Um terço dos municípios não gera receita nem para salário do prefeito | Fábio Campana

Um terço dos municípios não gera receita nem para salário do prefeito

Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). As informações são de Renée Pereira no Estadão.

Alguns desses municípios foram criados após a Constituição de 1988, que facilitou esse movimento, e ainda não conseguiram justificar sua emancipação. Essa falta de autonomia financeira, porém, não impediu que voltasse ao Congresso um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios.

Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. Há cidades em que o IPTU só começou a ser cobrado depois que a crise apertou.

O levantamento da Firjan mostra que, em média, a receita própria das cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7% – ou seja mais de 90% da receita vem de transferências públicas. Em alguns casos, a receita própria do município é praticamente zero, como verificado em Mar de Espanha (MG), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coronel Ezequiel (RN).

Cidades dependentes

Municípios não conseguem gerar receita própria nem para cobrir a máquina pública, formada pelo salário de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários

Segundo a Firjan, que analisou o balanço anual entregue pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, essas cidades – que não se pronunciaram – não conseguem gerar receita para cobrir nem 0,5% das despesas com a máquina pública. “Três décadas após a Constituição, o quadro que vemos é de total desequilíbrio entre o volume de receitas e a geração de arrecadação própria na grande maioria das prefeituras brasileiras”, afirma o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart Costa.

Ele pondera ser natural que a gestão do atendimento ao cidadão consuma parte dos recursos municipais, uma vez que os governos precisam planejar e administrar as contas. Mas, no ritmo de hoje, esses gastos estão consumindo recursos que poderiam ir direto para a prestação de serviços aos moradores. Na média, os gastos com a máquina pública, que incluem funções administrativas e legislativas, consomem 21,3% do orçamento dos municípios com menos de 5 mil habitantes – equivalente à despesa com educação.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, diz ser contra a criação de municípios que não tenham condições de atender à população. “Mas em alguns locais há espaço para criação de novas cidades”, diz. O projeto de lei que permitiria a emancipação foi reprovado no governo Dilma Rousseff, mas voltou ao Congresso.


8 comentários

  1. quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 – 9:07 hs

    SÃO APENAS, REDUTOS ELEITOREIROS PROSTITUTOS PARA MANTER ALGUNS POLITICOS NO PODER!!

  2. quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 – 10:03 hs

    Tem Municipios que não conseguem nem comprar o basico..Imagine sustentar o próprio,,Tudo isso é uma Máfia Para Arrumar votos,,já contados para as proximas Eleições,,UMA VERGONHAAAAAAA

  3. Aguirre
    quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 – 12:51 hs

    E os vagabundos ? O que faremos com os vagabundos se não criarmos mais municípios, mais cargos políticos ? Vamos simplesmente abandoná-los à própria sorte?

  4. Gustavo Reis
    quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 – 13:46 hs

    O tribunal de contas do Paraná já deu a solução: FUSÃO de municípios falidos ou ter no mínimo vinte mil habitantes.
    Mas os políticos profissionais e os partidos – esgoto não vão deixar.
    A teta continua.

  5. Intruso
    quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 – 23:51 hs

    Mas recebem uma bolada de grana do FPM federal e Estadual, para custearem as despesas de diárias, licitações e compras diretas..

  6. Zoinho
    quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 – 23:54 hs

    É bom saber q os valores pagos a título de salário RETORNAM à economia via compras pelos funcionários em açougue, panificadora, supermercado, pizzaria, padaria, cabeleireiro etc, etc. O GRANDE mal da receita recebida via repasses dos govns Federal e Estadual são os valores q vão pro ralo..

  7. incitatus
    quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 – 9:41 hs

    KKK quem deve bancar estes municípios é o estado do qual fazem parte, porque quem os criou foi a assembléia legislativa estadual. A irresponsabilidade de hoje dá frutos no futuro, uma prova disto é a falência de municípios que nunca deveriam ter passado de distritos

  8. AGOSTINHO PEREIRA DE OLIVEIRA
    quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 – 10:07 hs

    Primeiro deve-se resolver os problemas dos municípios que não deram certo. A fusão é uma solução plausível.

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