Rossoni: nomeação de filhos, genro, nora, primo…. | Fábio Campana

Rossoni: nomeação de filhos, genro, nora, primo….

Gazeta do Povo,

Logo Valdir Rossoni que se vangloria de ter acabado com a corrupção na Assembleia. Qual o que. O inquérito 4306, que agora sai de Brasília e segue para Curitiba, se concentra em cinco núcleos de famílias que foram nomeadas, entre 2003 e 2011, para o gabinete do então deputado estadual Valdir Rossoni, hoje deputado federal pelo PSDB do Paraná. De acordo com a denúncia oferecida em março ao Supremo Tribunal Federal (STF), sete parentes do tucano − e também parentes de pessoas ligadas ao parlamentar − ganharam cargos comissionados (de livre nomeação) sem “contraprestação laboral na forma determinada pelo ordenamento jurídico pátrio”, nas palavras da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assina a acusação. Por isso, Rossoni foi acusado de peculato, junto com outras três pessoas. Os parentes não foram alvos de denúncia. O tucano nega a irregularidade.

Dodge classifica que, dentro dos cinco núcleos familiares, havia pessoas “que não sabiam que haviam sido designadas para exercerem o cargo comissionado; que não exerciam efetivamente o cargo; que efetivamente trabalhavam, porém entregavam grande parte do salário ao parlamentar; que prestavam serviços particulares ao parlamentar”. No total, a PGR dá o nome de quase 30 pessoas que teriam passado pelo gabinete nessas condições – sete são parentes de Rossoni: Mariana Mariani Rossoni (filha do parlamentar); Rodrigo Rossoni (filho); Jamar Rossoni Clivatti (primo); Sionara Pigatto Clivatti (casada com Jamar); Carla Roberta Silveira (sobrinha); Catiane Andriolli Nhoatto Rossoni (nora); e Francisco Gaida Júnior (genro).

“As investigações revelaram que, valendo-se do modus operandi de contratação para desempenhar cargo comissionado no gabinete parlamentar, com remuneração paga pela Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni e coautores criaram forte esquema de desvio de recursos públicos em proveito próprio e de terceiros”, aponta trecho da denúncia.

O advogado de Rossoni, José Cid Campêlo Filho, protocolou recentemente a defesa prévia do parlamentar no processo, um documento de quase 100 páginas. Cid Campêlo reforçava que, “diante das provas até então produzidas”, não haveria “justa causa para o prosseguimento da denúncia”.

O advogado também lembrou que, na esfera cível, sequer houve bloqueio de bens do parlamentar. Em maio de 2016, a juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, não atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MP-PR), de bloqueio de bens do tucano. “Foram acostados apenas indícios da ciência e conivência, mas que, por si só, não estão aptos a sustentar o decreto de indisponibilidade postulado”, escreveu a magistrada, na época.

Ainda não há um desfecho para o processo cível, cujo conteúdo (“servidores fantasmas”) é semelhante ao do inquérito. Neste caso, o MP sustenta que houve improbidade administrativa.

Já a denúncia da PGR também não chegou a ser analisada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que agora determinou que o caso fique com a primeira instância da Justiça Estadual do Paraná.

Investigação

A denúncia que agora em março chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) é resultado de uma investigação que começou no Ministério Público Estadual (MP-PR) quase uma década atrás.

Mas, diante do resultado da eleição de 2014, o caso foi enviado ao STF (petição 6036), e distribuído para o então ministro Teori Zavascki. Naquela disputa, o então deputado estadual Valdir Rossoni foi eleito deputado federal, transferindo o seu foro especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em Curitiba, para o STF, em Brasília.
O inquérito, porém, foi instaurado na Corte máxima somente em agosto de 2016, quando as investigações foram então efetivamente assumidas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Com a morte de Teori Zavascki, em janeiro de 2017, em um acidente aéreo, o caso no STF passou para o ministro Alexandre de Moraes. Foi o magistrado quem recebeu, em março de 2018, a conclusão da investigação e a denúncia da PGR.

Cabia ao STF acolher ou rejeitar a denúncia. Se acolhida, a peça da PGR se transformaria em ação penal, e Rossoni viraria réu para responder ao processo. O STF também poderia rejeitar a denúncia, caso não encontrasse indícios suficientes para processar o tucano.

Mas, nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes declinou a competência. Na esteira da restrição ao foro privilegiado, semana passada, o magistrado determinou a remessa do inquérito sobre Rossoni à primeira instância da Justiça Estadual do Paraná.

A defesa do tucano já protocolou no STF um pedido de reconsideração: entende que o caso deve ser encaminhado ao TJ-PR (segunda instância), já que os supostos crimes se relacionam com a cadeira de deputado estadual.

Até a noite desta quarta-feira (9), Alexandre de Moraes ainda não havia analisado o pedido de reconsideração.


13 comentários

  1. Ein Sof
    quinta-feira, 10 de maio de 2018 – 15:34 hs

    Uia!

  2. Ein Sof
    quinta-feira, 10 de maio de 2018 – 15:35 hs

    Que família competente!

  3. quinta-feira, 10 de maio de 2018 – 16:46 hs

    MODELO DE JUSTIÇA PROSTITUTA???

  4. PEDROCA DO SUDOESTE
    quinta-feira, 10 de maio de 2018 – 17:12 hs

    Mas, afinal o quê a defesa está alegando são formalidades do processo apenas, o seu mérito não. Precisa se defender e provar que seus parentes trabalharam, bem simples, caso contrário, é só devolver a grana. Pra quê tanta enrolação. Pior, chega no interior, nos municipios, os prefeitinhos ficando bajulando em troca de verbinhas.

  5. Estadista da Silva
    quinta-feira, 10 de maio de 2018 – 18:43 hs

    Este cara é safado. Devolve o dinheiro Rossoni

  6. Paulo Tadeu Macedo Neves
    quinta-feira, 10 de maio de 2018 – 18:57 hs

    Já dizia a minha avó.
    Nunca confie naquele que se auto proclama de sério ou honesto, esses são os piores.

  7. quinta-feira, 10 de maio de 2018 – 19:40 hs

    Ele e muito generoso,agora vem a relação dos pucha sacos!!

  8. SINCLER OCTAVIO
    quinta-feira, 10 de maio de 2018 – 21:25 hs

    Rossoni é homem sério, apesar de uma ala minoritária de professores tentar difama-lo.

  9. Jãojão
    sexta-feira, 11 de maio de 2018 – 1:26 hs

    ô Rossoneca,,, deixou passar essa…

    e ainda dizia que era candidato ao governo, queria uma vice de qualquer jeito…

    agora te pergunto pra quê? a familhagem já não ta tudo na folha?

  10. xiru de palmas
    sexta-feira, 11 de maio de 2018 – 7:37 hs

    Seu Sincler Otávio, os políticos devem ser como a mulher de Cesar, que alem de ser honesta tem que parecer honesta

  11. altair bozza da silva.
    sexta-feira, 11 de maio de 2018 – 10:02 hs

    Polaco safado..!

  12. sexta-feira, 11 de maio de 2018 – 10:19 hs

    SÓ UMA PERGUNTA???..COMO É QUE ESSA GENTE DEITA E DORME???..SABENDO QUE MILHARES NÃO TEM UM PÃO PRA POR NA MESA????????????????????????????????

  13. RONCO BRONCO
    sexta-feira, 11 de maio de 2018 – 11:16 hs

    …Analisando aqui, Pedro, essa gente já nasceram sem coração, acham que estão acima de tudo e de todos, pode ter certeza….Dormem como um anjinhos……Não tão nem ai….Eles precisam da massa, só para os elegerem. ” e cá entre nós, sabemos que são manipuladas, por suas miseresa intelectual” os elegerem. O dia mais importante dessa gente é o primeiro dia após o pleito eleitoral, é o dia D, ali o eleitor os deram um cheque em branco. fica ai meu comentário para uma reflexão o que irão fazer com seu valioso voto nas próximas eleições.

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