Temer sanciona reajuste dos ministros do STF | Fábio Campana

Temer sanciona reajuste dos ministros do STF

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. As informações são do G1.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de R$ 4,3 mil.

Segundo Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

Valores
Segundo estimativa feita por consultorias da Câmara e do Senado Federal, o reajuste para ministros do Supremo terá um impacto de R$ 4 bilhões nas contas da União, estados e municípios no ano que vem.


5 comentários

  1. Pé Vermeio
    segunda-feira, 26 de novembro de 2018 – 22:31 hs

    ENGRAÇADO!!! E a Lei de Responsabilidade Fiscal, conclui-se que tem dinheiro pra isso. #FORA TEMER…

  2. PitBull
    segunda-feira, 26 de novembro de 2018 – 22:32 hs

    GRANDISSÍMO FDP…
    Tá pensando que o STF vai livrar o coro…

  3. terça-feira, 27 de novembro de 2018 – 9:38 hs

    SÃO UNS FOFOS NÉ?KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!!!

  4. Palpiteiro
    terça-feira, 27 de novembro de 2018 – 9:44 hs

    Qual a diferença do Judiciário e do Legislativo, se ambos agem de modo parecido, com trocas e barganhas? A diferença é que no Legislativo você pode chutá-los pra fora dos cargos de quatro em quatro anos.

  5. terça-feira, 27 de novembro de 2018 – 11:09 hs

    mas tem alguem que ainda duvidava de que ele não iria sancionar a lei? kkkk, o cara está enroscado no STF, vai precisar da caneta dos ministros para livrá-lo da prisão.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*