Precisamos de uma reforma política profunda | Fábio Campana

Precisamos de uma reforma
política profunda

A verdade é que precisamos de uma reforma política honesta e decente com urgência. Os males que nos afligem situam-se nos vícios do estado patrimonialista e do sistema de clientela que incha a máquina, nos carrega de impostos, diminui investimentos produtivos e estimula a corrupção.

Sou, há muito tempo, um defensor do voto distrital puro, precedido de outras providências óbvias. Fim do voto obrigatório, cada cabeça vale um voto, mínima interferência do estado no processo de escolha, nenhum financiamento público de partidos, campanhas e que tais. Enquanto a política for determinada pelas leis e regras feitas pelos mesmos bandidos que já estão no poder será difícil uma saída eficiente, real e que possa nos dar esperanças de atingirmos a contemporaneidade do mundo.


3 comentários

  1. Irineu Berestinas
    quinta-feira, 27 de setembro de 2018 – 14:03 hs

    Sobre isso tenha uma opinião mais extensa, conforme exposta logo abaixo:

    UMA SOLUÇÃO PARA A GOVERNABILIDADE

    O País está claramente dividido. Dilacerado socialmente. As redes sociais são eloquentes nesse diagnóstico. Registre-se que essa situação foi inaugurada mais intensamente, a partir da era Lula/Dilma. Lula foi useiro e vezeiro em distribuir preciosidades como estas: “ nós contra eles”, “eles não querem que os pobres viajem de avião”, “eles não querem que os pobres comprem o seu carrinho” e por aí afora, de pura energia separatista, impulsionando a luta de classes e desfazendo o sistema de mérito e hierarquia em nosso sistema de vida. E mais o trabalho dos intelectuais de Gramsci: ocupação dos espaços e a pregação subliminar minando os valores judaico-cristãos nos ambientes das escolas, jornais, televisão sindicatos, etc. Depois, num supremo exercício do cinismo, jogam a conta da intolerância para a direita pagar… Santo Deus! É demais para a verdade suportar…
    Esquerda e direita estão no palco eleitoral, terçando armas. Depois das eleições, é que serão outros quinhentos. Tudo indica que o “Centrão” vai continuar dominando a cena… E adeus independência entre os Poderes Executivo e Legislativo. É a repetição do desmanche da República, que opera gradativamente desde a restauração democrática, por obra e graça do oportunismo e da ideologia da luta de classes. Favores e privilégios são distribuídos nomeadamente pela “governabilidade”. Nesse clima, de um lado, a esquerda pretendendo cada vez mais Estado, derivando daí mais impostos e taxas para os contribuintes, com o objetivo de promover a fermentação ideológica e garantir-se no poder, nem que seja apenas “eternamente”. De outro lado, e sem força suficiente para estender as raízes do liberalismo econômico, com sua pregação por menos Estado, está a direita, preconizando que a iniciativa privada e os trabalhadores sejam o motor do crescimento econômico e não o Estado. Na sua pauta, a direita ainda postula: fortalecimento da família, liberdade de clero religioso, proibição do aborto, leis mais rigorosas no combate à criminalidade, posição contrária à legalização das drogas, restabelecimento dos sistemas de mérito e de hierarquia no nosso sistema de vida, etc., em franco enfrentamento à pauta da esquerda.
    A solução para esse incontornável problema passa, a meu ver, pelo fato de os atuais concorrentes ao cargo de Presidente assumirem o compromisso com as propostas abaixo discriminadas.
    Introdução do regime parlamentarista de governo, com adoção do voto distrital puro; fidelidade partidária; Moção de Desconfiança (pela qual é desconstituído o gabinete ministerial com a queda o Primeiro Ministro, convocando-se eleições gerais para a Câmara dos Deputados para pôr basta em crises de governabilidade); instituição do “Recall”, com equivalência à Moção de Desconfiança, dando-se ao povo o poder de desconstituir o Gabinete Ministerial, a partir de um número considerável de assinatura de eleitores. O Senado da República, neste cenário, teria a missão de unidade federativa revisora dos projetos votados na Câmara dos Deputados e não mais. A par dessas iniciativas, seria votada lei complementar com a finalidade de estabelecer limites para o endividamento do governo federal, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, até hoje, ainda não implementada.
    O Presidente eleito, por sua vez, teria as funções de Chefe de Estado e não de governo. Sob sua responsabilidade e chefia estariam as Forças Armadas, as Agências Reguladoras e o Itamaraty, com o poder de veto sobre as emendas constitucionais, o qual só poderia ser derrubado com o voto de 2/3 dos parlamentares. E last but not least: poder de nomear os ministros do STF e do STJ, em lista tríplice a ser apresentada no âmbito da Justiça Federal.
    Isso seria para vigorar já a partir do próximo mandato.
    O regime presidencialista é um indutor de crises, pelas razões já sobejamente conhecidas e aqui expostas. Já, no regime parlamentarista, governo e parlamentares teriam que trabalhar duro e harmoniosamente, porque existiria a espada de Dâmocles pairando sobre a cabeça de todos… Desse modo, o poder político seria entregue nas mãos do povo, em face do voto distrital misto.

  2. Irineu Berestinas
    quinta-feira, 27 de setembro de 2018 – 14:53 hs

    No texto acima, de minha autoria, por gentileza, onde se lê; “…voto distrital misto.” leia-se: “…voto distrital puro.”

  3. Irineu Berestinas
    quinta-feira, 27 de setembro de 2018 – 14:57 hs

    Na parte final do texto acima, onde se lê: “…voto distrital misto.”, leia-se: “…voto distrital puro.”

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