OAB recomenda, por unanimidade, afastamento de Moro e Deltan | Fábio Campana

OAB recomenda, por unanimidade, afastamento de Moro e Deltan

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira, 10, por unanimidade, a recomendação para o afastamento dos cargos públicos de todos os envolvidos no caso dos diálogos entre integrantes da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept.

A nota pública aprovada não cita nominalmente o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nem o procurador da República Deltan Dallagnol, cujas conversas foram divulgadas. Na nota, a OAB manifesta “preocupação” e “perplexidade” tanto com o conteúdo dos diálogos quanto com a possibilidade de as autoridades terem sido “hackeadas”. Para a entidade, esses fatos trazem “grave risco à segurança institucional” e “ameaçam os alicerces do Estado Democrático de Direito”.

A OAB decidiu ainda que “não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)” para garantir que os fatos sejam esclarecidos.

“Não se pode desconsiderar a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da Operação Lava Jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, diz a nota.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.


18 comentários

  1. Ein Sof
    segunda-feira, 10 de junho de 2019 – 18:24 hs

    Pois é. Rábulas de província.
    Endeusaram estes dois, e eles passaram a achar que podiam fazer qualquer coisa.
    Não estou criticando as investigações, etc.
    Estou criticando o fato de ter havido comunicações informais entre julgador e acusador.
    Deviam comunicar-se nos autos do processo!
    Nada de mensagem em aplicativo cretino.
    Provavelmente todo o trabalho (ou grande parte dele) foi pelo ralo agora.

    Não queria dizer isto, mas… comportaram-se como dois rábulas de província.

  2. Dr Arnoldo
    segunda-feira, 10 de junho de 2019 – 18:51 hs

    O que fizeram pelo projeto de poder lavajatista foi tuo mancomunado com os que estão no poder hoje, lembro-me de quando o moro quis prender o LULA na mesma data “por coincidência” dia 04/03/2016 estavam francischini e bolsonazi na frente da PF em curitiba comemorando a prisão que não aconteceu pela resistência HERÓICA DA AERONÁUTICA QUE HONRA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
    De lá já se viu os movimentos “arranjados a favor da direita fascista a favor do bolsonaro e tudo o mais passo a apsso das mentiras da quadrilha instalada no judiciário a favor de derrubar o Lula a qualquer preço.
    Esperamos novos capitulos desta granmde farsa que já foi denunciada mas agora estará sendo desmascarada para o mundo ver quem são na realidade o judiciario politico no Brasil, e esta pequena parte que suja a Nação deve ser extirpada o maisbreve possivel para voltar a normalidade Democrática com eleições gerais, limpas e livres .

  3. Rr
    segunda-feira, 10 de junho de 2019 – 18:57 hs

    Uma organização criminosa,pedindo a saída de dois heróis brasileiro,aí só as forças armadas no poder.

  4. estadista da silva
    segunda-feira, 10 de junho de 2019 – 19:44 hs

    QUEM?????????????????OAB???????????????????
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  5. Gustavo Henrique
    segunda-feira, 10 de junho de 2019 – 21:45 hs

    Essa OAB, só vive na moita, mostra alguma coisa para ajudar melhorar o Brasil!

  6. JÁ ERA...
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 7:33 hs

    A OAB que deveria ser o órgão máximo da lisura anda emitindo notas contra tudo e todos. Fica difícil continuar lendo estas matérias porque a Lava Jato já é um marco histórico em um país como o Brasil e jamais deveria ocorrer “oposição” por um órgão representativo tão importante do mundo jurídico…

  7. Intruso
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 8:04 hs

    Fazia tempo q eu vinha pensado q eles estavam falando muito fora dos autos.. Sou um ex membro do judiciário. E sabia q isso era um tanto quanto arriscado.. Deu no q deu.. um embróglio.

  8. FRANCISCO
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 8:48 hs

    Hackearam o celular do Ministro Sérgio Moro. Agora as noticias das conversas aparecem. Estranho, não? E os criminosos que fizeram isso, como ficam? Ninguém pode afirmar com certeza que essas conversas existiram. Afinal o celular foi hackeado. Então, coloca-se em duvida tal conversa. Não seria prudente primeiro apurar quem vazou essas informações? Como conseguiu? Qual sua veracidade?

  9. Marcos Souza
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 9:11 hs

    Quer dizer que uma quadrilha, encomenda a outro criminoso invadir os celulares e computadores de juízes, promotores e policiais federais, e a grande OAB se volta contra os que hoje fazem justiça no País, que até então era comandado por corruptos nas entidades públicas, por favor OAB, estão sendo advogados do DIABO!

  10. Do Interior...
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 9:18 hs

    A OAB-PT tem ódio do Moro porque a prisão em segunda instância acabou, com grande parte, com a maior fonte de renda dos grandes advogados.

  11. ESTAMOS DE OLHO
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 10:09 hs

    comentar o que ,se estas informaçoes foram vasadas
    pelo site que e ligado a esquerda canalha que faz
    de um tudo para tumultuar o BRASIL,e que foram
    conseguidas de forma totalmente ilegal e sem credibilidade
    e totalmente fora de contexto montadas de forma grosseira
    que nao prova coisa nenhuma,eu que nao embarco nesta
    narrativa estupida ilegalidade nos supostos dialogos compro
    metedores.

  12. Edson
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 10:23 hs

    Por que não fizeram o mesmo pandemônio com o caso Gilmar/Barata, telefonemas Gilmar/Aécio, telefonemas Gilmar/governado de um Estado por aí, etc. Eu sempre digo que essa OAB petralha é “caolha”, só enxerga o que lhe convém!

  13. EU
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 10:32 hs

    O imundo circo político brasileiro compara-se a uma casa de tolerância. E nesse prostíbulo não são admitidos virgens.
    Deltan e Moro são os virgens que mexeram com os cafetões do dinheiro público, e eles agora estão dando o troco.
    Como bons cafetões que exploram a Sociedade brasileira que é obrigada a trabalhar para sustentá-los e as suas regalias, eles não possuem o menor escrúpulo com aqueles que venham por um acaso tentar acabar com as suas boas vidas.
    Contratam hacker para bisbilhotar conversas privadas e arranjam um jornalista gay e estrangeiro, marido/esposa de um deputado do PSOL, para publicá-las.
    Pronto, está feito o estrago! E ninguém desse prostíbulo discute ou quer saber se o que fizeram (hackear e publicar sem checar a informação), constitui-se em crime.
    Mais do que depressa o embaixador deste prostíbulo no STF agiliza o julgamento do milionésimo recurso do LULALADRÃO.
    A mídia militante e companheira de mãos dadas com a mídia carente das fáceis verbas públicas de comunicação dos “bons” tempos do PT imediatamente dedica um enorme espaço às conversas criminosamente hackeadas e repercutindo internacionalmente, sem entrar no mérito da forma nebulosa da sua obtenção.
    Em síntese, a virgindade no imundo circo político inexiste e os mocinhos quando colocam o chefe dos cafetões do nosso suado dinheiro na cadeia, uma hora ou outra correm o risco de passarem a condição de bandidos.
    VOU ALÍ VOMITAR E JÁ RETORNO!

  14. HORA DA VERDADE
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 17:09 hs

    Primeiro lugar me estranha a mudança de comportamento da que liderou boa parte do patriótico esforço para retomarmos o Estado de Direito e pelas ELEIÇÕES DIRETAS, quando é inquestionável que ganhou prestigio como Instituição e nas duas ultimas décadas a OAB não foi mais a mesma ORDEM DOS ADVOGADOS INTIMORATA E INTRANSIGENTE NA DEFESA DA ORDEM PUBLICA E CONSTITUCIONAL.

    Onde estava a OAB quando todas as ilegalidades, imoralidades e corrupção dos últimos governo aconteceram?

    Silenciosa e omissa ou quando não coonestando com o Poder e permitindo ao STF legislar, sob alegação de omissão do Legislativo usurpando deste o Poder Constitucional de LEGISLAR.

    No ultimo impeachment presidencial veio a reboque da opinião publica que já se expressava, em 2013, com milhões de brasileiros nas ruas pedindo fim ao descalabro governamental do PT.

    As instituições serão sempre o que forem seus dirigentes e na OAB, apenas os advogados dos grandes escritórios passaram assumir a Direção Nacional, vale dizer, coonestando com a prática promiscua do tráfico de influencia.

    No passado a OAB era o clamor das ruas e anseios de liberdade e justiça do Povo, dai ficar consignado na Constituição que “o advogado é indispensável” para a boa justiça.

    Hoje a OAB, esta divorciada da realidade nacional e sua credibilidade esta em baixa.

    Fica muda quando o STF fere abertamente a Constituição.

    Estranho que agora, no mesmo instante em que este noticiário de “vazamento” de sigilo telefônico (resguardado pela constituição) e apenado como crime sua invasão, a OAB, peça sem qualquer cautela o imediato impedimento de JUIZ e PROCURADOR, que nem tiveram a oportunidade se serem previamente ouvidos como regra básica do jornalismo democrático.

    Segundo e ultimo lugar, a quem interessa destruir provas, desacreditar a Justiça Brasileira, quando pela primeira vez na HISTORIA DO BRASIL, criminosos de colarinho branco foram condenados e outros devolveram BILHÕES DE DÓLARES das falcatruas perpetradas?

    De que lado esta estão os bandidos ou os mocinhos?

  15. Flávio
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 17:47 hs

    VERGONHOSO TUDO ISSO, A IMPRESSÃO QUE SE DA QUE NO BRASIL NÃO EXISTE JUSTIÇA, TEM QUE DESCOBRIR DE QUEM FOI O MANDO AI OS FATOS SE ESCLARECEM E QUEM SABE A OAB BAIXE A BOLA,

  16. Duílio
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 19:59 hs

    Dois coxinhas safados idolatrados por caipiras ignorantes.

  17. sergio
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 23:13 hs

    Onde estava a OAB quando o Gilmar Mendes conversava com o Aécio?
    Onde estava a OAB quando a quadrilha roubava o Brasil?

    Parece que a poderosa OAB gosta mesmo é de safados ou melhor mercadorias né.

  18. QUESTIONADOR
    quarta-feira, 12 de junho de 2019 – 10:35 hs

    -Claro…a OAB sendo a OAB…quase um “puxadinho” do PSOL e PT….assim como é quase certo a conduta da CNBB…Frei Beto e outros “ativistas sociais” em defesa da democracia(que seja vantajosa para eles mesmos)

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