E o que farão as concessionárias? | Fábio Campana

E o que farão as concessionárias?

Uma das medidas acertadas entre governo e caminhoneiros é a isenção da cobrança do eixo suspenso de pedágio, usado pelos caminhões que trafegam sem carga total.
É provável que as concessionárias não irão querer absorver o custo; com isso, ou contestarão judicialmente o governo para reverter a situação ou repassarão o prejuízo aos demais motoristas.
E talvez para resolver a questão, o acordo se estabeleça entre prorrogação de prazo de concessões ou isenção de investimentos obrigatórios.
Quem perde? Quem absorve o prejuízo? O de sempre: o povo.

(Foto: Divulgação)


9 comentários

  1. Mato
    terça-feira, 29 de maio de 2018 – 11:36 hs

    Seria fácil é só essa turma perder a ganancia e deixar um pouco de ter lucros exorbitantes nas costas do povo
    ai a coisa pode funcionar
    passaram anos sugando o povo e acham q isso é direito adquirido

  2. Anselmo Hess
    terça-feira, 29 de maio de 2018 – 11:51 hs

    Mas que custo??? Se trata de uma cobrança claramente ilegal!!!
    Fazemos o seguinte, um acordo, os pedágios param de cobrar e os transportadores não pedem o reembolso dos cinco últimos anos de pagamentos ilegais?? É um “negoção”… será que eles topam???

  3. Jose
    terça-feira, 29 de maio de 2018 – 11:54 hs

    a quadrilha dos pedagios sempre fizeram isso, descontos a uns e jogam nas costas dos outros outros, acorda governadora, vc sabe disso, vai sobrar para nós.

  4. terça-feira, 29 de maio de 2018 – 12:35 hs

    Sou um caminhoneiro e muito raramente passo com eixo suspenso.
    Pois bem, imaginem vocês proprietários de carros quando forem abastecer teu carro e colocar apenas 40 litros e o dono do posto querer te cobrar 50 litros pelo fato de teu carro ter sido equipado com um tanque desse volume?
    E ele recorrer à justiça por achar que é direito dele cobrar 50 litros ou então achar que o próximo carro tem que pagar a tua conta?

  5. Jair Pedro
    terça-feira, 29 de maio de 2018 – 12:44 hs

    Imaginem vocês proprietários de automóveis numa situação em que forem abastecer 40 litros e o dono do posto se achar no direito de cobrar 50 litros só porque teu carro veio equipado com tanque dessa capacidade?

  6. terça-feira, 29 de maio de 2018 – 12:45 hs

    Será que as Concessionárias vão querer cobrar pelo Estepe dos carros de passeio para compensar a cobrança do Eixo Suspenso?O Eixo Suspenso equivale ao Estepe ou Pneu Socorro como queiram, não rodam mas estão lá no carro dirão.

  7. Roberto Oliveira
    terça-feira, 29 de maio de 2018 – 14:13 hs

    Qual é mesmo a diferença entre o Brasil e a Coreia do Norte? O que diferencia o comunismo de lá com o daqui? A falsa sensação de liberdade, talvez, que é afastada pela bandidada das ruas!! Somos explorados já faz muito tempo. Pagamos caro para manter uma máquina gigante e emperrada que não nos devolve absolutamente nada. O pedágio no Paraná é uma daquelas aberrações que só pode ser explicada pelos conchavos políticos dos quais, parece, que a cada dia já até banalizamos. Como já fizemos com a violência. Brasil: Quem sair por último faça o favor de apagar a luz!!

  8. Zé Povinho
    terça-feira, 29 de maio de 2018 – 14:56 hs

    Acabada esta mega greve os governos, a estatal do petróleo, as distribuidoras de combustíveis e as concessionárias de pedágio vão passar a fatura. E nós é que vamos arcar com os custos, a emenda com certeza vai sair bem pior do que o soneto.

  9. MARCELO ARAÚJO
    terça-feira, 29 de maio de 2018 – 16:38 hs

    COBRANÇA PELOS EIXOS SUSPENSOS – VITÓRIA DE PIRRO!!!

    Dentre as reivindicações dos caminhoneiros está a não cobrança de pedágio nos eixos elevados ou suspensos. Em minha opinião não haveria necessidade dessa pauta nas reivindicações, vez que já existe Lei e Decreto Regulamentando e vedando expressamente a cobrança do eixo suspenso quando o veículo estiver vazio.

    Mas o Presidente da República cedeu e ‘redeu’. ‘Redeu’ é uma expressão que acabo de inventar e significa que foi dado o que já havia sido dado. Na verdade o Governo Federal deu um grande ‘vazzari’ nos caminhoneiros, mas acho que sinceramente que o fez sem consciência que estava dando um drible, e os caminhoneiros também pensam que obtiveram uma vitória…mas foi ‘Vitória de Pirro’! Na verdade piorou um pouco a vida dos caminhoneiros nesse quesito. Explico:

    A Lei 13.103/15 já dispunha que não deveria haver cobrança dos eixos elevados quando o veículo estiver VAZIO. O Decreto xxxx que regulamentou a dita Lei reproduz o mesmo dispositivo. Pois no dia 27/05 em edição extra o Diário Oficial publicou a Medida Provisória 833 que dispôs o seguinte:

    ´Art. 1º A Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
    “Art. 17. Em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.
    § 1º O disposto no caput abrange as vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais, inclusive as concedidas.
    § 2º Os órgãos e as entidades competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios disporão sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção de que trata o caput.
    § 3º Até a implementação das medidas a que se refere o § 2º, consideram-se vazios os veículos de transporte de carga que transpuserem as praças de pedágio com um ou mais eixos que mantiverem suspensos, assegurada a fiscalização da condição pela autoridade com circunscrição sobre a via ou pelo seu agente designado na forma prevista no § 4º do art. 280 da Lei nº 9.503, de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro.
    § 4º Para as vias rodoviárias federais concedidas, poderá ser adotada a regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
    § 5º Ficam sujeitos à penalidade prevista no art. 209 do Código de Trânsito Brasileiro os veículos de transporte de cargas que circularem com eixos indevidamente suspensos.”(NR)´

    O QUE PIOROU?

    1)O parágrafo 5º do Art. 1º da MP cria uma penalidade totalmente indevida, pois o Art. 209 do CTB se aplica à evasão do pedágio, e ninguém falou em evasão. E o que seria um eixo ‘indevidamente’ suspenso? Ora, se o caminhão estiver com 1/3 de sua capacidade e possuir 3 eixos no semirreboque não há motivo para todos os eixos estarem gastando pneus, freios e todo o sistema que o compõe. Apenas não estaria isento do pedágio por não estar VAZIO, simples!

    2) O parágrafo 3° do Art. 1º da MP estabelece que quem fará a conferência se o veículo de fato está vazio será um ‘agente da autoridade’, ou seja um Policial Rodoviário Federal ou Estadual. Antes poderia ser um funcionário da concessionária de rodovias. E pergunto, em todas as praças de pedágio há agentes públicos para tal verificação?
    Mesmo que fosse um funcionário da concessionária, como podia ser até o último dia 27/05, alguém imagina a cena numa fila de pedágio de alguém subindo nos caminhões e carretas para conferir se está VAZIO? E se a carroceria for fechada, como câmaras frigoríficas ou baús? E se for para carga líquida? E como fazer no ‘SEM PARAR’ se o TAG é programado pela característica do veículo com todos os eixos instalados, terá que PARAR no ‘Sem Parar’?

    O QUE NÃO MUDOU?

    O VAZIO não mudou! Continua sem definição o significado da expressão VAZIO para fins da isenção do pagamento de pedágio. Parece algo simples, mas para começar VAZIO não é antônimo de CHEIO. Aliás, até CHEIO é relativo: um balde repleto de pedras não está cheio, pois ainda comporta areia. Um balde repleto de pedras e areia ainda não está cheio, pois comporta água… VAZIO é ainda mais complicado! Se um caminhão ou semirreboque com capacidade para 10 toneladas de carga estiver com uma bicicleta infantil de 10 Kg? E se houver um pneu velho, sem roda? E se houver uma caixa de isopor, VAZIA? E se for um container vazio, sem esquecer que o container por sí só já é uma carga, e pesada?! E carga líquida, se houver 10 litros num tanque de 10.000 litros, alguém vai acender o fósforo para conferir?
    Minha conclusão é que o Governo Federal enganou sem saber que estava enganando (sem dolo), e quem foi enganado está com a certeza de ter sido contemplado. Meu saudoso pai tinha uma frase que traduzia bem essa situação: ‘Comprei e não paguei…vendi e não recebi!’
    MARCELO JOSÉ ARAÚJO – Advogado e Especialista em Direito de Trânsito

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