Nulidade de prisão em 2ª instância ficou para o pleno do STF | Fábio Campana

Nulidade de prisão em 2ª instância ficou para o pleno do STF

Após o voto de Ricardo Lewandowski em favor da nulidade de prisões em segunda instância determinadas de forma automática pelo TRF-4, os ministros da Segunda Turma resolveram levar a questão para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal, com os 11 ministros. A discussão foi retomada hoje na Segunda Turma, que tem 5 ministros: além de Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Os dois últimos já haviam votado contra a concessão do HC, que busca anular a súmula do TRF-4 que determina a prisão automática de condenados em segunda instância, o que inclui Lula e outros réus da Lava Jato. Na sessão da Segunda Turma, os outros quatro ministros defenderam a discussão do caso no plenário. Lewandowski votou no sentido de que cada prisão, mesmo decorrente de condenação em segunda instância, deve ser fundamentada com base na situação específica do réu.


Um comentário

  1. JÁ ERA...
    terça-feira, 11 de junho de 2019 – 20:40 hs

    Este vai vem sobre a prisão após condenação em segunda instancia que já havia sido referendada pelo STF volta à tona depois de mais de um ano. É bom a “turminha” do mal do STF pararem com esta palhaçada e passarem a trabalhar. Por estas e outras é que o país só anda para tras mesmo !!!

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