Estudo aponta inconsistências no reajuste da Sanepar | Fábio Campana

Estudo aponta inconsistências
no reajuste da Sanepar


Cálculo feito a partir da fórmula e dos indicadores apresentados pela companhia mostra que reajuste poderia ser de 5,58%; análise foi encaminhada ao TCE-PR

Um estudo realizado pela equipe técnica do deputado estadual Homero Marchese (PROS) revelou inconsistências no reajuste tarifário de 12,13% proposto pela Sanepar e referendado pela Agepar para a tarifa da água no Paraná.
A partir da fórmula e dos indicadores fornecidos pela própria Sanepar, a equipe encontrou incongruências no resultado. Uma recontagem chegou ao índice de 5,58% como mais apropriado para 2019. Neste cálculo, a equipe técnica eliminou o diferimento sobre os custos gerenciáveis da tarifa e os índices dos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Abastecimento (FMSBA), utilizando os dados presentes nas demonstrações contábeis da empresa. O estudo estabeleceu ainda percentuais de 7,44%, 8,37%, 9,32% e 10,26% para o reajuste, dependendo dos parâmetros adotados. “Utilizamos as variáveis determinadas pela Sanepar e, em todos os casos, chegamos a números inferiores aos propostos pela empresa”, diz o deputado.

Suspensão
O estudo já foi enviado para o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), aos cuidados do conselheiro Fernando Guimarães, que determinou a suspensão temporária do reajuste da água. O próximo foco da equipe será a própria fórmula da tarifa. A princípio, o estudo questiona a própria legitimidade da Sanepar para a elaboração do cálculo. Em 2014, a empresa elaborou e encaminhou sua política tarifária ao ente regulador, na época o Instituto das Águas do Paraná, substituído na sequência pela Agepar.
“A elaboração dos critérios de revisão e reajuste tarifários pelo agente regulado não só designa captura do agente regulador, como, evidentemente, aponta para a adoção de viés mais favorável ao prestador do serviço”, diz a análise.
Outro questionamento diz respeito à reavaliação de ativos da companhia. De acordo com a equipe técnica de Homero, o processo, conduzido pela própria empresa e ratificado pela Agepar, resultou na autorização para aumento da tarifa em 25,63% (no prazo de oito anos), ainda que a companhia apresentasse excelente desempenho financeiro. Por fim, o estudo questiona a distribuição de dividendos para os acionistas na proporção de 50% do lucro líquido da empresa. “O número parece inaceitável ao se considerar que parte significativa do território do Estado do Paraná atendido pela empresa ainda não conta com a universalização do saneamento básico, e que a empresa opera com valores elevados para as condições financeiras da população. Suscita-se claramente eventual descumprimento aos princípios dos art. 37 e 200, IV, da Constituição Federal”, diz o estudo.


6 comentários

  1. Paulão
    terça-feira, 21 de maio de 2019 – 20:43 hs

    Nos dá ânimo quando vemos atitudes altivas como esta do Deputado Homero Marchese, que se posiciona coerentemente na defesa de algo que venha ser justo, e demonstra as más intenções da Sanepar em buscar reajuste absurdo das tarifas de agua e esgoto muitíssimo acima dos índices inflacionários. A Agepar que deveria ser o órgão regulador com a a mais absoluta neutralidade demonstra atitudes tendenciosas, sempre favorecendo o fornecedor em detrimento do consumidor, a exemplo do que por várias vezes fez quanto aos reajustes dos pedágios. A melhor sentença é acabar com a Agepar, pois não cumpre fielmente o seu papel.

  2. terça-feira, 21 de maio de 2019 – 23:34 hs

    Se vocês soubessem o que acontecem dentro da Sanepar ficariam estarrecidos. Sinceramente não entendo o porque que o MP ate agora não fez uma devassa na empresa e mandou prender boa parte da diretoria e empregados do alto escalão. As unidades operacionais estão caindo aos pedaços, os acordos judiciais com o IAP não serão atendidos devido a burocracia e falta de gestão e virão multas milionárias. A parceria com a Catalline para a usina de geração de energia pela CSBio deu chabú e a Sanepar já enfiou lá quase 200 milhões e continua a transferência mensalmente. A unidade de obra entrega as construções com erros de projetos, devido a demora já defasadas em tecnologia, materiais fora de especificações… um horror. A empresa está travada, mudou a gestão mas as coisas não estão caminhando. Uma grande decepção para que acreditou que haveria gestão por competência.

  3. Altair Machado
    quarta-feira, 22 de maio de 2019 – 8:07 hs

    Fico pensando, se eles eliminando (desconsiderando) apenas dois itens (diferimento e fundo municipal) o número já baixou, então por que a equipe do Deputado não ELIMINOU mais itens para baixar mais ainda?

  4. JM
    quarta-feira, 22 de maio de 2019 – 9:43 hs

    Esse governador safado que o Paraná tem e seus amiguinhos sacaneando com o povo, fora com essa gente.

  5. QUESTIONADOR
    quarta-feira, 22 de maio de 2019 – 10:49 hs

    -Na verdade o aumento do valor da tarifa de água seria uma espécie de prêmio para os acionistas da SANEPAR?

  6. JOSE
    quarta-feira, 22 de maio de 2019 – 15:46 hs

    SANEPAR, privatizar já.

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