Parlamentarismo arquivado | Fábio Campana

Parlamentarismo arquivado

Depois de colocar e retirar da pauta do STF a discussão sobre o parlamentarismo no Brasil, o STF arquivou o projeto. Como relata o Jota, a decisão foi do ministro Alexandre de Moraes.

A proposta questionava se o Congresso poderia instituir o sistema parlamentarista no País por meio de emenda à Constituição, sem plebiscito. As informações são do BR18.


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