Justiça de SP suspende direitos políticos de Doria por 4 anos | Fábio Campana

Justiça de SP suspende direitos políticos de Doria por 4 anos

Veja,
A Justiça de São Paulo condenou, nesta sexta-feira, o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) à suspensão de seus direitos políticos por quatro anos. A decisão é da juíza Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública.
O candidato ao governo do estado de São Paulo pelo PSDB foi denunciado por improbidade administrativa pelo uso do símbolo “Cidade Linda” em ações da prefeitura. A avaliação do promotor Wilson Tafner é a de que o slogan era uma marca de identificação pessoal de João Doria e, portanto, que ele obtinha benefícios políticos pessoais a partir da propaganda institucional.
Na sentença, a juíza diz que Doria deve devolver integralmente os valores gastos com campanhas, publicidade, confecção de vestuário e material com o slogan. Também determinou que ele deve pagar multa correspondente a 50 vezes o valor da sua remuneração à época e mais dez salários mínimos pela “prática de ato atentatório à dignidade da Justiça”.

“Ficou demonstrado que o réu realizou intensa divulgação em mídias sociais de sua imagem pessoal atrelada ao slogan em questão. Não se trata de um fato isolado, mas sim de inúmeras divulgações ao longo do período de exercício do cargo público em questão”, escreveu a magistrada. Ela, entretanto, destaca não haver provas de enriquecimento ilícito ou de prejuízo direto aos cofres públicos.

“Ainda que não se tenha informações a respeito da exata importância gasta com a publicidade coibida através da presente ação, há prova cabal de que houve dispêndio do erário público, e cabível a sua apuração em futura liquidação de sentença”, diz a juíza, em sua decisão de 26 páginas.

O tucano deve, ainda, abster-se de divulgar ou utilizar o slogan SP Cidade Linda ou qualquer outro símbolo que não sejam os oficiais, providenciando a retirada do material no prazo de 90 dias. O uso da logomarca está proibido pela Prefeitura desde o começo de fevereiro, como destacou a decisão. VEJA procurou o ex-prefeito João Doria por meio de sua assessoria, mas não obteve retorno até a publicação desta nota.

Cabe recurso e ele poderá seguir com sua campanha ao governo do estado.

(Foto: Roberto Setton/VEJA)

 


Um comentário

  1. Guilherme
    sexta-feira, 24 de agosto de 2018 – 20:02 hs

    Esse Brasil é uma piada.

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