O que acontece se a candidatura de Lula for definitivamente negada | Fábio Campana

O que acontece se a candidatura de Lula for definitivamente negada


A BBC Brasil fez um resumo do que pode acontecer com o registro da candidatura de Lula.
Na reportagem, foram explorados três cenários:
1) Lula é considerado inelegível antes de 17 de setembro;
2) Lula é considerado inelegível depois de 17 de setembro, mas antes da eleição;
3) Lula é considerado inelegível depois da eleição;
Confira em detalhes: 

Cenário 1: Lula é considerado inelegível antes de 17 de setembro
Dia 22 de agosto se encerra o prazo para que sejam apresentadas no TSE outras manifestações contra a candidatura de Lula. Depois disso, será aberto período de sete dias para o petista se defender e indicar testemunhas para serem ouvidas.

Barroso, então, decidirá se há necessidade de colher depoimentos e realizar diligências para produção de provas (etapa que pode levar até nove dias) ou se o processo se limita a um debate jurídico – cenário mais provável no caso de Lula.

Dessa forma, a tendência é que no final de agosto o caso seja levado ao plenário do TSE, corte formada por sete ministros (três do STF, dois do STJ e dois oriundos da advocacia, nomeados pelo presidente do país).
Mesmo que o TSE rejeite o registro de Lula, a legislação permite ainda que seja apresentado, em até três dias, mais um recurso (embargos de declaração) à própria Justiça Eleitoral. Depois desse segundo julgamento, pode caber recurso também ao Supremo.

Se Lula for considerado inelegível antes do dia 17 de setembro, que é o prazo final para partidos trocarem seus candidatos, a tendência é que o PT indique o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para assumir o lugar de Lula. Por enquanto, ele foi registrado como candidato a vice-presidente e está atuando também como coordenador e porta-voz de Lula na campanha. Caso esse cenário se confirme, a deputada estadual do PCdoB Manuela d’Ávila completará a chapa.
Mas, se o processo não for concluído até 17 de setembro, o PT vai ter que escolher entre indicar outro concorrente ou arriscar manter o ex-presidente na disputa, mesmo ele podendo ser barrado mais à frente, o que deixaria o partido fora da eleição presidencial.

A legislação garante que, até a conclusão do processo, Lula é candidato e pode fazer campanha, ainda que preso. Sua defesa está tentando autorização judicial para que ele grave peças de propaganda eleitoral, conceda entrevistas e participe de debates, mas, por enquanto, isso têm sido negado e ele tem se manifestado apenas por cartas. A propaganda em rádio e TV começa dia 31 de agosto.

Cenário 2: Lula é considerado inelegível depois de 17 de setembro, mas antes da eleição
Na hipótese do processo contra o ex-presidente não acabar até 17 de setembro e o PT decidir trocar o candidato por Haddad, o processo sobre o registro de Lula será extinto. Mas, se o PT optar por manter Lula candidato e ele for barrado dias depois, antes de 7 de outubro, o que acontecerá é que seu nome constará na urna eletrônica no primeiro turno da eleição, mas todos os votos dados ao ex-presidente serão considerados nulos.

Embora venha circulando nas redes sociais que haveria a chance de a foto de Lula ser mantida nas urnas mesmo que o candidato do PT seja Haddad, isso não é verdade. O dia 17 de setembro é o prazo para a troca justamente para evitar cenários desse tipo. Segundo a área técnica do TSE, depois dessa data não há tempo suficiente para alterar os nomes no sistema das urnas eletrônicas.

Vale lembrar que os candidatos que vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem mais de 50%.

Cenário 3: Lula é considerado inelegível depois da eleição
Mesmo que Lula chegue até a eleição de outubro sem ter sido considerado inelegível, sua candidatura ainda pode ser cancelada depois disso. Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugar de Lula, explica o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Já se a análise da candidatura de Lula se estender tanto a ponto de ele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa, sua candidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depois de eleito presidente.

“Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretas em 90 dias”, ressalta Peregrino.

Embora seja comum que processos de impugnação acabem apenas após a eleição, a expectativa é que o caso de Lula seja resolvido antes disso, para evitar que persista uma indefinição tão grande sobre a eleição presidencial.

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa de Lula na área eleitoral, reconheceu à BBC News Brasil nesta terça-feira que “antes do 17 de setembro é provável que se defina” o caso de Lula.
As pesquisas de intenção de voto têm indicado que o petista está em primeiro lugar na preferência do eleitorado, com cerca de 30%.

(Foto: AFP)


11 comentários

  1. segunda-feira, 20 de agosto de 2018 – 19:18 hs

    Isso é a verdadeira esculhambação do processo eleitoral, um presidiário fazendo toda essa tramoia, um verdadeiro rscrache com o cidadão cumpridor dos seus deveres. Se a justiça deixa passar quem mais acredita em judiciário. Vamos esperar pois como diz o ditado da cabeça de juiz e bunda de nenê pode sair qualquer coisa.

  2. joca
    segunda-feira, 20 de agosto de 2018 – 19:51 hs

    È o Brasil passando VERGONHA de ter um PRESIDIÁRIO Condenado como “candidato” a presidente! A intenção disso é não deixar o eleitor do PT se dispersar, uma tentativa de transferir votos a seu poste para que o preso possa receber INDULTO, aliás, qualquer um que chegar a ser eleito que não seja Bolsonaro, dará INDULTO e Lula, e de quebra porá fim a Lava Jato para salvar a Grande Orcrim!

  3. segunda-feira, 20 de agosto de 2018 – 20:10 hs

    Se o brasileiro fosse um Povo ESCLARECIDO, os próprios Eleitores se RECUSARIAM a VOTAR nesse Crápula, Ladrão e nem precisaríamos dessa Chincana… Lula foi Condenado e PONTO! Esqueçam senhores Eleitores! Tenham DIGNIDADE!

  4. Sapo Elétrico
    segunda-feira, 20 de agosto de 2018 – 20:44 hs

    Acho que o maior preocupado co0m isso é o Bolsonaro.

    Quer tirar o Brasil da ONU!
    Veja que absurdo isso!

  5. FUI !!!
    terça-feira, 21 de agosto de 2018 – 6:38 hs

    É bom a imprensa parar de divulgar esta farsa dando cobertura
    a este malandro golpista do Lula. O cara está condenado e preso.
    Pela lei da ficha limpa não pode ser candidato e ainda continuam
    as velhas artimanhas para inscrever o candidato preso !? STF…
    TSE… e tantas outras instancias superiores que hoje estão mais por
    baixo do que barriga de sapo !!!

  6. SERGIO
    terça-feira, 21 de agosto de 2018 – 6:59 hs

    Lula é condenado por um colegiado, então é ficha suja.

    Pirotecnia pura o que a imprensa faz dando espaço para este canalha.

    O certo seria acabar de vez com os privilégios que este ser tem na cadeia, devia ser mandado para a cela comum, pois o safado nem para roubar um diploma de curso superior serviu, pois acredita na impunidade que esta porcaria de Justiça concede.

    Agora acreditar que a ONU apoia um lixo deste, é para acabar.

  7. terça-feira, 21 de agosto de 2018 – 7:03 hs

    As leis do Brasil são mais cheias de brechas que um queijo. Esse negócio de recorrer tem sido tão explorado pelo PT que muitos processos são enviados à justiça mais para bagunçar do que para resolver uma causa. O PT quer baderna e a justiça permite isso por causa da legislação. Para Lula ser candidato terão que fazer molecagem com a lei. Pronto. Sem molecagem ele fica preso e inelegível.

  8. cansei de ouvir asneiras
    terça-feira, 21 de agosto de 2018 – 7:50 hs

    Ora o que os comentarista acima, que é claro mantem uma linha de ódio ao PT, não consideram é que o Lula foi condenado SEM TER NENHUMA PROVA CONCRETA DOS DELITOS QUE LHE FORAM IMPUTADOS, por isso é que ocorre esta circunstância.
    Se a sua condenação tivesse sido em cima de provas concretas nenhum cidadão do Brasil e e do mundo estaria ao seu favor.
    Já escrevi várias vezes e volto a afirmar, o Lula preso tem mais força política do que o Lula solto.
    Se ele fosse “absolvido” pelos crimes imputados e estivesse livre tenho a certeza que hoje na corrida presidencial ele estaria em quarto ou quinto lugar.
    Ma o judiciário, na ânsia de lhe tirar da corrida presidencial, lhe proporcionou o grau de mártir e com isso recebe o apoio benenevolente do povo.

  9. Aloisio
    terça-feira, 21 de agosto de 2018 – 9:41 hs

    Que país é esse?

  10. Zé Ninguém
    terça-feira, 21 de agosto de 2018 – 13:00 hs

    Que loucura, mas a Lei da Ficha Limpa não conta? Este hipótese o site inglês não levou em consideração, talvez até sabiamente porque as leis no Brasil nem sempre “pegam”.

  11. Zé da Silva
    terça-feira, 21 de agosto de 2018 – 14:47 hs

    BBC Brasil…..ainda considerar lula candidato…vão tomar no c´´´´…
    Condenado, inelegível….
    Estão a serviço de quem…com certeza não do jornalismo isento.

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