Estreia na Assembleia, posse e troca de partido | Fábio Campana

Estreia na Assembleia, posse e troca de partido

Quatro dias depois de tomar posse de seu primeiro mandato como deputado estadual, Boca Aberta Júnior anunciou  sua primeira providência: mudará de partido. Eleito em outubro pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), vai se filiar ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
A filiação acontecerá em abril, quando os parlamentares terão uma “janela partidária” para mudar de sigla sem a perda do mandato.
Boca Aberta Jr. é filho do deputado federal Emerson Boca Aberta (PROS).

(Foto: Facebook/Reprodução)


4 comentários

  1. EMERSON MARCELO SLONIAK
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 – 11:05 hs

    – Temos 02 opções para que o Parlamentar possa mudar sua Filiação partidária :
    1 – A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.
    2 – A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

  2. Curitibano
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 – 11:15 hs

    Já começa mal

  3. quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 – 11:43 hs

    politica e religião só dá confusão,kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!

  4. Nota errada
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 – 14:10 hs

    A nota está errada. O deputado mudou de partido antes da posse, como diversos outros deputados país afora fizeram, protegidos pela legislação. O partido original dele não passou da cláusula partidária, o que justificou a mudança. Bola fora.

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