Eike é multado em R$ 536 milhões | Fábio Campana

Eike é multado em R$ 536 milhões

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta segunda-feira o empresário Eike Batista à multa de R$ 536,5 milhões e à inabilitação de atuar como administrador de companhias abertas por sete anos. O ex-bilionário foi condenado por negociar ações da OGX e da OSX com base em informações privilegiadas e manipular o preço dos papéis. Informações de Rennan Setti, de O Globo.

Segundo a área técnica da CVM, Eike vendeu mais de R$ 330 milhões em ações da companhia já sabendo que a OGX não conseguiria explorar campos de petróleo que detinha e ainda tentou induzir os investidores ao erro por meio de mensagens positivas publicadas no Twitter.

Em outros processos, Eike já havia sido multado pela CVM em pelo menos R$ 22,4 milhões. Na sessão desta segunda-feira, o colegiado julgará outros quatro processos nos quais Eike é acusado.

— Os fatos demonstram que Eike Batista tinha informações negativas sobre a companhia, com claro potencial de alterar a cotação. Restou comprovado que o acusado se valeu de ardil, consistente em divulgar no Twitter comentários divorciados da realidade da OGX para atrair dolosamente a atenção dos investidores ao fim de alterar a percepção deles sobre a companhia e com isso obter ainda mais vantagens com as suas negociações — afirmou o relator do processo, diretor Henrique Machado, na leitura do seu voto.

Segundo a CVM, entre 24 de maio e 10 de junho de 2013, Eike alienou o equivalente a R$ 197,2 milhões em ações da OGX de posse de informações sobre a inviabilidade de campos de petróleo detidos pela empresa e que só seriam divulgadas ao mercado em 1º de julho. Naquela data, a OGX divulgou fato relevante informando que não possuía tecnologia capaz de tornar economicamente viável o desenvolvimento das áreas e acrescentou que as análises anteriores deveriam ser descartadas.

Eike também teria se favorecido de informações privilegiadas quando vendeu, entre 28 de agosto e 3 de setembro de 2013, mais cerca de R$ 136 milhões em ações da OGX e da OSX.

A acusação da CVM concluiu que, quando as operações foram realizadas, já circulavam dentro da OGX documentos que indicavam a inviabilidade do negócio. E que as alienações das ações foram feitas quando o próprio Eike ká detinha informações negativas que ainda não haviam sido divulgadas ao mercado, o que configuraria uso indevido de informação privilegiada (“insider trading). Em 28 de junho de 2013, por exemplo, a gerência executiva de reservatórios da OGX apresentou ao conselho de administração da companhia um estudo final que afirmava que a exploração de determinados campos de petróleo da empresa era inviável.

‘Que bobinho’
Segundo a Superintenência de Relações com Empresas (SEP) da CVM, enquanto vendia as ações, Eike publicou no Twitter em 29 de maio de 2013 posts que refutavam críticas de seguidores sobre o desepenho da OGX. Quando reclamaram do comportamento das ações da empresa, Eike respondeu “[que] bobinho (…) [mais] um que não tem paciência de esperar!”.

Em outra resposta, Eike escreveu que iria “apresentar plano de negócios em breve [lastreado] nos bons projetos antigos e nos blocos e parcerias novas.” Eike ainda ponderou em outra resposta que “investimento não é prejuízo”, quando questionado sobre o desempenho operacional da empresa.

Segundo a SEP, os comentários de Eike “teriam o condão de influenciar a negociação de ações em um montante de R$ 75,4 milhões entre os duas 4 de 10 de junho de 2013”. Além disso, concluiu que “o acusado divulgou mensagens que dariam a entender que os investidores deveriam ter paciência e manter a confiança nas companhias do grupo, induzindo-os a comprar ou manter suas posições acionárias enquanto ele mesmo se desfazia de suas ações.”

O processo foi iniciado após reclamações de investidores junto à CVM.

A defesa de Eike vai recorrer da decisão. O empresário sustenta que as negociações das ações foram motivadas por obrigações contratuais e não por causa de uma intenção de evitar perdasm acrescentando que Eike investiu no período valor dez vezes superior para viabilizar o negócio.

A defesa argumentou ainda que não foi provado que Eike influenciou o mercado por meio do Twitter, observando que a própria procuradoria da CVM refuta essa tese. Segundo os advogados, Eike foi punido por causa da figura que representa.

— Eu só posso atribuir esse julgamento a uma visão de dar espaço a uma espécie de clamor público. O Eike é uma figura que desperta muitas emoções. As pessoas não se conformam que a OGX não deu certo pelo risco do negócio. Mas ele nunca teve a intenção de beneficiar de nada — argumentou o advogado de Eike, Darwin Corrêa.


5 comentários

  1. VISIONÁRIO
    terça-feira, 28 de maio de 2019 – 8:03 hs

    O lugar do Eike deveria ser na cela com o Lula e a Dilma. Os prejuizos que ocorreram por centenas de operações fraudulentas durante a gestão PT provam que o cara não teria ido tão longe se não tivesse o apoio do governo anterior.

  2. VISIONÁRIO
    terça-feira, 28 de maio de 2019 – 8:04 hs

    E mais, sequestrem a peruca do cara !!!

  3. PitBull
    terça-feira, 28 de maio de 2019 – 10:15 hs

    Alguém acredita que ele vai pagar ?

  4. HORA DA VERDADE
    terça-feira, 28 de maio de 2019 – 12:22 hs

    Este era o empresário modelo elogiado publicamente pelo Lula e dilMAIS.. a velha e costumeira tendência: diga-me com quem andas que te direi o tipo de canalha e larápio que tu es.

    E a Luma de Oliveira onde anda?

  5. Ein Sof
    quarta-feira, 29 de maio de 2019 – 18:43 hs

    Ah, como eu adoraria saber onde estão e o que pensam os veículos de mídia e os idiotas que achavam esse cara um gênio e um exemplo para os empresários brasileiros…

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*