Toffoli retira da pauta ações que questionam penduricalhos | Fábio Campana

Toffoli retira da pauta ações que questionam penduricalhos

Painel, Folha de S. Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou da pauta de julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2019 três ações que questionam a legalidade de benefícios concedidos a juízes e promotores estaduais a título de ajuda para cobrir despesas com saúde, alimentação e educação, entre outras. Segundo o gabinete de Toffoli, o ministro soube da existência de mais casos semelhantes e achou melhor mudar a pauta para analisar todos os processos juntos.

Quanto mais o julgamento dessas ações demorar, por mais tempo os benefícios contestados serão recebidos. Foi o que aconteceu com o auxílio-moradia, pago de forma indiscriminada por quatro anos até que a cúpula do Judiciário definisse normas mais restritivas.

Uma das ações que Toffoli incluiu e tirou da pauta ficou retida por cinco anos no gabinete de Luiz Fux e foi liberada para julgamento há um ano. Ela contesta penduricalhos concedidos a membros do Tribunal de Justiça do Rio, onde a filha de Fux é desembargadora.


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