Governador sanciona lei que reduz estrutura do Estado | Fábio Campana

Governador sanciona lei que reduz estrutura do Estado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta sexta-feira (3) a lei 19.848/19 que reduz e moderniza a máquina pública estadual. Nesta primeira etapa da reforma administrativa do Estado o número de secretarias está sendo cortado de 28 para 15 haverá a eliminação de 339 cargos.

O projeto proposto pelo Governo do Estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná no final de abril e prevê economia anual de R$ 10,6 milhões aos cofres públicos a partir da redução de pastas e extinção dos cargos comissionados e funções gratificadas.

O governador Ratinho Junior ressalta que a medida proposta por ele faz com que a estrutura pública fique mais ágil e eficaz, como quer a sociedade. “É uma ação que tem resultado financeiro, com economia aos cofres públicos, e que aumenta a eficiência da gestão”, afirmou.

Além de extinguir secretarias, o atual governo cortou 261 dos 2.515 cargos em comissão da administração direta. As funções de gestão pública passaram de 906 para 857, redução de 49. Na Receita Estadual houve um corte de 29 cargos, passando de 89 para 60.

Na sequência, segundo Ratinho Junior, o governo vai encaminhar para a Assembleia Legislativa as propostas de mais duas etapas da reestruturação administrativa: junção de autarquias e redução da estrutura física do Estado. A economia anual das três etapas gira em torno de R$ 30 milhões.

ENXUGAMENTO – Com a redução da estrutura, o novo organograma do Governo do Estado passa a ter as seguintes pastas :

Casa Civil

Controladoria-Geral do Estado – CGE

Procuradoria-Geral do Estado – PGE

Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura –SECC

Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes – SEP

Secretaria de Estado da Administração e da Previdência – SEAP

Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas – SEDU

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST

Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEED

Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP

Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA

Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUT.


9 comentários

  1. Urandy Ribeiro do Val
    sexta-feira, 3 de maio de 2019 – 18:09 hs

    Com a entrada em vigor da lei 19848/2019,assinada hoje,torna se necessário a revisão das indicações dos representantes das novas secretarias junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa CEDI.Pois a atual representação estava indicada com base na estrutura anterior.

  2. Divina
    sexta-feira, 3 de maio de 2019 – 20:56 hs

    Parabéns governador.

  3. Marcelo Marques
    sábado, 4 de maio de 2019 – 0:41 hs

    Vocês acreditaram? Veja às empresas de economia mista…, o homem tirou da administração direta e lotou às autarquias e empresas de economia mista!!! Assim, com um belo salário

  4. Alair Covatti
    sábado, 4 de maio de 2019 – 15:37 hs

    Agora só falta um olhar mais apurado na educação!
    Contratação e formação de bons professores!
    Uma boa educação é tudo o que precisamos!

  5. Gaudério do Piquiriguaçu
    sábado, 4 de maio de 2019 – 15:52 hs

    Menos de 350 cargos “eliminados”? Isso não é nada diante do tamanho da máquina pública (administração direta, autarquias etc.). Dá pra fazer até na subprefeitura da Sanga Funda.

  6. johan
    sábado, 4 de maio de 2019 – 19:08 hs

    Caro Fábio, terminamos abril/19, o governo do estado deu o primeiro passo. Isso é apenas o início. E o resto, o estado do Paraná, para avançar, tornar-se um estado logístico, um estado dinâmico, necessita se desvincilhar das malas recebidas nos últimos 16 anos. Até agora o jogo está nos primeiros minutos do primeiro tempo. Ainda falta muito jogo. É pouco governador. Atenciosamente.

  7. PitBull
    sábado, 4 de maio de 2019 – 19:57 hs

    E aí Soldado Fruet, é pra valer ?

  8. Falavinha
    domingo, 5 de maio de 2019 – 0:23 hs

    Já vi as manifestações do Deputado Estadual Fruet, que detalha com preocupação essa reforma, demonstrando que trata-se de uma farsa do Governo.

  9. Marco Nascimento
    terça-feira, 7 de maio de 2019 – 12:18 hs

    Este ai tem pretensões de ser presidente, mas do jeito que faz política vai a lugar algum.

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