Toffoli autoriza Lula a ir ao velório do irmão | Fábio Campana

Toffoli autoriza Lula a
ir ao velório do irmão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo (SP). Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos. As informações são de Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, do G1 e TV Globo — Brasília.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.

“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.

O presidente do STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no relatório no qual recomendou a não liberação de Lula “não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.

Toffoli proibiu o uso de celulares e outros meios de comunicação, bem como a presença de imprensa e declarações públicas. A justificativa é a manutenção da segurança do ex-presidente, dos presentes e dos agentes públicos que o acompanharem.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.

‘Direito humanitário’
No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017.

Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.


6 comentários

  1. Aprigio Fonseca
    quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 – 13:58 hs

    O Lula já mandou ele enfiar no rabo a autorização onde ele abraçaria seus familiares numa base do exercito,pois é ditadura militar é.

  2. Ein Sof
    quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 – 14:37 hs

    Aprigio, se ele mandou enfiar no rabo, digo: FEZ MUITO BEM!

  3. Rr
    quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 – 16:02 hs

    Kkkkkkkkk o bandido já não manda mais nada,tem que se conformar em “puxar” os mais ou menos 100 anos de cadeia que tem pela frente,se o vagabundo aguentar vivo uns 20,já ta de bom tamanho.

  4. o contestador
    quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 – 16:23 hs

    LA VAMOS NOS DE NOVO,O LULA TA PRESO BABACAS
    E NAO PRESO POLITICO PORRA NENHUMA ,IA LA SO FAZER
    DISCURSO POLITICO EM CIMA DO DEFUNTO QUE NEM FEZ
    COM DONA MARIZA ,E UM CRETINO MESMO.

  5. quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 – 17:02 hs

    HAHAHAHA, chegou atrasado doutor de toga, ainda nã foi desta vez, e o nove dedo já disse o que fazer com o concedimento do habeas corpus.

  6. enge
    sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 – 8:32 hs

    ahh vavá a merda

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*