Marchese quer divulgação de salários da administração direta e das estatais | Fábio Campana

Marchese quer divulgação de salários da administração direta e das estatais

Tem gente chiando antecipadamente. Por coincidência aqueles que recebem salários miliardários no governo e principalmente nas estatais do Paraná. Projeto do deputado estadual Homero Marchese pretende aumentar a transparência do poder público paranaense, tornando a divulgação individualizada e nominal dos vencimentos dos servidores da administração indireta uma norma.
Levantamento realizado pela equipe jurídica de Homero mostra que, atualmente, pelo menos 12 entes públicos, entre empresas públicas de economia mista, fundações e autarquias, não divulgam informações individuais e nominais sobre os salários dos funcionários. É o caso, por exemplo, da Fundação Estatal de Atuação em Saúde (Funeas), Fundação Araucária, E-Paraná Comunicação, PalcoParaná, Simepar, Ceasa, Cohapar, Compagas, Copel e Sanepar.

“A regra será a transparência total. A exceção só existirá quando o próprio interesse público assim o determinar”, explica Homero. Ao virar lei, o projeto apresentado pelo deputado prevê a possibilidade de que regulamentação específica desobrigue certas estatais a divulgarem a remuneração do seu pessoal conforme o que é estabelecido no texto da lei. Tal norma precisa ser editada pelo governador em até 60 dias. Empresas de capital aberto, como a Copel e a Sanepar, costumam alegar que a publicidade dos vencimentos poderia afetar a competitividade das mesmas no mercado.

Brechas
O estudo elaborado pela equipe técnica do gabinete revela que, no âmbito da União, o decreto n.º 7.724/2012 regulamentou a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), enquanto no estado, no entanto, ainda há brechas na legislação que regula a transparência pública.
“O contribuinte paranaense tem o direito de supervisionar os atos e gastos da máquina pública que ele sustenta. Defender esse direito será uma constante no nosso mandato”, diz Homero.


11 comentários

  1. NÉ LIO
    segunda-feira, 11 de março de 2019 – 21:19 hs

    Pra que isso. Depois, ganham na Justiça, para não terem salário divulgados. Constituição diz, que todos são iguais. Mas, alguns são mais iguais que outros.

  2. PÉ VERMEIO
    segunda-feira, 11 de março de 2019 – 23:27 hs

    TEM UMAS DESSAS EMPRESAS CITADAS, QUE OS DIRETORES RECEBEM O DÉCIMO QUARTO, NOS OLERITES É DISCRIMINADOS COMO: ” ABONO NATALINA… PROCURA QUE ENCONTRA”!!! ACORDA JUNINHO, PAPAI VAI TIRAR A COBERTINHA!!!

  3. terça-feira, 12 de março de 2019 – 8:03 hs

    Não concordo, expor o salário dos servidores é crime, será que este babaca não sabe disso

  4. Luiz
    terça-feira, 12 de março de 2019 – 8:47 hs

    A SANEPAR é a empresa que mais torra o dinheiro do povo paranaense com cargos CCs e FGs, uma vergonha.

  5. Gerson
    terça-feira, 12 de março de 2019 – 9:19 hs

    Futuro prefeito de Maringá.

  6. gustavo reis
    terça-feira, 12 de março de 2019 – 12:59 hs

    Se esta lei for aprovada, toda população vai concordar em privatizar todas as estatais.
    Cabides de emprego pra apadrinhados de políticos corruptos, benefícios de marajás, salários acima do mercado, mordomias.
    Em compensação, péssimos serviços.

  7. Nelson Ferri
    terça-feira, 12 de março de 2019 – 15:12 hs

    ParAbens o povo tem q saber disso.os idiotas q são contra é porque tem ENORMES INTERESSES

  8. Hugo
    terça-feira, 12 de março de 2019 – 16:42 hs

    Tem que expor mesmo, tem que expor estes marajás sugadores do dinheiro do povo.

  9. Luiz
    quarta-feira, 13 de março de 2019 – 8:32 hs

    Este deputado é muito correto e combativo, ele é muito perseguido por fake news de blogueiros de Maringá que recebem jabá do prefeito Ulisses Maia.

  10. Lucio
    quinta-feira, 14 de março de 2019 – 8:36 hs

    Grande Homero, este menino respira ética, com certeza será um grande deputado estadual.

  11. João Carlos
    quinta-feira, 14 de março de 2019 – 8:45 hs

    Marchese é ex-servidor do Tribunal de Contas, onde trabalhou nas áreas de assessoria técnica jurídica. Concursado, pediu exoneração após ter testemunhado irregularidades dentro do próprio TCE. Foi uma odisseia: virou pedra no sapato de alguns conselheiros e diretores. Até que, constatando que não tinha poderes para moralizar o Tribunal e, em razão das pressões internas, preferiu pedir exoneração demonstrando a sua honestidade e luta.

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