Cida afirma que sanção do PLC 315 é conquista municipalista | Fábio Campana

Cida afirma que sanção do PLC 315 é conquista municipalista

A governadora Cida Borghetti afirmou que a sanção do presidente Michel Temer ao PLC 315/2009 é uma vitória dos prefeitos e da bancada do Paraná no Congresso. A lei altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, Estados e municípios.

Cida estava acompanhando a mobilização de prefeitos, deputados e senadores na última semana em Brasília. “É uma pauta municipalista histórica que sempre teve o meu apoio”, afirmou Cida Borghetti na noite desta terça-feira, 8.

O PLC atualiza de 45% para 65% a fatia da CFURH enviada aos municípios sedes de usinas e alagados. Os recursos compensam as perdas de terras que foram alagadas pelas represas das usinas. Pelo levantamento, 84 municípios paranaenses serão beneficiados com aproximadamente R$ 170 milhões anuais.

A proposta passou quase 10 anos em tramitação e análise na Câmara e no Senado. Mais de 700 municípios em todo o país serão beneficiados com a lei sancionada nesta terça-feira pelo presidente Temer.


Um comentário

  1. Profe Vivi
    quarta-feira, 9 de maio de 2018 – 16:42 hs

    Vocês sabiam que a atual governadora vai aumentar e muito os cargos comissionados? Só na Casa Civil serão mais 20 cargos de diretores distribuidos nas regionais, ou seja, ele terá mais 20 políticos que estarão apoiando a sua candidatura, nomeados representantes da Casa Civil do estado, no núcleos regionais. Bacana não?

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