Auxílio-moradia no STF | Fábio Campana

Auxílio-moradia no STF

Desde 2014, o pagamento do auxílio-moradia é estendido a todos os juízes, magistrados, promotores e procuradores do Brasil, mesmo para quem mora em imóvel próprio. O fim do benefício para o Judiciário e o Legislativo resultaria em uma economia de R$ 1,6 bilhão por ano aos cofres públicos.
A matéria se pauta na ‘legalidade’ da vantagem e dificilmente caminha pelas vias da ‘moralidade’.
Agora o STF vai ter que decidir sobre o que fazer com o assunto, se aumenta o teto salarial dos ministros do STF para incorporar o valor do auxílio à toda classe ou aprova uma Proposta de Emenda à Constituição, a fixar uma parcela de valorização por tempo na magistratura e no Ministério Público – fica com a Corte a decisão do que fazer.
A primeira depende de aprovação no Congresso e pode provocar efeito cascata no salário de outras categorias, enquanto a segunda não pode ser votada pelos parlamentares enquanto vigorar a intervenção federal na segurança pública do Rio.
Com informações do Estado de S. Paulo.


2 comentários

  1. quarta-feira, 20 de junho de 2018 – 13:18 hs

    OS Q DEVERIAM AJUDAR O BRASIL A SAIR DO BURACO, OU QUASE SEPULTURA, ESTÃO AJUDANDO JOGAR A ÚLTIMA PÁ DE TERRA NA SEPULTURA. INACEITÁVEL.

  2. Doutor Prolegômeno
    quarta-feira, 20 de junho de 2018 – 15:04 hs

    Então, vai começar a terceira temporada da série “Os Insaciáveis”.

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