários públicos para barrar a iniciativa.

Novo texto – Diante da pressão tanto do funcionalismo, quanto de sua base parlamentar, a votação do parecer favorável de Amaral (PSB) na semana passada foi adiada pela segunda vez na CCJ. Ontem, em reunião com representantes do Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos do Paraná (FES/PR) com o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD) no Palácio Iguaçu, o Executivo admitiu que faria mudanças no projeto.

De acordo com o relator, a ideia é substituir a atual licença-prêmio por uma “licença-capacitação”. Para usufruí-la por três meses a cada cinco anos trabalhados, o servidor teria que comprovar a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional. Os servidores que já têm direito ao benefício receberão normalmente.

Já no caso dos policiais militares, seria reduzido de dez para cinco anos o tempo para direito à licença remunerada de três meses. O benefício seria efetivamente extinto apenas para os futuros servidores contratados pelo Estado.

Com as mudanças apresentadas, os deputados da CCJ pediram vistas do novo texto, levando ao adiamento da votação da matéria pela terceira vez consecutiva.


10 comentários

  1. Fausto Thomaz
    terça-feira, 17 de setembro de 2019 – 17:09 hs

    Quem tem C* tem medo neh roedor…..

  2. Luiz
    terça-feira, 17 de setembro de 2019 – 17:39 hs

    Será aprovado na calada da noite!
    Não terão nem FGTS!

  3. Eugenio Mourão
    terça-feira, 17 de setembro de 2019 – 20:58 hs

    E eu que só tenho cargo de comissão, como é que fico? Em 2020 querem que eu vá prá rua agitar bandeira, mas agora só pão seco. Abra o olho deputado.

  4. Roberto bechetto
    quarta-feira, 18 de setembro de 2019 – 8:48 hs

    Ratinho com medo dos professores e demais categorias. Ratinho pode cortar dos seus comissionados.

  5. QUESTIONADOR
    quarta-feira, 18 de setembro de 2019 – 11:30 hs

    -Mais uma “jabuticaba” do setor público que não existe no setor privado, mas a conta da mordomia quem paga são todos os paranaenses!!!
    -Funcionário público estadual é uma classe difícil de negociar…eita povinho que se acha!!!

  6. JM
    quarta-feira, 18 de setembro de 2019 – 14:30 hs

    Sem servidor publico o Brasil para e para mesmo.

  7. Ijmartins
    quarta-feira, 18 de setembro de 2019 – 19:31 hs

    Professor não recebe valor em dinheiro quando não tira sua licença vencida.

  8. GBL
    quinta-feira, 19 de setembro de 2019 – 9:12 hs

    Até agora não cumpriu com nenhuma promessa!
    Fraco! Muito Fraco! Não tem projeto, afina fácil para os sindicatos, vergonha,só fumaça!

  9. Bertoldo
    quinta-feira, 19 de setembro de 2019 – 12:02 hs

    KKK “cargo comissionado” pedindo licença-prêmio, você só pode estar zoando. A “licença-prêmio’ é uma piada em que o Paraná e algumas prefeituras insistem em manter, no Serviço Público Federal ela não existe há muito tempo.

  10. Debora
    quinta-feira, 19 de setembro de 2019 – 17:01 hs

    Na educação por exemplo só poderia opinar sobre é quem trabalha a 25 anos em sala de aula, do contrário não sabe o que diz. No tocante à licença, só para lembrar não temos FGTS, a licença não é benefício não, eu troco a licença pelo FGTS, será q o governo aceita? Claro q não, esses políticos ordinários querem colocar o povo contra nós, e o salário deles, ninguém fala?

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