Distribuição de gabinetes privilegia reeleitos e filhos de deputados | Fábio Campana

Distribuição de gabinetes privilegia reeleitos e filhos de deputados

Privilegiando deputados com “pedigree” e tempo de casa com gabinetes melhores, as regras de distribuição das salas da Câmara dos Deputados têm causado atrito entre calouros e veteranos.
Os ocupantes das salas pelos próximos quatro anos foram definidos hoje de manhã.
Novatos reclamam que as regras regimentais da Casa criam um “sistema de castas” ao permitir, por exemplo, que deputados reeleitos façam trocas entre si e que filhos herdem os gabinetes dos pais. “É ridículo isso, parece capitania hereditária”, afirma à reportagem o deputado eleito João Roma (PRB-BA).
Depois que os deputados com prioridade regimental têm seus gabinetes definidos, há um sorteio para a distribuição das salas remanescentes entre os demais deputados eleitos, que somarão 243 do total da Casa a partir de fevereiro de 2019.
Segundo Roma, isso prejudica os deputados de primeiro mandato, que não estão familiarizados com a Casa e não podem participar do sistema de permutas -é comum, por exemplo, que deputados que estejam deixando o cargo cedam seus gabinetes àqueles que ficarão para mais quatro anos. “Demonstra o espírito corporativista da Casa, que serve para proteger os seus e não servir ao povo”, diz.

Além de filhos, irmãos e cônjuges de atuais deputados que deixarão o mandato e dos reeleitos, também escapam do sorteio geral as deputadas, os deficientes ou parlamentares com dificuldade de locomoção, os ex-presidentes da Casa, os deputados acima de 60 anos ou ex-deputados que tenham sido eleitos novamente.

“Não há nada na Constituição que diferencie um parlamentar do outro porque é filho de alguém”, critica Celso Sabino (PSDB-PA). “E os deputados novatos não podem ser considerados parlamentares de segunda categoria.”

O assunto foi pautado no grupo chamado “Bancada da Renovação”, que reúne parlamentares eleitos de partidos como PRB, PSDB e Solidariedade, na tarde desta quinta-feira (20).

“Os critérios devem ficar absolutamente claros, dando total transparência”, reclama um futuro parlamentar. “Onde está o respeito com aquilo que iremos desempenhar?!”, responde um eleito pelo Paraná.

A disputa tem razão de ser porque há discrepância de qualidade entre os gabinetes, que tem diferentes localizações, vistas, tamanhos e condições de reforma.

Segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, os mais disputados são os do segundo e terceiro andar do prédio conhecido como Anexo 4. Isso porque, próximos ao térreo, evitam que deputados e servidores tenham que pegar muitas vezes as enormes filas nos elevadores do prédio, que tem dez andares e abriga 484 salas.

Além disso, possuem banheiro próprio, ao contrário daqueles localizados no Anexo 3.

Uma lista que circula no WhatsApp orienta os parlamentares sobre os melhores e piores gabinetes da Casa. “Escolher somente gabinetes pares: possuem vista para o Congresso Nacional”, e “Não escolher em nenhuma hipótese os gabinetes do Anexo 3 acima do 62” estão entre as orientações.

De acordo com a lista, desenvolvida por uma assessoria segundo deputados, o melhor de todos é o de número 516, hoje ocupado pelo ruralista Valdir Colatto (MDB-SC).

Era no Anexo 3 que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, mantinha seu gabinete de 37 metros quadrados até o início de dezembro. Agora, porém, passou a despachar de uma sala no terceiro andar do Anexo 4, antes ocupada por Julião Amin (PDT-MA), que não se reelegeu.

Mais isolado -é preciso percorrer um longo corredor para chegar às comissões ou ao plenário-, o local foi escolhido para evitar o assédio dos visitantes que muitas vezes se aglomeram na porta do deputado federal mais votado de São Paulo em busca de uma selfie.

A permuta é autorizada, segundo o regimento, pelo primeiro-secretário da Casa, posto ocupado hoje por Giacobo (PR-PR). Deputados ouvidos pela reportagem têm reclamado que o parlamentar, pré-candidato à presidência da Câmara, tem usado a briga pelos melhores gabinetes para assegurar votos para permanecer na Mesa Diretora.

Um parlamentar, por exemplo, relatou reservadamente ter sido contatado pelo primeiro-secretário para “resolver a questão do gabinete”.

Giacobo nega. “Não é do meu perfil fazer isso”, afirma. “Você deveria dizer para os novatos lerem o regimento, porque eu estou cumprindo ele. Até porque se não cumprir vou ser penalizado.”

O questionamento em relação ao regimento não é, porém, universal entre os eleitos. A deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que não é possível mudar as regras do jogo antes do início de uma nova legislatura.

“É um acordo que foi feito dos parlamentares com a própria Mesa”, disse. “Funcionou até agora, se for para mudar essas regras a gente tem que mudar daqui para frente, depois que tomarmos posse. Não dá para querer mudar uma regra já acordada com o jogo sendo jogado.”

Com informações da Folhapress.


Um comentário

  1. roberto
    sábado, 22 de dezembro de 2018 – 8:57 hs

    É a maldita cultura do PRIVILÉGIO. Estes lixos não tem a MENOR noção do que é igualdade. Até entre si mesmos SE PRIVILEGIAM. Uns são mais iguais que os outros. São autofágicos. Em nada nada nada pensam numa democracia. São todos, sem exceção, uns pulhas. Se acham donos de alguma coisa que não lhes pertencem. Como tratarão a ISONOMIA no mandato? Uma pobreza de espírito e de sub cultura impressionantes. E ainda tem os “condenados” reeleitos, HAJA ENGOV…!!!…

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