CNH de devedor pode ser retida até quitação de dívida | Fábio Campana

CNH de devedor pode ser retida até quitação de dívida

Está devendo na praça? Cuidado, pode perder o direito de dirigir. A Quarta Turma do STJ entendeu que a carteira de habilitação serve como espécie de resgate em troca de pagamento de dívida.
“A medida poderá eventualmente ser utilizada, desde que obedecido o contraditório e fundamentada e adequada a decisão, verificada também a proporcionalidade da providência”, disse o ministro Luis Felipe Salomão.
No entanto, para quem usa a CNH profissionalmente, a medida pode ser impugnada.

(Foto: Google/Divulgação)


5 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    quarta-feira, 6 de junho de 2018 – 15:30 hs

    Os ônibus vão ficar lotados. Muito vagabundo caloteiro vai sacudir em busão.

  2. Marcão
    quarta-feira, 6 de junho de 2018 – 15:32 hs

    E o Gilmar Mendes soltando todos os doleiros……

  3. quarta-feira, 6 de junho de 2018 – 16:05 hs

    O que não faz a nossa justiça brasileira não é mesmo ?

  4. Aprigio Fonseca
    quarta-feira, 6 de junho de 2018 – 19:26 hs

    Que tál mandar essa cambada ir tomar no cú.

  5. bs
    quarta-feira, 6 de junho de 2018 – 20:50 hs

    Essa justiça no Brasil é uma piada.

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