Indulto humanitário é publicado no Diário Oficial | Fábio Campana

Indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Jair Bolsonaro e Sergio Moro assinaram o decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal.
O texto autoriza liberdade a casos específicos com doença grave que imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.
As restrições à regra são para condenados por corrupção, tortura, tráfico de drogas, peculato, concussão, tráfico de influência, terrorismo, envolvimento com organizações criminosas, crimes cometidos com grave violência contra pessoa, violação e assédio sexual, estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.

(Foto: Agência Brasil)


3 comentários

  1. Intruso
    segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 – 12:16 hs

    Esse indulto é pra inglês ver.. é q o assalto à mão desarmada.. (cujos valores são cobrados eletrônicamente em vias públicas, em rodovias e repartições fixas) ñ são criminalizados..

  2. Juca
    segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 – 17:13 hs

    JUNTO COM O INDULTO HUMANITÁRIO VAI UM VALE CAIXÃO.

  3. antonio carlos
    segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 – 18:16 hs

    Beleza, não precisamos manter doentes terminais em presídios. Que vão morrer em casa. E de quebra abrem vagas para vagabundos presos na PF de Santa Cândida

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