Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo | Fábio Campana

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso.

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. As informações são da Agência Brasil.

Na decisão, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF. “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo, [o que] impede a análise da questão pelo STF”, decidiu o ministro.

Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. A defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Lula está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda instância da Justiça.


5 comentários

  1. Observador Atento
    sexta-feira, 22 de junho de 2018 – 20:43 hs

    A decisão do ministro Fachin frustra 3 ministros: Gilmar Mendes, Lewandoski e Toffili.

  2. sexta-feira, 22 de junho de 2018 – 20:47 hs

    Quem está certo?

  3. VISIONÁRIO
    sábado, 23 de junho de 2018 – 7:24 hs

    Ainda bem que neste país onde predomina os recursos tem gente
    usando o cérebro…

  4. sábado, 23 de junho de 2018 – 10:43 hs

    E obedecendo a lei

  5. JÁ ERA...
    domingo, 24 de junho de 2018 – 6:22 hs

    Só gostaria de saber quando é que termina esta farra de recursos
    que chegam ao STF ??? Os “digníssimos” ministros não trabalham ?
    Ou esta brincadeira termina quando chegar a 50 recursos ????

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